{"id":68894,"date":"2025-07-28T12:23:41","date_gmt":"2025-07-28T11:23:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/?p=68894"},"modified":"2025-07-28T12:23:41","modified_gmt":"2025-07-28T11:23:41","slug":"correio-dos-leitores-jose-luz-nova-fabrica-em-constancia-varias-interrogacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/correio-dos-leitores-jose-luz-nova-fabrica-em-constancia-varias-interrogacoes\/","title":{"rendered":"Correio dos Leitores \u2013 Jos\u00e9 Luz: Nova f\u00e1brica em Const\u00e2ncia… v\u00e1rias interroga\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Na vila de Const\u00e2ncia assiste-se a um sil\u00eancio ensurdecedor face ao an\u00fancio da constru\u00e7\u00e3o da nova f\u00e1brica para 2026. A contrastar com o ru\u00eddo oriundo da CAIMA que nos entra pela chamin\u00e9 adentro. E j\u00e1 se entranhou nos ouvidos. A pr\u00e9-campanha anda por a\u00ed e pode ser que o tema venha a debate. Caso contr\u00e1rio, teremos todos desistido de pugnar pelo direito constitucional \u00e0 qualidade de vida e ao ambiente sadio. H\u00e1 residentes na vila que alegam ter procedido a isolamento de paredes mas ainda assim referem a exist\u00eancia de um zumbido. O mapa do ru\u00eddo municipal j\u00e1 conta com 18 anos de idade sem sequer ser actualizado.\u00a0\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Um projecto de 90 milh\u00f5es, muitas interroga\u00e7\u00f5es. A Altri anunciou\u00a0 a constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade industrial na f\u00e1brica da Caima, em Const\u00e2ncia, para produzir filamentos t\u00eaxteis biodegrad\u00e1veis com base na tecnologia AeoniQ\u2122. O projecto, com arranque previsto para 2026 e uma capacidade inicial de 1.750 toneladas\/ano, \u00e9 apresentado como um avan\u00e7o ecol\u00f3gico. No entanto, o comunicado oficial ignora aspectos fundamentais: n\u00e3o h\u00e1 refer\u00eancia \u00e0 Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental (AIA), licenciamento industrial, cronograma de consulta p\u00fablica ou qualquer detalhe sobre os riscos ambientais e sociais.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Calend\u00e1rio realista? 2026 pode escorregar se houver atrasos na Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental, na engenharia de detalhe ou no financiamento.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Ambiente fora do radar \u2013 um sil\u00eancio preocupante<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Apesar da promessa de sustentabilidade, o projecto ainda n\u00e3o submeteu qualquer Estudo de Impacte Ambiental. Trata-se de uma exig\u00eancia legal em Portugal para unidades produtivas desta escala, especialmente quando podem afectar recursos h\u00eddricos, a paisagem ou habitats naturais. Falar em “impacto clim\u00e1tico positivo” sem apresentar os estudos t\u00e9cnicos que suportam os n\u00fameros \u2013 como os alegados -3,2 kg CO\u2082\/kg \u2013 levanta s\u00e9rias d\u00favidas sobre a transpar\u00eancia e o risco de greenwashing (incumprimento de crit\u00e9rios reais de sustentabilidade). J\u00e1 h\u00e1 hist\u00f3rico: em Palas de Rei, Espanha, a Altri teve de enfrentar uma avalia\u00e7\u00e3o ambiental rigorosa e condicionada. Em Const\u00e2ncia, at\u00e9 agora, reina o v\u00e1cuo administrativo.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O elefante na sala da pr\u00e9-campanha eleitoral<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Ignorar este projecto na pr\u00e9-campanha para as elei\u00e7\u00f5es locais de 2025 em Const\u00e2ncia seria um erro pol\u00edtico crasso. Em jogo est\u00e3o empregos, din\u00e2micas econ\u00f3micas locais, mas tamb\u00e9m altera\u00e7\u00f5es ambientais profundas e necessidades de infra-estrutura p\u00fablica. A aus\u00eancia de debate poder\u00e1 minar a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os e dar palco a cr\u00edticas sobre a falta de participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. Se os candidatos n\u00e3o o abordarem agora, arriscam enfrentar um terreno minado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es \u2013 com protestos, processos atrasados e desconfian\u00e7a popular. Um investimento deste calibre, sem discuss\u00e3o p\u00fablica e com procedimentos legais ainda em aberto, n\u00e3o \u00e9 sinal de modernidade: \u00e9 sinal de imprud\u00eancia.