O\u00a0Conselho Intermunicipal\u00a0da Comunidade Intermunicipal do\u00a0M\u00e9dio Tejo aprovou, no dia 9 de maio, a proposta de atua\u00e7\u00e3o para a apresenta\u00e7\u00e3o do Plano Intermunicipal de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas do M\u00e9dio Tejo (PIAACMT).<\/p>\n
Com o PIAACMT, a CIM do M\u00e9dio Tejo pretende elaborar uma estrat\u00e9gia intermunicipal de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, para posterior implementa\u00e7\u00e3o de medidas.\u00a0<\/strong><\/p>\n \u201cO Plano est\u00e1 praticamente conclu\u00eddo\u201d, afirma Miguel Pombeiro, secret\u00e1rio executivo da CIM do M\u00e9dio Tejo, dando conta que o plano \u201cversa sobre nove sectores\u201d.<\/p>\n Em concreto: Agricultura, Florestas e Pescas; Biodiversidade; Energia e Ind\u00fastria; Ordenamento do Territ\u00f3rio e Cidades; Recursos H\u00eddricos; Sa\u00fade Humana; Seguran\u00e7a de Pessoas e Bens e Turismo.<\/p>\n Dentro destes sectores, o plano engloba vinte medidas, que t\u00eam dezenas e dezenas de a\u00e7\u00f5es tais como: a Promo\u00e7\u00e3o do ordenamento florestal e a sua gest\u00e3o; a Promo\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies florestais aut\u00f3ctones; a Promo\u00e7\u00e3o do uso eficiente da \u00e1gua, reduzindo desperd\u00edcios, criando alternativas de fornecimento de \u00e1gua e promovendo o uso de esp\u00e9cies\/variedades vegetais aut\u00f3ctones; o Desenvolvimento de um Plano de Conting\u00eancia para fazer face a temperaturas extremas: Ondas de Calor e Vagas de Frio, no territ\u00f3rio do M\u00e9dio Tejo; entre outras medidas.<\/p>\n Nesta fase do PIAACMT ir\u00e1 decorrer \u201cum aprofundamento ao n\u00edvel municipal\u201d, ou seja, \u201cos Munic\u00edpios ter\u00e3o at\u00e9 dia 20 de maio para se pronunciarem sobre aquilo que consideram ser priorit\u00e1rio no seu concelho relativamente \u00e0s a\u00e7\u00f5es e medidas, implementando um plano de a\u00e7\u00e3o mais localizado\u201d, explica Miguel Pombeiro, real\u00e7ando que a CIM do M\u00e9dio Tejo quer que este projeto \u201cn\u00e3o seja apenas um plano de diagn\u00f3stico de medidas abstratas, mas que seja uma mais-valia no territ\u00f3rio\u201d.<\/p>\n No \u00e2mbito desta problem\u00e1tica, o Conselho Intermunicipal\u00a0da CIM do\u00a0M\u00e9dio Tejo aprovou, tamb\u00e9m no dia 9 de maio, um conjunto de produtos que ser\u00e3o elaborados para sensibilizar a comunidade em geral e, em concreto, o p\u00fablico jovem estudantil.<\/p>\n Est\u00e1 assim prevista a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o e a elabora\u00e7\u00e3o de um conjunto de produtos, tais como: uma mascote; newsletter<\/em> e um website sobre as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas do M\u00e9dio Tejo.<\/p>\n De salientar que o PIAACMT estar\u00e1 perfeitamente alinhado com a Estrat\u00e9gia Nacional de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (ENAAC 2020).<\/p>\n Para operacionalizar o PIAACMT foram realizadas um conjunto de a\u00e7\u00f5es, entre as quais foi realizado um levantamento de ocorr\u00eancias significativas na regi\u00e3o do M\u00e9dio Tejo ao n\u00edvel de: Cheias e inunda\u00e7\u00f5es; Ondas de calor; Vagas de frio; Movimentos de massa; Queda de infraestruturas; Desmoronamento de edif\u00edcios; Acidentes rodovi\u00e1rios e Inc\u00eandios florestais.<\/p>\n O PIAACMT reveste-se de grande import\u00e2ncia, sendo que Portugal encontra-se entre os pa\u00edses europeus com maior vulnerabilidade aos impactes das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. A generalidade dos estudos cient\u00edficos mais recentes aponta a regi\u00e3o do sul da Europa como uma das \u00e1reas potencialmente mais afetadas pelas altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas (IPCC 2014, Ciscar et al. 2014).<\/p>\n As altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas ir\u00e3o potenciar ou acelerar outros riscos, como por exemplo, o caso dos inc\u00eandios florestais. As consequ\u00eancias dos eventos clim\u00e1ticos locais s\u00e3o os melhores exemplos do que pode ocorrer como resultado das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n Neste contexto, torna-se incontorn\u00e1vel a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de medidas destinadas a promover a adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e a preven\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de riscos, n\u00e3o s\u00f3 a n\u00edvel nacional, como tamb\u00e9m a n\u00edvel regional e local.<\/p>\n O PIAACMT resulta de uma candidatura submetida e aprovado no POSEUR, representou um custo total do investimento de 185.397,91\u20ac, com a contribui\u00e7\u00e3o do Fundo Coes\u00e3o de 158.981,20 euros e uma taxa de comparticipa\u00e7\u00e3o de 85,75%.<\/p>\n <\/p>\n