A Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, assinou com a Comunidade Intermunicipal do M\u00e9dio Tejo o \u201cProtocolo de Coopera\u00e7\u00e3o para a Igualdade e N\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o| Nova Gera\u00e7\u00e3o\u201d. A cerim\u00f3nia realizou-se no dia 6 de junho, na Biblioteca Municipal Jos\u00e9 Cardoso Pires, em Vila de Rei.<\/p>\n
O objetivo do protocolo centra-se no desenvolvimento de pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o da igualdade entre mulheres e homens e de combate \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, alinhado com a Estrat\u00e9gia Nacional para a Igualdade e a N\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o 2018-2030 \u201cPortugal + Igual\u201d (ENIND).<\/p>\n
O protocolo prev\u00ea ainda contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, igualdade entre mulheres e homens, n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e n\u00e3o-viol\u00eancia, junto das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Anabela Freitas, presidente da CIM do M\u00e9dio Tejo, referiu que \u201cqualquer ator pol\u00edtico, independentemente da dimens\u00e3o do seu territ\u00f3rio, tem de pugnar para a igualdade de oportunidades de todos os seus mun\u00edcipes e cidad\u00e3os\u201d.<\/p>\n
\u201cQue este protocolo seja o \u00faltimo que possamos assinar, pois ser\u00e1 sinal que vamos conseguir construir uma sociedade onde n\u00e3o existe descrimina\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero, de etnia ou religiosa, numa sociedade de igual oportunidade para todos\u201d, vincou a presidente da CIM do M\u00e9dio Tejo.<\/p>\n
Por sua vez, Rosa Monteiro, Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, disse que \u201cestamos numa fase que j\u00e1 n\u00e3o basta sensibilizar. Sabemos que \u00e9 preciso fazer um trabalho de consciencializa\u00e7\u00e3o, de passar a mensagem e de informar, mas \u00e9 preciso mais do que isso. E a escala local\/regional tem condi\u00e7\u00f5es, recursos e uma tem uma caracter\u00edstica fundamental que \u00e9 a proximidade com as pessoas para a promo\u00e7\u00e3o ou o combate \u00e0s desigualdades\u201d.<\/p>\n
O Protocolo de Coopera\u00e7\u00e3o para a Igualdade e N\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o| Nova Gera\u00e7\u00e3o que foi assinado pela CIM do M\u00e9dio Tejo est\u00e1 alinhado com a vis\u00e3o abrangente e multissetorial da Estrat\u00e9gia Nacional Portugal Mais Igual.<\/p>\n
A nova gera\u00e7\u00e3o de protocolos prev\u00ea interven\u00e7\u00e3o em tr\u00eas grandes \u00e1reas: promo\u00e7\u00e3o da igualdade entre mulheres e homens e destaca-se, pela primeira vez a preven\u00e7\u00e3o e combate todas as formas de viol\u00eancia contra as mulheres e viol\u00eancia dom\u00e9stica, incluindo a viol\u00eancia no namoro e as pr\u00e1ticas tradicionais nefastas como a mutila\u00e7\u00e3o genital feminina e os casamentos infantis, precoces e for\u00e7ados e a preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade e express\u00e3o de g\u00e9nero e caracter\u00edsticas sexuais.<\/p>\n
No sentido de garantir efetividade e impacto os novos protocolos preveem a designa\u00e7\u00e3o de dois\/duas conselheiros\/as para a igualdade, um externo e um interno, bem como a cria\u00e7\u00e3o de uma Equipa para a Igualdade na Vida Local que tem como principal compet\u00eancia garantir a coordena\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das medidas dos protocolos, que t\u00eam um per\u00edodo de vig\u00eancia de tr\u00eas anos.<\/p>\n
Os Munic\u00edpios que ir\u00e3o assumir este compromisso s\u00e3o os de Abrantes, Alcanena, Entroncamento, Ferreira do Z\u00eazere, Ma\u00e7\u00e3o, Our\u00e9m, Sardoal, Sert\u00e3, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha.<\/p>\n