{"id":72135,"date":"2026-01-15T13:27:59","date_gmt":"2026-01-15T13:27:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/?p=72135"},"modified":"2026-01-15T10:32:54","modified_gmt":"2026-01-15T10:32:54","slug":"vn-barquinha-vereadores-do-chega-nunca-utilizaram-gabinete-que-lhes-foi-atribuido-no-espaco-cais-e-admitem-cede-lo-a-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/vn-barquinha-vereadores-do-chega-nunca-utilizaram-gabinete-que-lhes-foi-atribuido-no-espaco-cais-e-admitem-cede-lo-a-empresas\/","title":{"rendered":"VN Barquinha: Vereadores do Chega nunca utilizaram gabinete que lhes foi atribu\u00eddo no Espa\u00e7o CAIS e admitem ced\u00ea\u2011lo a empresas"},"content":{"rendered":"

A reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Vila Nova da Barquinha, realizada a 14 de janeiro, ficou marcada pela discuss\u00e3o do Estatuto do Direito de Oposi\u00e7\u00e3o relativo ao ano de 2025, no qual foi abordada a utiliza\u00e7\u00e3o do gabinete atribu\u00eddo aos vereadores do Chega para atendimento de mun\u00edcipes, Tatiana Horta e Henrique Fortunato, no Espa\u00e7o CAIS \u2013 Centro de Apoio \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o e Startups.<\/span><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Manuel Mourato (PS), recordou que o munic\u00edpio disponibilizou aos vereadores um gabinete equipado, localizado no CAIS, por n\u00e3o existirem outros espa\u00e7os livres nos edif\u00edcios municipais. O autarca questionou quantas vezes o gabinete tinha sido utilizado, sublinhando que os vereadores sem pelouro t\u00eam direito a 32 horas mensais de dispensa para exerc\u00edcio do mandato.<\/span><\/p>\n

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A vereadora Marina Hon\u00f3rio (PS) esclareceu que, segundo informa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, o gabinete \u201ctem estado sem utiliza\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentando que o CAIS tem atualmente \u201ccerca de 24 empresas em lista de espera\u201d para instala\u00e7\u00e3o. A autarca destacou ainda que o espa\u00e7o \u00e9 procurado por empresas que pretendem fixar-se em territ\u00f3rios de baixa densidade, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia do hub empresarial como projeto estruturante para o concelho.<\/span><\/p>\n

Confrontada com a quest\u00e3o, Tatiana Horta admitiu que nunca utilizou o gabinete devido \u00e0 incompatibilidade com os seus hor\u00e1rios profissionais. A vereadora afirmou estar dispon\u00edvel para ceder o espa\u00e7o, considerando que \u201cn\u00e3o faz sentido manter um gabinete vazio\u201d quando existem empresas interessadas em ocupar o CAIS. Ainda assim, defendeu que gostaria de ter um espa\u00e7o alternativo para poder receber mun\u00edcipes e exercer o mandato.<\/span><\/p>\n

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Manuel Mourato agradeceu a posi\u00e7\u00e3o da vereadora e solicitou que esta formalize a ced\u00eancia, de forma a permitir que o gabinete seja atribu\u00eddo a empresas em lista de espera. O presidente refor\u00e7ou que o direito \u00e0s 32 horas mensais de dispensa se mant\u00e9m, independentemente da exist\u00eancia de gabinete.<\/span><\/p>\n

No que respeita ao Estatuto do Direito de Oposi\u00e7\u00e3o, Tatiana Horta afirmou que apenas pode avaliar dois meses de atividade, uma vez que o mandato iniciou a 1 de novembro de 2025, e considerou que o relat\u00f3rio \u201ccarece de an\u00e1lise mais aprofundada\u201d, n\u00e3o acompanhando as conclus\u00f5es apresentadas.<\/span><\/p>\n

Texto e fotos: Ricardo Alves<\/em><\/p>\n

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