{"id":65914,"date":"2025-02-17T17:41:11","date_gmt":"2025-02-17T17:41:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/?p=65914"},"modified":"2025-02-17T13:12:10","modified_gmt":"2025-02-17T13:12:10","slug":"forcas-vivas-dos-concelhos-de-constancia-e-vn-da-barquinha-apelam-a-rejeicao-do-novo-acude-no-rio-tejo-e-anunciam-acoes-de-mobilizacao-e-sensibilizacao-das-populacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/forcas-vivas-dos-concelhos-de-constancia-e-vn-da-barquinha-apelam-a-rejeicao-do-novo-acude-no-rio-tejo-e-anunciam-acoes-de-mobilizacao-e-sensibilizacao-das-populacoes\/","title":{"rendered":"For\u00e7as vivas dos concelhos de Const\u00e2ncia e VN da Barquinha apelam \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o do novo a\u00e7ude no rio Tejo e anunciam a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es”"},"content":{"rendered":"

“O <\/span><\/span><\/span>novo a\u00e7ude no rio Tejo em Const\u00e2ncia \/ Praia do Ribatejo (VN Barquinha)<\/span><\/span><\/span>” foi o tema da Confer\u00eancia de Imprensa promovida <\/span><\/span><\/span>no<\/span><\/span><\/span> dia 14 de fevereiro de 2025, pelo <\/span><\/span><\/span>munic\u00edpio de Const\u00e2ncia<\/span><\/span><\/span><\/a>, pelo <\/span><\/span><\/span>munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha <\/span><\/span><\/span>(VNB)<\/span><\/span><\/span>, pela <\/span><\/span><\/span>junta de freguesia de Const\u00e2ncia<\/span><\/span><\/span><\/a>, pela <\/span><\/span><\/span>junta de freguesia de Praia do Ribatejo<\/span><\/span><\/span><\/a>, pelo <\/span><\/span><\/span>Fluvi\u00e1rio “Foz do Z\u00eazere” <\/span><\/span><\/span>e pelo <\/span><\/span><\/span>proTEJO \u2013 Movimento pelo Tejo<\/span><\/span><\/span><\/a>.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Constatou-se a unanimidade das posi\u00e7\u00f5es de rejei\u00e7\u00e3o da proposta de um novo a\u00e7ude no rio Tejo em Const\u00e2ncia \/ Praia do Ribatejo (VNB) por parte destes decisores pol\u00edticos, empresariais e representantes de movimentos de cidadania. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Os representantes dos mun\u00edcipes e fregueses, dos empres\u00e1rios e dos cidad\u00e3os desta regi\u00e3o, anunciaram ainda as seguintes a\u00e7\u00f5es que se realizar\u00e3o para mobilizar e sensibilizar os cidad\u00e3os no sentido de evitar o avan\u00e7o deste projeto e a constru\u00e7\u00e3o deste novo a\u00e7ude:<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Sess\u00e3o P\u00fablica de Esclarecimento \u2013 Const\u00e2ncia<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Ter\u00e1 lugar uma sess\u00e3o p\u00fablica de esclarecimento aos cidad\u00e3os sobre o Estudo de “Valoriza\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos para a Agricultura no Vale do Tejo e Oeste”, com a apresenta\u00e7\u00e3o das posi\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios de Const\u00e2ncia \/ VNB, das Juntas de Freguesia de Const\u00e2ncia e Praia do Ribatejo, do projeto empresarial Aventur e Fluvi\u00e1rio “Foz do Z\u00eazere” e do movimento proTEJO \u2013 Movimento pelo Tejo.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Foi comunicada a lament\u00e1vel escusa da Dire\u00e7\u00e3o Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Regional ao convite realizado pelos conferencistas para estarem presentes e que realizassem uma apresenta\u00e7\u00e3o que permitisse um melhor esclarecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– 26 abril \u2013 12.\u00ba Vogar contra a indiferen\u00e7a – Por Um Tejo Livre<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

