{"id":73970,"date":"2026-04-22T09:57:37","date_gmt":"2026-04-22T08:57:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/?p=73970"},"modified":"2026-04-22T17:17:56","modified_gmt":"2026-04-22T16:17:56","slug":"entroncamento-assembleia-de-freguesia-de-nossa-senhora-de-fatima-realizou-sessao-ordinaria-com-aprovacao-do-regulamento-de-condecoracoes-da-freguesia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/entroncamento-assembleia-de-freguesia-de-nossa-senhora-de-fatima-realizou-sessao-ordinaria-com-aprovacao-do-regulamento-de-condecoracoes-da-freguesia\/","title":{"rendered":"Entroncamento: Reuni\u00e3o da Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora de F\u00e1tima marcada pela alegada ultrapassagem dos limites de contrata\u00e7\u00e3o ao abrigo do ajuste direto simplificado"},"content":{"rendered":"

A Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora de F\u00e1tima reuniu em sess\u00e3o ordin\u00e1ria no dia 20 de abril de 2026, \u00e0s 21h00, num encontro marcado por delibera\u00e7\u00f5es formais e pela apresenta\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es dirigidas ao executivo.<\/span><\/span><\/p>\n

A sess\u00e3o abriu com a coloca\u00e7\u00e3o da fotografia do primeiro presidente da Junta de Freguesia, Manuel Bilreiro, na sala de sess\u00f5es. O presidente da Mesa da Assembleia agradeceu publicamente os servi\u00e7os prestados pelo antigo autarca durante o per\u00edodo em que exerceu fun\u00e7\u00f5es. Manuel Bilreiro tomou a palavra para agradecer o gesto e assinalar o reconhecimento demonstrado pelos membros da Assembleia.<\/span><\/span><\/p>\n

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Foi aprovado o <\/span>Regulamento de Condecora\u00e7\u00f5es da Freguesia<\/span><\/strong>, documento inexistente at\u00e9 agora. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, os deputados do Chega apresentaram uma proposta para atribui\u00e7\u00e3o da <\/span>Medalha de Honra da Freguesia<\/span><\/strong> ao antigo presidente da Junta, Ezequiel Estrada, pelos 12 anos de fun\u00e7\u00f5es. A proposta foi aprovada com o apoio da coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS\u2011PP e do Partido Socialista.<\/span><\/span><\/p>\n

No per\u00edodo de informa\u00e7\u00e3o do presidente da Junta, os deputados do Chega questionaram o presidente da Assembleia sobre alegadas irregularidades detetadas pelo atual executivo relacionadas com a ultrapassagem dos limites de contrata\u00e7\u00e3o, do antigo executivo,\u00a0 ao abrigo do ajuste direto simplificado, previstos no n.\u00ba 2 do artigo 113.\u00ba do C\u00f3digo dos Contratos P\u00fablicos, nos tri\u00e9nio 2022\/23\/24 e 2023\/24\/25. O presidente da Assembleia informou que ser\u00e1 extra\u00edda uma certid\u00e3o da ata para envio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/span><\/p>\n

Ainda neste ponto, a coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS\u2011PP questionou a necessidade de obras urgentes no edif\u00edcio da Junta, referindo que se trata de um edif\u00edcio recente e que foram registados gastos superiores a 20 mil euros nos \u00faltimos dois anos.<\/span><\/span><\/p>\n

Os deputados do Chega colocaram tamb\u00e9m quest\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de verbas do Fundo Social, perguntando se poderiam ser aplicadas em jantares de Natal para membros do executivo, Assembleia e colaboradores, recordando que tal ocorreu em 2018. O presidente da Junta, Lu\u00eds Moita, esclareceu que o Fundo Social n\u00e3o ser\u00e1 utilizado para jantares, mas exclusivamente para situa\u00e7\u00f5es que care\u00e7am de apoio social.<\/span><\/span><\/p>\n

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