{"id":66373,"date":"2025-03-11T16:00:21","date_gmt":"2025-03-11T16:00:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/?p=66373"},"modified":"2025-03-11T12:22:35","modified_gmt":"2025-03-11T12:22:35","slug":"pais-a-que-horas-cai-o-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/pais-a-que-horas-cai-o-governo\/","title":{"rendered":"Pa\u00eds: A que horas cai o governo?"},"content":{"rendered":"

A mo\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a do Governo foi anunciada h\u00e1 uma semana pelo primeiro-ministro e tem chumbo anunciado<\/span><\/span><\/span><\/h2>\n

O Governo da AD entra na tarde desta ter\u00e7a-feira no parlamento para o debate da mo\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a,, depois de ter sobrevivido a duas mo\u00e7\u00f5es de censura.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A mo\u00e7\u00e3o tem chumbo anunciado, o que, a confirmar-se, levar\u00e1 \u00e0 queda do Governo, um ano e um dia depois da vit\u00f3ria da AD nas legislativas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O tempo previsto de dura\u00e7\u00e3o do debate \u00e9 150 minutos. Como come\u00e7a \u00e0s 15h00, <\/span><\/span><\/span>\u00e9 prov\u00e1vel que o desfecho venha ser conhecido perto das 18h00<\/span><\/span><\/span><\/strong>.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O arranque da sess\u00e3o far-se-\u00e1 com a interven\u00e7\u00e3o do Governo, que tem o tempo de 12 minutos. Segue-se o debate no qual, segundo a grelha, Governo, PSD e PS t\u00eam o mesmo tempo: 25 minutos cada.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O tempo de interven\u00e7\u00e3o \u00e9 atribu\u00eddo consoante a representatividade e sendo assim o Chega tem pouco mais de 20 minutos, a Iniciativa Liberal oito minutos, o Bloco de Esquerda sete minutos, PCP e Livre seis minutos cada, CDS cinco e a deputada \u00fanica do PAN apenas dois minutos para falar em plen\u00e1rio.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O encerramento do debate \u00e9 feito pelo governo que tem 10 minutos e logo de seguida segue-se a vota\u00e7\u00e3o da mo\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Segundo o regimento da assembleia da rep\u00fablica, \u201cencerrado o debate, procede-se \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da mo\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a na mesma reuni\u00e3o e ap\u00f3s intervalo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar\u201d.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u201cSe a mo\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a n\u00e3o for aprovada, o facto \u00e9 comunicado pelo Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica ao Presidente da Rep\u00fablica para efeitos do disposto no artigo 195.\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d segundo o qual a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o de uma mo\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a implica a demiss\u00e3o do governo.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Em democracia, esta ser\u00e1 a 12.\u00aa mo\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a apresentada por governos a parlamento, tendo a \u00faltima sido aprovada em 31 de julho de 2013.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A confirmar-se o chumbo, o XXIV Governo ser\u00e1 o segundo executivo a cair na sequ\u00eancia da apresenta\u00e7\u00e3o de uma mo\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a, depois da queda do I Governo Constitucional, em 1977, dirigido pelo socialista M\u00e1rio Soares.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A mo\u00e7\u00e3o, intitulada \u201cEstabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade\u201d, foi anunciada pelo primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, a 05 de mar\u00e7o, na abertura do debate da mo\u00e7\u00e3o de censura do PCP e aprovada no dia seguinte pelo Conselho de Ministros.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A mo\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a tem chumbo anunciado com os votos contra do PS, Chega, PCP, BE e Livre, apenas a Iniciativa Liberal vota ao lado do PSD e do CDS a favor da mo\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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