{"id":75326,"date":"2026-07-16T12:15:16","date_gmt":"2026-07-16T11:15:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/?p=75326"},"modified":"2026-07-16T10:18:26","modified_gmt":"2026-07-16T09:18:26","slug":"vila-nova-da-barquinha-emite-parecer-desfavoravel-ao-programa-setorial-das-zonas-de-aceleracao-para-as-energias-renovaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/vila-nova-da-barquinha-emite-parecer-desfavoravel-ao-programa-setorial-das-zonas-de-aceleracao-para-as-energias-renovaveis\/","title":{"rendered":"Vila Nova da Barquinha emite parecer desfavor\u00e1vel ao Programa Setorial das Zonas de Acelera\u00e7\u00e3o para as Energias Renov\u00e1veis"},"content":{"rendered":"

O Munic\u00edpio de <\/span>Vila Nova da Barquinha<\/span><\/strong> apresentou um <\/span>parecer desfavor\u00e1vel<\/span><\/strong> \u00e0 proposta do <\/span>Programa Setorial das Zonas de Acelera\u00e7\u00e3o para as Energias Renov\u00e1veis (PSZAER)<\/span><\/strong>, no \u00e2mbito da consulta p\u00fablica atualmente em curso. Embora reconhe\u00e7a a import\u00e2ncia da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e das metas nacionais e europeias de descarboniza\u00e7\u00e3o, a autarquia considera que o documento, tal como est\u00e1 redigido, n\u00e3o garante um equil\u00edbrio adequado entre os objetivos energ\u00e9ticos e a prote\u00e7\u00e3o dos valores territoriais, ambientais, paisag\u00edsticos e patrimoniais.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Segundo o munic\u00edpio, a proposta evidencia <\/span>fragilidades t\u00e9cnicas e metodol\u00f3gicas<\/span><\/strong>, n\u00e3o clarificando de forma suficiente os crit\u00e9rios utilizados para delimitar as \u00e1reas propostas, nem a sua articula\u00e7\u00e3o com os instrumentos de gest\u00e3o territorial existentes. A autarquia aponta tamb\u00e9m a aus\u00eancia de uma avalia\u00e7\u00e3o rigorosa sobre a <\/span>capacidade de carga dos territ\u00f3rios<\/span><\/strong>, os <\/span>impactes cumulativos<\/span><\/strong> das infraestruturas e a <\/span>capacidade de absor\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica<\/span><\/strong>.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O parecer destaca ainda que o processo de elabora\u00e7\u00e3o do PSZAER <\/span>n\u00e3o assegurou uma participa\u00e7\u00e3o efetiva dos munic\u00edpios<\/span><\/strong>, desvalorizando o conhecimento local das autarquias e limitando o seu contributo para um instrumento com impacto direto no ordenamento do territ\u00f3rio.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

No caso de Vila Nova da Barquinha, estas preocupa\u00e7\u00f5es assumem particular relev\u00e2ncia devido \u00e0s caracter\u00edsticas do concelho e ao modelo de desenvolvimento que tem sido promovido, assente na valoriza\u00e7\u00e3o da paisagem, do patrim\u00f3nio hist\u00f3rico e cultural, da biodiversidade e dos recursos naturais. A autarquia considera insuficiente a avalia\u00e7\u00e3o dos potenciais impactes sobre o <\/span>Vale do Tejo<\/span><\/strong>, a <\/span>estrutura ecol\u00f3gica municipal<\/span><\/strong>, o <\/span>enquadramento paisag\u00edstico do Castelo de Almourol<\/span><\/strong> e outros elementos patrimoniais estrat\u00e9gicos.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O munic\u00edpio alerta tamb\u00e9m para a falta de uma an\u00e1lise integrada sobre a crescente concentra\u00e7\u00e3o de infraestruturas de energia renov\u00e1vel no <\/span>M\u00e9dio Tejo<\/span><\/strong>, bem como para a inexist\u00eancia de mecanismos que assegurem uma <\/span>distribui\u00e7\u00e3o equilibrada dos benef\u00edcios econ\u00f3micos<\/span><\/strong> junto das comunidades locais.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Face ao exposto, Vila Nova da Barquinha defende que a proposta do PSZAER deve ser <\/span>revista<\/span><\/strong>, refor\u00e7ando a fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e territorial, garantindo maior articula\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios e integrando crit\u00e9rios objetivos de avalia\u00e7\u00e3o da capacidade dos territ\u00f3rios, da monitoriza\u00e7\u00e3o dos impactes e da distribui\u00e7\u00e3o equilibrada das infraestruturas.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A autarquia sublinha ainda que deve ser dada prioridade \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de projetos em <\/span>\u00e1reas j\u00e1 artificializadas ou degradadas<\/span><\/strong>, reduzindo a press\u00e3o sobre espa\u00e7os agr\u00edcolas, florestais e ecologicamente sens\u00edveis.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Vila Nova da Barquinha reafirma a sua <\/span>disponibilidade para colaborar<\/span><\/strong> com as entidades competentes na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que conciliem a acelera\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica com a preserva\u00e7\u00e3o dos valores ambientais, territoriais e patrimoniais, contribuindo para um modelo de desenvolvimento sustent\u00e1vel e equilibrado.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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