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Investir sim, mas com regras claras e olhos abertos. A pressa industrial nunca pode atropelar o dever ambiental e democr\u00e1tico.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Mapa do ru\u00eddo de Const\u00e2ncia\u00a0 j\u00e1 tem 18 anos…<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o do Mapa de Ru\u00eddo do Concelho de Const\u00e2ncia foi realizada em 2007.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Desde ent\u00e3o, n\u00e3o existe registo p\u00fablico de qualquer atualiza\u00e7\u00e3o deste instrumento fundamental de planeamento ambiental e ordenamento do territ\u00f3rio.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A Provedoria de Justi\u00e7a tem recebido queixas relacionadas com a falta de atualiza\u00e7\u00e3o dos mapas de ru\u00eddo em diversos munic\u00edpios. Em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, instou as autarquias e a APA a garantir o cumprimento dos prazos legais.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Em julho de 2025, a Provedoria de Justi\u00e7a publicou um relat\u00f3rio tem\u00e1tico intitulado “Controlo do ru\u00eddo: Planear, gerir e sensibilizar”, no qual identificou v\u00e1rias falhas no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais de planeamento ac\u00fastico. O documento destaca:<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Omiss\u00e3o no planeamento ac\u00fastico: especialmente em grandes infraestruturas de transporte, expondo milhares de pessoas a n\u00edveis sonoros prejudiciais.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Este relat\u00f3rio sublinha a necessidade de uma abordagem mais rigorosa e eficaz no controlo do ru\u00eddo ambiente.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Consequ\u00eancias da falta de atualiza\u00e7\u00e3o do mapa do ru\u00eddo de Const\u00e2ncia<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A aus\u00eancia de atualiza\u00e7\u00e3o do Mapa de Ru\u00eddo desde 2007 representa:<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Desconformidade legal face \u00e0s diretivas europeias e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o nacional;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Risco para a sa\u00fade p\u00fablica, dado que n\u00e3o se disp\u00f5e de dados atualizados sobre zonas com exced\u00eancia de ru\u00eddo;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

-Falhas no planeamento urbano, nomeadamente na defini\u00e7\u00e3o de zonas habitacionais, escolares e hospitalares;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

-Dificuldades na avalia\u00e7\u00e3o de novos projetos, como a nova unidade industrial da Altri, cujo impacto sonoro n\u00e3o pode ser adequadamente comparado com uma linha de base atualizada.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Parafraseando a Provedoria de Justi\u00e7a dir\u00edamos que “A aus\u00eancia de atualiza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas dos mapas de ru\u00eddo constitui viola\u00e7\u00e3o do direito constitucional \u00e0 qualidade de vida e ao ambiente sadio, conforme consagrado no artigo 66.\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o.”.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Quem dorme em Const\u00e2ncia sabe bem qual \u00e9 o impacte sonoro com origem na CAIMA.\u00a0 De noite, face \u00e0 aus\u00eancia de outros ru\u00eddos e com dois rios a influenciar a propaga\u00e7\u00e3o do som, tudo se torna mais f\u00e1cil de monitorizar… Assim haja vontade e sigilo profissional…<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Jos\u00e9 Luz (Const\u00e2ncia)<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

PS \u2013 O autor n\u00e3o aplica o dito AOLP<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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