“N\u00e3o ao novo a\u00e7ude no rio Tejo em Const\u00e2ncia\/Praia do Ribatejo (VNB)”<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Realizar-se-\u00e1 uma descida de canoa desde Const\u00e2ncia at\u00e9 ao Castelo de Almourol, que se prev\u00ea contar com mais de 100 canoas e 200 participantes a colorirem o rio Tejo, os quais ir\u00e3o navegar atravessando o local em que se prop\u00f5e a constru\u00e7\u00e3o do novo a\u00e7ude, sendo uma a\u00e7\u00e3o de sensibiliza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os na defesa de um rio Tejo livre e vivo sem novos a\u00e7udes.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– 17 de maio \u2013 2.\u00ba Encontro Nacional de Cidadania em Defesa dos Rios e da \u00c1gua – Const\u00e2ncia<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es que integram seis movimentos c\u00edvicos, de norte a sul do pa\u00eds, promovem o “Encontro Nacional de Cidadania pela Defesa dos Rios e da \u00c1gua” para definir medidas e formas de mobiliza\u00e7\u00e3o da cidadania para combater a seca, assegurar a prote\u00e7\u00e3o de rios e das \u00e1guas subterr\u00e2neas e encontrar alternativas aos transvases e constru\u00e7\u00e3o de novas barragens, a\u00e7udes e dessalinizadoras.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Pretende-se um m\u00fatuo apoio e encorajamento entre estes movimentos c\u00edvicos e as popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas do Tejo para que se alcance abandono deste projeto de constru\u00e7\u00e3o de um novo a\u00e7ude no rio Tejo imediatamente a jusante da foz do Z\u00eazere.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Encontrando-se ainda a decorrer a consulta p\u00fablica do Estudo da “Valoriza\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos para a Agricultura no Vale do Tejo e Oeste”, <\/span><\/span><\/span>no portal Participa at\u00e9 dia 28 de fevereiro de 2025<\/span><\/span><\/span><\/a>, os conferencistas apelaram \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para participarem com parecer de “Discord\u00e2ncia”.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O Movimento proTEJO apelou a todos os cidad\u00e3os para aderirem ao seu \u201c<\/span><\/span><\/span>Parecer de “Discord\u00e2ncia” <\/span><\/span><\/span>sobre o Estudo da “Valoriza\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos para a Agricultura no Vale do Tejo e Oeste” e a subjacente proposta de um novo a\u00e7ude no rio Tejo, na zona de <\/span><\/span><\/span>VNB<\/span><\/span><\/span> \/ Const\u00e2ncia.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Esta ades\u00e3o pode ser efetuada atrav\u00e9s da subscri\u00e7\u00e3o da <\/span><\/span><\/span>minuta do Parecer<\/span><\/span><\/span><\/a>, que dever\u00e1 ser apresentada <\/span><\/span><\/span>no portal Participa at\u00e9 dia 28 de fevereiro de 2025<\/span><\/span><\/span><\/a><\/p>\n

<\/a> O parecer de “Discord\u00e2ncia” ao Estudo “Valoriza\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos para a Agricultura no Vale do Tejo e Oeste” justifica-se pelos graves danos ecol\u00f3gicos que o novo a\u00e7ude ir\u00e1 exercer sobre os ecossistemas das bacias do rio Z\u00eazere e do rio Tejo em incumprimento das Diretivas Quadro da \u00c1gua, Aves e Habitats, e da Estrat\u00e9gia para a Biodiversidade 2030 da Uni\u00e3o Europeia, bem como pelos danos econ\u00f3micos, sociais, patrimoniais e de paisagem cultural que afetar\u00e3o as popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas dos concelhos de Vila Nova da Barquinha e Const\u00e2ncia, e, ainda, pela apresenta\u00e7\u00e3o de uma Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental que n\u00e3o cumpre os requisitos para que seja considerada como “Estrat\u00e9gica”.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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O proTEJO \u2013 Movimento pelo Tejo deliberou nos seguintes termos:<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

1. A rejei\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do novo a\u00e7ude em virtude dos seus graves danos ecol\u00f3gicos em incumprimento das Diretivas Quadro da \u00c1gua, Aves e Habitats, e da Estrat\u00e9gia para a Biodiversidade 2030 da Uni\u00e3o Europeia;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

2. A defesa da preserva\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 120 km um rio Tejo Vivo e Livre com din\u00e2mica fluvial privilegiando o desenvolvimento regional sustent\u00e1vel assente em novas pol\u00edticas e pr\u00e1ticas agr\u00edcolas que favore\u00e7am os valores ecol\u00f3gicos que sustentam a Cadeia da Vida, ao mesmo tempo que promovem o turismo de natureza e cultural, as atividades piscat\u00f3rias tradicionais e a gastronomia centrada nessas atividades, estrat\u00e9gia que n\u00e3o estar\u00e1 alinhada com o projeto de um novo a\u00e7ude que ir\u00e1 causar danos econ\u00f3micos, sociais, patrimoniais e de paisagem cultural, bem como o agravamento dos riscos de seguran\u00e7a causado pelas altera\u00e7\u00f5es hidromorfol\u00f3gicas que afetar\u00e3o as popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas dos concelhos de Vila Nova da Barquinha e Const\u00e2ncia;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

