{"id":71420,"date":"2025-12-22T09:56:08","date_gmt":"2025-12-22T09:56:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/?p=71420"},"modified":"2025-12-22T09:56:08","modified_gmt":"2025-12-22T09:56:08","slug":"vila-nova-da-barquinha-aprova-orcamento-recorde-para-2026-e-rejeita-auditoria-proposta-pelo-chega","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/vila-nova-da-barquinha-aprova-orcamento-recorde-para-2026-e-rejeita-auditoria-proposta-pelo-chega\/","title":{"rendered":"Vila Nova da Barquinha aprova or\u00e7amento recorde para 2026 e rejeita auditoria proposta pelo Chega"},"content":{"rendered":"

A Assembleia Municipal de Vila Nova da Barquinha aprovou o Or\u00e7amento Municipal para 2026, no valor recorde de 18,8 milh\u00f5es de euros, num documento que privilegia a habita\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade e a redu\u00e7\u00e3o da carga fiscal. A proposta foi aprovada com os votos favor\u00e1veis do PS, PSD e Independentes, registando apenas a oposi\u00e7\u00e3o do Chega e a absten\u00e7\u00e3o do eleito da CDU. O or\u00e7amento j\u00e1 tinha sido aprovado em reuni\u00e3o de C\u00e2mara, a 12 de dezembro, com votos de PS e PSD e oposi\u00e7\u00e3o dos dois vereadores do Chega.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Na mesma sess\u00e3o, a Assembleia Municipal rejeitou a proposta do Chega para a realiza\u00e7\u00e3o de uma auditoria externa aos dois \u00faltimos mandatos aut\u00e1rquicos. A iniciativa, que pretendia analisar a gest\u00e3o financeira, a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental e diversos contratos municipais, acabou chumbada por larga maioria, incluindo com os votos contra dos pr\u00f3prios eleitos do partido proponente. Dos 19 membros presentes, 18 votaram contra e apenas o representante da CDU optou pela absten\u00e7\u00e3o, confirmando a rejei\u00e7\u00e3o j\u00e1 registada anteriormente no executivo municipal.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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O or\u00e7amento agora aprovado reduz a taxa de IMI para 0,30%, o m\u00ednimo legal, prolonga automaticamente por cinco anos a isen\u00e7\u00e3o para im\u00f3veis eleg\u00edveis e mant\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o municipal no IRS em 5%, com devolu\u00e7\u00e3o de 0,5%. A derrama continua isenta para empresas com volume de neg\u00f3cios at\u00e9 150 mil euros, aplicando-se 1,5% \u00e0s restantes. Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, o presidente da C\u00e2mara, Manuel Mourato, destacou o crescimento significativo do or\u00e7amento face aos 15,4 milh\u00f5es do ano anterior, justificando-o com o volume de investimentos previstos para 2026, sobretudo na \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o, onde est\u00e3o programados cerca de 3,5 milh\u00f5es de euros, incluindo projetos de custos controlados e interven\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do programa 1.\u00ba Direito.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O autarca sublinhou ainda a import\u00e2ncia de v\u00e1rias obras estruturantes, como o Jardim da Horta da Fonte, a Rua da Esperan\u00e7a, o Centro Interativo de Tropas Paraquedistas, o Centro de Sa\u00fade e a Escola Ci\u00eancia Viva. Defendeu tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o do IMI como medida essencial para atrair popula\u00e7\u00e3o, lembrando que a proposta corresponde a uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga do PSD no concelho. Mourato criticou a posi\u00e7\u00e3o do Chega, afirmando que o partido rejeita pol\u00edticas sociais que o executivo considera priorit\u00e1rias.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Do lado da oposi\u00e7\u00e3o, a vereadora Tatiana Horta justificou o voto contra afirmando que o or\u00e7amento \u201cn\u00e3o tem vis\u00e3o estrat\u00e9gica\u201d e que falha na resposta \u00e0s fragilidades da sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o e transportes. Considerou ainda que o documento reflete um modelo pol\u00edtico que, na sua perspetiva, n\u00e3o promove competitividade nem fixa popula\u00e7\u00e3o, criticando igualmente o prazo de 48 horas para an\u00e1lise da proposta.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Entre os investimentos previstos para 2026, o munic\u00edpio destaca a continuidade da requalifica\u00e7\u00e3o do parque habitacional municipal, novas solu\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel, melhorias em edif\u00edcios escolares que beneficiar\u00e3o mais de 1.200 alunos, e mais de meio milh\u00e3o de euros destinados ao Centro de Sa\u00fade. No setor econ\u00f3mico, avan\u00e7am projetos como a amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Neg\u00f3cios, o desenvolvimento do edif\u00edcio de incuba\u00e7\u00e3o CAIS 2 e a cria\u00e7\u00e3o de um HUB empresarial no antigo armaz\u00e9m de azeites do INGA. Est\u00e3o ainda previstos investimentos em requalifica\u00e7\u00e3o urbana, cultura, desporto, turismo e projetos financiados pelo PRR e pelo PT2030, incluindo interven\u00e7\u00f5es na efici\u00eancia energ\u00e9tica, saneamento, prote\u00e7\u00e3o civil e novas infraestruturas p\u00fablicas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O Or\u00e7amento de 2026 foi aprovado em Assembleia Municipal a 19 de dezembro, onde o PS det\u00e9m maioria absoluta, sendo acompanhado por Chega, PSD, CDU e JPT na composi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. Apenas o Chega votou contra, com a CDU a optar pela absten\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

C\/Lusa – Fotos CMVNB<\/em><\/p>\n

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