{"id":72675,"date":"2026-02-04T13:00:44","date_gmt":"2026-02-04T13:00:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/?p=72675"},"modified":"2026-02-04T10:35:02","modified_gmt":"2026-02-04T10:35:02","slug":"apoios-para-empresas-do-medio-tejo-nas-areas-de-industria-turismo-comercio-e-servicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/apoios-para-empresas-do-medio-tejo-nas-areas-de-industria-turismo-comercio-e-servicos\/","title":{"rendered":"Comunidade Intermunicipal do M\u00e9dio Tejo com apoios para empresas nas \u00e1reas de ind\u00fastria, turismo, com\u00e9rcio e servi\u00e7os"},"content":{"rendered":"

O aviso do concurso do Sistema de Incentivos de Base Territorial da CIM do M\u00e9dio Tejo, atrav\u00e9s do Fundo de Transi\u00e7\u00e3o Justa (FTJ), foi aberto \u00e0s 18h00 da passada sexta-feira, dia 30 de janeiro, para apoiar as micro e pequenas empresas da regi\u00e3o com foco na transi\u00e7\u00e3o verde, transforma\u00e7\u00e3o digital e cria\u00e7\u00e3o de emprego.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Benefici\u00e1rios<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O sistema de incentivos apoia micro e pequenas empresas dos 11 munic\u00edpios do M\u00e9dio Tejo e permitir\u00e1 apoiar projetos individuais de investimento de pequena dimens\u00e3o nas \u00e1reas da ind\u00fastria, turismo, com\u00e9rcio e servi\u00e7os.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Opera\u00e7\u00f5es abrangidas<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

As opera\u00e7\u00f5es abrangidas s\u00e3o as inseridas ao abrigo da Revis\u00e3o 4 da Classifica\u00e7\u00e3o Portuguesa das Atividades Econ\u00f3micas, regulada pelo Decreto-Lei n\u00ba 9\/2025, de 12 de fevereiro<\/a>, enquadradas nos CAE estipulados na tabela inscrita no <\/span>Anexo B<\/u><\/span> do aviso.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Prioridades<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A prioridade deste sistema de incentivos foca-se na transi\u00e7\u00e3o verde, incluindo a transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e energ\u00e9tica, e na transforma\u00e7\u00e3o digital, a par da cria\u00e7\u00e3o de emprego de modo a contribuir para a diversifica\u00e7\u00e3o da base econ\u00f3mica local suportada por atividades mais sustent\u00e1veis, inovadoras e de baixo carbono.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

As atividades devem englobar uma das seguintes tipologias de a\u00e7\u00f5es:<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

a) cria\u00e7\u00e3o de micro e pequenas empresas, correspondendo a estrat\u00e9gias de investimento em empresas com menos de 5 anos de atividade \u00e0 data de submiss\u00e3o da candidatura;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

b) expans\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o de micro e pequenas empresas, com pelo menos 5 anos de atividade \u00e0 data de submiss\u00e3o da candidatura, designadamente atrav\u00e9s do aumento de produ\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o em cadeias de valor e expans\u00e3o de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Despesas eleg\u00edveis<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

As despesas eleg\u00edveis consideram opera\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Ind\u00fastria e Turismo, com uma despesa eleg\u00edvel entre os 40 mil e os 300 mil euros, assim como opera\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, com uma despesa eleg\u00edvel entre os 10 mil e os 55 mil euros que se enquadrem em:<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

a) Custos com obras de constru\u00e7\u00e3o, reconstru\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

b) Custos com a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos, incluindo os que estiverem objetivamente associados \u00e0 sua coloca\u00e7\u00e3o na localiza\u00e7\u00e3o em que a opera\u00e7\u00e3o se desenvolve e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao seu pleno funcionamento;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

c) Custos com a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos inform\u00e1ticos;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

d) Custos com software espec\u00edfico necess\u00e1rio ao funcionamento das m\u00e1quinas e\/ou equipamentos (inform\u00e1ticos ou n\u00e3o);<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

e) Custos associados \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o de produtos, processos ou servi\u00e7os, custos de conce\u00e7\u00e3o e registo de novas marcas;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

f) Custos associados \u00e0 interven\u00e7\u00e3o de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na valida\u00e7\u00e3o da despesa dos pedidos de pagamento;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

g) Custos com projetos de arquitetura (incluindo design de interiores) e especialidades, no caso de projetos sujeitos a licenciamento ou comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, e desde que essenciais \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do projeto de investimento;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

h) Custos com aquisi\u00e7\u00e3o de material circulante (enquanto equipamento b\u00e1sico).<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

g) Custos indiretos nos termos da aplica\u00e7\u00e3o da op\u00e7\u00e3o de custos simplificados (OCS)<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

S\u00e3o igualmente eleg\u00edveis custos com aquisi\u00e7\u00e3o de material circulante, apenas e s\u00f3, para projetos com incid\u00eancia no CAE 49330, enquanto equipamento b\u00e1sico. Os ve\u00edculos movidos a combust\u00edveis f\u00f3sseis n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Taxa de financiamento e dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amental<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A dota\u00e7\u00e3o global \u00e9 de 4.000.000,00 \u20ac, correspondendo a taxa de financiamento a 65% de fundo n\u00e3o reembols\u00e1vel. A dota\u00e7\u00e3o afeta para Ind\u00fastria e Turismo \u00e9 de 3.000.000,00\u20ac e para Com\u00e9rcio e Transportes de 1.000.000,00\u20ac.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Prazo de submiss\u00e3o<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas decorre entre 30\/01\/2026 e 30\/09\/2026, dividido em duas fases:<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

FASE 1: 30\/01\/2026 (18h:00m) a 15\/05\/2026 (18h:00m);<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

FASE 2: 15\/05\/2026 (18h:01m) a 30\/09\/2026 (18h:00m).<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

As candidaturas devem ser efetuadas atrav\u00e9s de formul\u00e1rio eletr\u00f3nico no Balc\u00e3o2030, na plataforma Balc\u00e3o dos Fundos<\/a>.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Os interessados podem obter mais informa\u00e7\u00f5es no site da CIM M\u00e9dio Tejo (mediotejo.pt) e\/ou pedir esclarecimentos atrav\u00e9s do email eat@cimt.pt<\/a>.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A abertura do aviso de concurso do Sistema de Incentivos de Base Territorial da CIM do M\u00e9dio Tejo est\u00e1 inserida no Programa Regional do Centro 2021-2027, atrav\u00e9s do Fundo de Transi\u00e7\u00e3o Justa (FTJ), e \u00e9 feita em conson\u00e2ncia com os objetivos do Plano Territorial para uma Transi\u00e7\u00e3o Justa do M\u00e9dio Tejo, da CIM M\u00e9dio Tejo.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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