3. O requerimento de uma verdadeira Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica (AAE) que integre o estudo de solu\u00e7\u00f5es alternativas com base nas metas da Diretiva Quadro da \u00c1gua, tendo em conta todas as dimens\u00f5es, ecol\u00f3gica, social, financeira, tecnol\u00f3gica, que melhor respondam aos desafios atuais e futuros e por isso avaliando a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de engenharia natural e recomendando pol\u00edticas estrat\u00e9gicas, transversais a todos os minist\u00e9rios, focadas nas causas dos problemas, nomeadamente:<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

a) Implementa\u00e7\u00e3o de regimes de caudais ecol\u00f3gicos;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

b) Aumento da efici\u00eancia h\u00eddrica e promo\u00e7\u00e3o do uso racional (“respons\u00e1vel”) da \u00e1gua;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

c) Redu\u00e7\u00e3o das perdas de \u00e1gua nos sistemas de abastecimento p\u00fablico, agr\u00edcola, tur\u00edstico, industrial;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

d) Promo\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua residual tratada;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

<\/a> e) Instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua diretamente do rio, com economias de escala para os utilizadores;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

f) Ado\u00e7\u00e3o de <\/span><\/span><\/span>Medidas Naturais de Reten\u00e7\u00e3o de \u00c1gua <\/span><\/span><\/span>aos n\u00edveis agr\u00edcola, urbano, florestal e hidromorfol\u00f3gico, j\u00e1 implementadas em pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

g) Investimento na investiga\u00e7\u00e3o, na forma\u00e7\u00e3o e na adapta\u00e7\u00e3o a novas pr\u00e1ticas agr\u00edcolas em condi\u00e7\u00f5es de forte car\u00eancia de \u00e1gua atrav\u00e9s da cobertura permanente do solo, da mobiliza\u00e7\u00e3o reduzida ao m\u00ednimo necess\u00e1rio, da planta\u00e7\u00e3o de corta ventos, etc…. para melhor aproveitamento da \u00e1gua e aumento da fertilidade dos solos;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

h) Implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de ocupa\u00e7\u00e3o e uso dos solos (agr\u00edcolas, florestais, urbaniza\u00e7\u00e3o, etc…) que combatam a polui\u00e7\u00e3o e favore\u00e7am pr\u00e1ticas agroecol\u00f3gicas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Estas solu\u00e7\u00f5es alternativas devem ainda assegurar uma pol\u00edtica de recupera\u00e7\u00e3o de custos dos servi\u00e7os da \u00e1gua e o uso adequado do er\u00e1rio p\u00fablico considerando o seu custo de oportunidade, permitindo que a decis\u00e3o de implementar qualquer um desses projetos seja tomada com base em crit\u00e9rios de minimiza\u00e7\u00e3o do impacto ambiental, em cen\u00e1rios realistas de procura de \u00e1gua e de capta\u00e7\u00e3o de investimento produtivo, bem como de utiliza\u00e7\u00e3o das melhores tecnologias dispon\u00edveis para garantir a competitividade econ\u00f3mica das explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas, nomeadamente, de efici\u00eancia h\u00eddrica.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica deve responder ainda \u00e0s seguintes quest\u00f5es: Maior consumo de \u00e1gua? Para servir quem? Para produzir o qu\u00ea? Com que pr\u00e1ticas?<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

4. A rejei\u00e7\u00e3o dos projetos de constru\u00e7\u00e3o de novos a\u00e7udes e barragens e a exig\u00eancia de uma regulamenta\u00e7\u00e3o adequada para as barreiras que j\u00e1 existem de modo a garantir: o estabelecimento de verdadeiros caudais ecol\u00f3gicos; um regime fluvial adequado \u00e0 migra\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies pisc\u00edcolas; a qualidade das massas de \u00e1gua superficiais e subterr\u00e2neas do rio Tejo e afluentes; a conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e habitats essenciais \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos ciclos vitais; e uma conectividade fluvial proporcionada por eficazes passagens para peixes e pequenas embarca\u00e7\u00f5es; <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

5. A integra\u00e7\u00e3o de caudais ecol\u00f3gicos determinados cientificamente nos Planos de Gest\u00e3o da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Tejo com a coordena\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es de Portugal e Espanha, implementados nas barragens portuguesas (Fratel, Belver, Castelo de Bode, entre outras) e nos pontos de controlo que atualmente est\u00e3o presentes na Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira, em Cedillo e Ponte de Muge;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

6. A implementa\u00e7\u00e3o de medidas que visem a recupera\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica do rio Tejo e de toda a sua bacia para salvaguardar a continuidade dos ciclos vitais que ditam a sustentabilidade da Vida atrav\u00e9s da conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sua Biodiversidade e do patrim\u00f3nio natural;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

7. Um futuro onde os la\u00e7os entre a natureza e a cultura das comunidades ribeirinhas perdurem e se reforcem com o regresso de modos de vida ligados \u00e0 \u00e1gua e ao rio, assentes em princ\u00edpios de sustentabilidade e responsabilidade, transversal a todas as atividades: piscat\u00f3rias, agr\u00edcolas, industriais, educacionais, turismo de natureza, ecol\u00f3gico e cultural, e usufruto das popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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