{"id":6818,"date":"2019-05-14T21:32:22","date_gmt":"2019-05-14T20:32:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/?p=6818"},"modified":"2019-05-14T21:32:22","modified_gmt":"2019-05-14T20:32:22","slug":"desmontando-a-intervencao-de-presidente-da-direcao-da-ahbve-na-assembleia-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/desmontando-a-intervencao-de-presidente-da-direcao-da-ahbve-na-assembleia-municipal\/","title":{"rendered":"Desmontando a interven\u00e7\u00e3o de presidente da Dire\u00e7\u00e3o da AHBVE na Assembleia Municipal"},"content":{"rendered":"

Reportando uma interven\u00e7\u00e3o do presidente da Dire\u00e7\u00e3o da AHBVE na Assembleia Municipal no passado dia 29 de Abril, a que tive entretanto acesso atrav\u00e9s do EOL, e atento \u00e0 dita interven\u00e7\u00e3o, importa desde j\u00e1 esclarecer que as Associa\u00e7\u00f5es Humanit\u00e1rias de Bombeiros Volunt\u00e1rios, s\u00e3o Entidades coletivas de direito privado, com personalidade jur\u00eddica e sem fins lucrativos, que, tendo como des\u00edgnio a prote\u00e7\u00e3o de pessoas e bens (sendo por isso entidades de utilidade p\u00fablica), det\u00eam para o efeito um Corpo de Bombeiros, com estrita observ\u00e2ncia ao definido nos regimes jur\u00eddicos a estes aplic\u00e1vel, cumprindo \u00e0s Dire\u00e7\u00f5es, devidamente sufragadas em Sede pr\u00f3pria, a responsabilidade exclusiva da boa gest\u00e3o dos seus meios dispon\u00edveis (humanos, materiais e financeiros). <\/strong><\/p>\n

Atenta \u00e1s necessidades dos seus associados, ao inevit\u00e1vel aumento das sinistralidades, e \u00e0 nova ordem que resulta do enquadramento dos Corpos de Bombeiros no \u00e2mbito da Prote\u00e7\u00e3o Civil, a AHBVE (a exemplos de muitas outras), foi-se ajustando, praticando atualmente a sua atividade nas \u00e1reas dos Servi\u00e7os n\u00e3o Urgentes<\/strong> (transporte de doentes n\u00e3o urgentes), e dos Servi\u00e7os Urgentes,<\/strong> onde se enquadram doen\u00e7as s\u00fabitas, sinistralidade rodovi\u00e1ria, inc\u00eandios e outras calamidades.<\/p>\n

Por for\u00e7a da preponder\u00e2ncia dos Bombeiros na interven\u00e7\u00e3o, no desenvolvimento e na resolu\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Prote\u00e7\u00e3o Civil foram, ao longo dos anos, protocolados servi\u00e7os e benef\u00edcios financeiros, nomeadamente com a (agora) ANEPC e o INEM, de que resultam atualmente subs\u00eddios peri\u00f3dicos, regulares e permanentes. Tamb\u00e9m o Munic\u00edpio do Entroncamento, enquanto Entidade respons\u00e1vel pela Prote\u00e7\u00e3o Civil local, disponibiliza h\u00e1 muitos anos e neste contexto, um subsidio mensal permanente. De referir ainda duas (outras) grandes fontes de receita, que resultam da fatura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados e da quotiza\u00e7\u00e3o dos seus associados.<\/p>\n

Em resumo e em concreto, a AHBVE tem como forma de financiamento permanente, tr\u00eas tipos de receitas, as que resultam das quotiza\u00e7\u00f5es dos seus associados, as que resultam da fatura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados e as que resultam dos subs\u00eddios protocolados acima referidos, sendo que aos dois primeiros cumpre uma permanente\u00a0 e inteligente gest\u00e3o, e aos \u00faltimos uma permanente negocia\u00e7\u00e3o.<\/u><\/strong><\/p>\n

Um estudo exaustivo por mim elaborado no ano de 2010, envolvendo todos os dados suscet\u00edveis de influenciar direta ou indiretamente os gastos com as viaturas concorrentes \u00e0 atividade da Associa\u00e7\u00e3o, bem como as fontes de receitas acima referidas, conclui como pouco rent\u00e1vel o servi\u00e7o n\u00e3o urgente<\/strong> (onde se enquadram as ambul\u00e2ncias brancas), e como razoavelmente rent\u00e1vel os servi\u00e7os de urg\u00eancia<\/strong> (onde se enquadram as ambul\u00e2ncias vermelhas e as viaturas de inc\u00eandio).<\/p>\n

