{"id":75724,"date":"2026-08-12T12:00:07","date_gmt":"2026-08-12T11:00:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/?p=75724"},"modified":"2026-08-12T11:11:52","modified_gmt":"2026-08-12T10:11:52","slug":"projeto-amara-village-ainda-sem-licenciamento-das-habitacoes-esclarece-camara-de-tomar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/projeto-amara-village-ainda-sem-licenciamento-das-habitacoes-esclarece-camara-de-tomar\/","title":{"rendered":"Projeto Amara Village ainda sem licenciamento das habita\u00e7\u00f5es, esclarece C\u00e2mara de Tomar"},"content":{"rendered":"

O projeto tur\u00edstico Amara Village<\/strong>, previsto para Vila Nova da Serra<\/strong>, junto \u00e0 albufeira de Castelo de Bode, permanece numa fase preliminar e sem qualquer projeto de habita\u00e7\u00f5es submetido \u00e0 C\u00e2mara de Tomar. <\/strong>Segundo not\u00edcia do<\/strong> mediotejo.net<\/em>, <\/em>a <\/em>vice\u2011presidente da autarquia, C\u00e9lia Bonet<\/strong>, esclareceu na reuni\u00e3o p\u00fablica de 10 de agosto que o munic\u00edpio \u201cn\u00e3o pode falar sobre um projeto que n\u00e3o existe\u201d, refor\u00e7ando que n\u00e3o entrou nos servi\u00e7os nenhum pedido de licenciamento<\/strong> relativo \u00e0s unidades de alojamento anunciadas pelo promotor.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A atualiza\u00e7\u00e3o foi dada em resposta \u00e0 mun\u00edcipe Nat\u00e9rcia Rodrigues Lopes<\/strong>, que manifestou preocupa\u00e7\u00f5es ambientais, econ\u00f3micas e sociais sobre o avan\u00e7o do empreendimento. Segundo o mediotejo.net<\/em>, C\u00e9lia Bonet recordou que o Plano de Pormenor da \u00c1rea Tur\u00edstica de Vila Nova da Serra<\/strong>, aprovado em 2011, continua em vigor e vincula o munic\u00edpio, e que o loteamento<\/strong> associado ao plano foi deferido em agosto de 2025<\/strong>, ainda no anterior mandato, com o pagamento de mais de 600 mil euros em taxas<\/strong>. O alvar\u00e1 emitido permite ao propriet\u00e1rio executar apenas as infraestruturas do loteamento<\/strong>, n\u00e3o as habita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/span><\/p>\n

A engenheira Susana Pereira<\/strong>, dos servi\u00e7os t\u00e9cnicos, explicou \u2014 segundo o mediotejo.net<\/em> \u2014 que o plano prev\u00ea um resort tur\u00edstico com tr\u00eas n\u00facleos<\/strong>, classificados como aldeamentos de quatro estrelas, num total de 316 unidades de alojamento<\/strong>. As infraestruturas previstas incluem o refor\u00e7o do abastecimento de \u00e1gua<\/strong>, j\u00e1 conclu\u00eddo, e uma ETAR em fase de defini\u00e7\u00e3o<\/strong>, articulada com \u00c1guas do Vale do Tejo<\/strong>, Tejo Ambiente<\/strong> e APA<\/strong>, projetada para servir uma \u00e1rea mais ampla do que apenas o empreendimento.<\/span><\/span><\/p>\n

Questionada sobre os custos para o munic\u00edpio, C\u00e9lia Bonet afirmou que ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel apresentar valores concretos, explicando que os principais investimentos ser\u00e3o das entidades respons\u00e1veis pelas \u00e1guas e redes, cabendo ao munic\u00edpio apenas despesas relacionadas com acessos, numa fase ainda n\u00e3o iniciada.<\/span><\/span><\/p>\n

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A mun\u00edcipe levantou tamb\u00e9m d\u00favidas sobre o risco de o munic\u00edpio investir em infraestruturas para um projeto privado que possa n\u00e3o avan\u00e7ar e sobre a eventual revis\u00e3o do Plano de Pormenor. Susana Pereira esclareceu que o atual alvar\u00e1 permite apenas a execu\u00e7\u00e3o da via de acesso ao futuro porto de recreio e que as restantes infraestruturas s\u00f3 poder\u00e3o avan\u00e7ar numa fase posterior<\/strong>, dependentes do licenciamento do aldeamento. Quanto \u00e0 revis\u00e3o do plano, afirmou que tal n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel enquanto decorre um processo de licenciamento, por estarem em causa direitos adquiridos<\/strong>.<\/span><\/span><\/p>\n

Segundo o mediotejo.net<\/em>, a t\u00e9cnica municipal sublinhou ainda que a representa\u00e7\u00e3o do empreendimento mostrada numa reportagem televisiva n\u00e3o corresponde ao que est\u00e1 previsto no Plano de Pormenor, refor\u00e7ando que o munic\u00edpio ter\u00e1 de verificar o cumprimento rigoroso das regras quando o projeto das habita\u00e7\u00f5es for finalmente apresentado.<\/span><\/span><\/p>\n

O tema ganhou maior aten\u00e7\u00e3o depois de a Quercus<\/strong> ter contestado, em julho, o avan\u00e7o do Amara Village sem Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental<\/strong>, alertando para potenciais impactos nos recursos h\u00eddricos e ecossistemas da albufeira de Castelo de Bode. Susana Pereira afirmou que o plano foi, \u00e0 data da sua aprova\u00e7\u00e3o, analisado pelas entidades competentes, incluindo a APA, e enquadrado no ordenamento aplic\u00e1vel \u00e0 albufeira \u2014 segundo o mediotejo.net<\/em>.<\/span><\/span><\/p>\n

A C\u00e2mara de Tomar reiterou que continuar\u00e1 a acompanhar o processo e a verificar o cumprimento das regras \u00e0 medida que forem apresentados novos projetos e pedidos de licenciamento. A autarquia j\u00e1 tinha esclarecido em julho que n\u00e3o existe qualquer processo de licenciamento com a designa\u00e7\u00e3o \u201cAmara Village\u201d<\/strong>, apenas o alvar\u00e1 de loteamento relativo \u00e0 unidade N1, que abrange cerca de 50 hectares<\/strong>, dos quais 8,9 hectares<\/strong> correspondem aos lotes e cerca de dois hectares<\/strong> \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o prevista para edif\u00edcios, com um prazo de 24 meses<\/strong> para execu\u00e7\u00e3o das obras de urbaniza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

C\/ mediotejo.net Foto: Amara Village<\/em><\/p>\n

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