{"id":74386,"date":"2026-05-21T19:52:02","date_gmt":"2026-05-21T18:52:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/?p=74386"},"modified":"2026-05-21T19:52:02","modified_gmt":"2026-05-21T18:52:02","slug":"entroncamento-coligacao-viva-o-entroncamento-acusa-presidente-da-camara-de-ilegalidades-no-processo-listorres-e-exige-esclarecimentos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/entroncamento-coligacao-viva-o-entroncamento-acusa-presidente-da-camara-de-ilegalidades-no-processo-listorres-e-exige-esclarecimentos-publicos\/","title":{"rendered":"Entroncamento: Coliga\u00e7\u00e3o \u201cViva o Entroncamento\u201d acusa presidente da C\u00e2mara de ilegalidades no processo LisTorres e exige esclarecimentos p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

A coliga\u00e7\u00e3o \u201cViva o Entroncamento\u201d (PSD\/CDS\/Independentes) liderada por Rui Madeira, realizou esta quinta\u2011feira uma confer\u00eancia de imprensa onde manifestou \u201cprofunda preocupa\u00e7\u00e3o\u201d com a forma como o presidente da C\u00e2mara Municipal do Entroncamento, Nelson Cunha, tem conduzido o processo judicial envolvendo o munic\u00edpio e as empresas LisTorres e Nascente, pertencentes ao mesmo grupo empresarial.<\/p>\n

Segundo a coliga\u00e7\u00e3o, est\u00e3o em causa mat\u00e9rias \u201cde relev\u00e2ncia jur\u00eddica, financeira e pol\u00edtica\u201d, uma vez que a empresa Nascente moveu uma a\u00e7\u00e3o contra o munic\u00edpio superior a 850 mil euros, enquanto a LisTorres est\u00e1 associada a um acordo de 450 mil euros que o presidente pretende ver homologado.<\/p>\n

Envio do acordo ao tribunal antes de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 o ponto central da pol\u00e9mica<\/strong>
\nO \u201cViva o Entroncamento\u201d afirma que o presidente da C\u00e2mara enviou ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria os termos do acordo com a LisTorres antes de o assunto ser discutido e votado em reuni\u00e3o de C\u00e2mara e na Assembleia Municipal, o que considera \u201cum ato ferido de ilegalidade\u201d.<\/p>\n

De acordo com a coliga\u00e7\u00e3o, o acordo foi entregue em tribunal a 13 de abril, tendo sido homologado por senten\u00e7a pela ju\u00edza respons\u00e1vel, que aceitou o documento apresentado pelos mandat\u00e1rios das duas partes. A coliga\u00e7\u00e3o sublinha que, nessa fase, o presidente ainda n\u00e3o tinha obtido qualquer delibera\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os aut\u00e1rquicos que legitimasse o envio do acordo.<\/p>\n

A ju\u00edza, segundo o relato da coliga\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 notificado o munic\u00edpio para se pronunciar sobre a falta de poderes especiais do advogado que apresentou o acordo. N\u00e3o tendo havido resposta dentro do prazo legal de 10 dias, o tribunal considerou o acordo v\u00e1lido.<\/p>\n

Coliga\u00e7\u00e3o denuncia omiss\u00e3o de documentos e falta de transpar\u00eancia<\/strong>
\nDurante a confer\u00eancia, os representantes do \u201cViva o Entroncamento\u201d afirmaram que v\u00e1rios documentos essenciais foram \u201comitidos\u201d, nomeadamente a contesta\u00e7\u00e3o inicial apresentada pelo mesmo advogado que agora defende o acordo. Essa contesta\u00e7\u00e3o defendia a total improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o da LisTorres e pedia que fosse a empresa a indemnizar o munic\u00edpio em cerca de 45 mil euros, por obras de urbaniza\u00e7\u00e3o realizadas pela autarquia.
\nA coliga\u00e7\u00e3o considera \u201cincompreens\u00edvel\u201d que o mesmo mandat\u00e1rio tenha produzido documentos com posi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas \u201cdiametralmente opostas\u201d e critica o presidente da C\u00e2mara por n\u00e3o ter disponibilizado toda a informa\u00e7\u00e3o ao executivo e \u00e0 Assembleia Municipal.<\/p>\n

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Assembleia Municipal retirou o ponto por falta de informa\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO ponto relativo ao acordo foi retirado da Assembleia Municipal de 30 de abril por unanimidade, incluindo com o voto da bancada do Chega, devido \u00e0 falta de fundamenta\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o. O \u201cViva o Entroncamento\u201d sublinha que esta unanimidade demonstra que \u201cas d\u00favidas eram gerais e evidentes\u201d.<\/p>\n

Cr\u00edticas \u00e0 gest\u00e3o do processo e \u00e0 aus\u00eancia do presidente<\/strong>
\nA coliga\u00e7\u00e3o questionou ainda o facto de o presidente da C\u00e2mara ter estado de f\u00e9rias durante um per\u00edodo considerado \u201ccr\u00edtico\u201d do processo, alegando que tal aus\u00eancia contribuiu para decis\u00f5es tomadas sem supervis\u00e3o pol\u00edtica adequada.
\nForam tamb\u00e9m levantadas cr\u00edticas \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es de C\u00e2mara, \u00e0 falta de resposta a pedidos de consulta de documentos e \u00e0 alegada aus\u00eancia de t\u00e9cnicos municipais em momentos chave da an\u00e1lise do processo.<\/p>\n

Poss\u00edveis consequ\u00eancias legais<\/strong>
\nO \u201cViva o Entroncamento\u201d afirmou que o caso poder\u00e1 vir a ser analisado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, admitindo que, caso se confirmem irregularidades, poder\u00e3o existir consequ\u00eancias pol\u00edticas e legais, incluindo a eventual perda de mandato.<\/p>\n

Coliga\u00e7\u00e3o diz que confian\u00e7a institucional est\u00e1 quebrada<\/strong>
\nA confer\u00eancia terminou com a afirma\u00e7\u00e3o de que a confian\u00e7a no presidente da C\u00e2mara \u201cse quebrou\u201d, e que o executivo municipal enfrenta \u201cum problema de credibilidade e de falta de rigor\u201d. A coliga\u00e7\u00e3o anunciou que ir\u00e1 apresentar, na pr\u00f3xima reuni\u00e3o de C\u00e2mara, um plano de desenvolvimento estrat\u00e9gico para o concelho, defendendo que \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel continuar a governar em cima do joelho\u201d.<\/p>\n

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