Para o efeito foram considerados crit\u00e9rios hist\u00f3ricos e prudentes, refletindo a natureza dos meios financeiros em fun\u00e7\u00e3o da natureza dos servi\u00e7os prestados, ou seja, e em concreto, a todas as viaturas foram imputadas receitas resultantes da fatura\u00e7\u00e3o e da quotiza\u00e7\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o dos quil\u00f3metros efetuados, mas s\u00f3 \u00e0s viaturas do servi\u00e7o de urg\u00eancia foram imputados os subs\u00eddios, porque a estas, e s\u00f3 a estas, estes s\u00e3o atribu\u00eddos.<\/p>\n

Conclui tamb\u00e9m este estudo, que, com uma gest\u00e3o de rigor, os meios financeiros dispon\u00edveis, ainda que escassos, s\u00e3o suficientes. <\/u><\/strong><\/p>\n

Quando \u201cassent\u00e1mos pra\u00e7a\u201d em 2009, implement\u00e1mos de imediato uma s\u00e9rie de reformas, nomeadamente a reforma administrativa e inform\u00e1tica, e institu\u00edmos uma regra que serviu de base \u00e0 gest\u00e3o de rigor que pretend\u00edamos levar por diante, ou seja, \u00e0 sa\u00edda de uma viatura passaria a estar associado um servi\u00e7o, pelo que, gerando este de imediato custos (combust\u00edveis, desgaste, meios humanos, etc.), deveria gerar, como contrapartida, uma receita obrigatoriamente registada em nome da Entidade que o solicitou, ou registada em nome da Associa\u00e7\u00e3o, se a esta fosse o mesmo atribu\u00eddo.<\/p>\n

Sempre que fosse verificada a sa\u00edda de uma viatura, era constitu\u00eddo um servi\u00e7o e gerada uma fatura. Todos os servi\u00e7os eram faturados, e como tal, poss\u00edveis geradores de receita. Os servi\u00e7os atribu\u00eddos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o eram exaustivamente escrutinados<\/u><\/strong>.<\/u><\/p>\n

Respeit\u00e1vamos sempre o car\u00e1ter humanit\u00e1ria nas cobran\u00e7as, mas nunca favorecemos ningu\u00e9m no registo.<\/u><\/strong><\/p>\n

Quanto \u00e0 viatura urbana de combate a inc\u00eandio (VUCI), referida na dita interven\u00e7\u00e3o, julgo de extrema relev\u00e2ncia informar que tal viatura foi objeto de uma candidatura aos fundos comunit\u00e1rios do QREN em 2011, entretanto aprovada e assinada por mim pr\u00f3prio, enquanto presidente da Dire\u00e7\u00e3o, e pelo Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna de ent\u00e3o, e que uma r\u00e9plica da dita viatura, chegou a estar exposta (por especial favor), nas Festas da Cidade desse ano. Relevante \u00e9 tamb\u00e9m o facto de que a dita viatura, no valor aproximado de 220 mil\u20ac, foi cofinanciada pelo QREN em 85% (cerca de 187 mil\u20ac) resultando um encargo para a Associa\u00e7\u00e3o de 15% (cerca de 33 mil\u20ac).<\/p>\n

De referir tamb\u00e9m que as Obras de Amplia\u00e7\u00e3o e Requalifica\u00e7\u00e3o do Quartel foram tamb\u00e9m, por op\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o por mim presidida, objeto de uma candidatura aos fundos comunit\u00e1rios de QREN, entretanto aprovada e assinada igualmente por mim e pelo mesmo Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, na mesma propor\u00e7\u00e3o acima referida na viatura, 85% alheio e 15% de responsabilidade pr\u00f3pria. Interessando aqui, neste caso, referir terem sido investidos valores com a conce\u00e7\u00e3o e arquitetura do projeto, que sendo ileg\u00edveis no valor de 22 mil\u20ac, foram, ou deveriam ser, entretanto devolvidos cerca de 18,7 mil\u20ac (85% considerados no projeto).<\/p>\n

Pelo que, por um pequeno esfor\u00e7o resultante de 14,3 mil\u20ac, causaram estes senhores, atuais dirigentes, um preju\u00edzo \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o na ordem de 187 mil\u20ac, ao rejeitarem a t\u00e3o solicitada VUCI \u201cestacionada\u201d \u00e0 porta pela anterior Dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tudo dito.<\/p>\n

10Maio19<\/p>\n

Filipe Gra\u00e7a<\/p>\n

\n\t\t\t
\n\t\t\t <\/div><\/div>\n\t\t