O Conselho Intermunicipal do M\u00e9dio Tejo, reunido a 6 de junho, prop\u00f4s a Revisita\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia de Desenvolvimento Territorial da regi\u00e3o do M\u00e9dio Tejo para o per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria 2014-2020, no que diz respeito \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Portugal 2030.<\/p>\n
No passado dia 13 de maio, ocorreu uma sess\u00e3o de trabalho com as CIM\u00b4s, promovida pelo Ministro do Planeamento que contou, igualmente, com a presen\u00e7a da Secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Regional, do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Local, das Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regionais e da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, que teve como ordem de trabalhos iniciar a prepara\u00e7\u00e3o da dimens\u00e3o territorial da Estrat\u00e9gia Portugal 2030.<\/p>\n
O objetivo foi definir a Estrat\u00e9gia Nacional e Regional para o Portugal P\u00f3s 2020, sendo premente dar in\u00edcio \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o dos fundos da Uni\u00e3o Europeia, que dever\u00e1 subordinar-se aos objetivos e op\u00e7\u00f5es para o pa\u00eds, que j\u00e1 s\u00e3o conhecidos e que passam pela Inova\u00e7\u00e3o e Conhecimento; Qualifica\u00e7\u00e3o, Forma\u00e7\u00e3o e Emprego; Sustentabilidade Demogr\u00e1fica; Energia e Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas; Economia do Mar; Redes e Mercados Externos; Sustentabilidade dos Territ\u00f3rios de Baixa Densidade; Agricultura\/florestas.<\/p>\n
Neste sentido, a CIM do M\u00e9dio Tejo debateu o assunto, no \u00faltimo Conselho Intermunicipal. E, segundo Miguel Pombeiro, secret\u00e1rio executivo da CIM do M\u00e9dio Tejo, \u201caquilo que foi decidido \u00e9 que n\u00e3o vamos definir uma nova estrat\u00e9gia, mas vamos revisitar a estrat\u00e9gia que foi para o Portugal 2020, atualiz\u00e1-la e rev\u00ea-la\u201d.<\/p>\n
\u201cConsideramos que n\u00e3o faz sentido partirmos de um processo do zero, como n\u00e3o tiv\u00e9ssemos uma estrat\u00e9gia. N\u00f3s temos uma estrat\u00e9gia aprovada no in\u00edcio deste Quadro Comunit\u00e1rio, que foi bem mais abrangente do que aquilo que o instrumento dos fundos comunit\u00e1rios nos permitiu aprofundar\u201d, vinca Miguel Pombeiro, acrescentando que o trabalho de continuidade \u201cvai influenciar aquilo que s\u00e3o as negocia\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Portugal 2030\u201d e \u201c\u00e9 um trabalho que esperamos ter conclu\u00eddo at\u00e9 ao final do ano\u201d.<\/p>\n
No \u00e2mbito do Quadro Comunit\u00e1rio 2014-2020, a CIM do M\u00e9dio Tejo definiu cinco objetivos estrat\u00e9gicos, que quer continuar a apostar: Valoriza\u00e7\u00e3o dos recursos end\u00f3genos e de potencial tur\u00edstico; Incorpora\u00e7\u00e3o de valor na atividade empresarial; Promo\u00e7\u00e3o e coes\u00e3o e da qualidade de vida; Consolida\u00e7\u00e3o da massa cr\u00edtica urbana e governa\u00e7\u00e3o inteligente e multidimensional.<\/p>\n
Quanto aos trabalhos preparat\u00f3rios para o pr\u00f3ximo per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, \u00e9 de salientar ainda que a CIM do M\u00e9dio Tejo, em articula\u00e7\u00e3o com cinco CIM\u2019s da regi\u00e3o Centro (Beiras e Serra da Estrela, Beira Baixa, Regi\u00e3o de Aveiro, Regi\u00e3o de Coimbra e Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es), desenvolveu um documento apelidado de \u201cVitality of Smaller European Cities\u201d \u2013 \u201cVitalidade das Pequenas Cidades Europeias\u201d.<\/p>\n
Este documento, que j\u00e1 foi presente \u00e0 CCDR Centro, no final do m\u00eas de maio, para tomada de posi\u00e7\u00e3o, tem como objetivo alertar os Estados-Membros da UE e a Comiss\u00e3o Europeia para a necessidade de definir uma Agenda pr\u00f3pria para as necessidades das pequenas cidades europeias que detenham menos de 50.000 habitantes.<\/p>\n
\u201cReivindicamos para al\u00e9m uma aten\u00e7\u00e3o especial aos territ\u00f3rios de baixa densidade, haver tamb\u00e9m programas de financiamento para pequenas cidades, que nem est\u00e3o em territ\u00f3rios de baixa densidade, mas tamb\u00e9m n\u00e3o conseguem ser inclu\u00eddas nos programas comunit\u00e1rios para cidades com 50 mil habitantes, que \u00e9 o nosso caso no M\u00e9dio Tejo\u201d, explica o secret\u00e1rio executivo.<\/p>\n
Considera a CIM do M\u00e9dio Tejo que \u00e9 necess\u00e1rio implementar um programa de financiamento dedicado para as pequenas cidades para preencher o \u201cvale da morte\u201d, ou seja, cidades que n\u00e3o se encontram em territ\u00f3rios de baixa densidade, mas tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam 50 mil habitantes.<\/p>\n
Assim, a CIM do M\u00e9dio Tejo recomenda que o programa de apoio comunit\u00e1rio Portugal 2030 deve promover a discrimina\u00e7\u00e3o positiva para cidades de pequena dimens\u00e3o nas regi\u00f5es europeias; Estimular uma abordagem participativa de baixo para cima que misture e envolva todo os atores urbanos; Apoiar a utiliza\u00e7\u00e3o mais inteligente dos fundos da UE – ou seja, promovendo e apoiando a abordagem integrada e participativa; entre outras recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n