{"id":65132,"date":"2024-12-30T15:45:14","date_gmt":"2024-12-30T15:45:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/?p=65132"},"modified":"2024-12-30T13:49:56","modified_gmt":"2024-12-30T13:49:56","slug":"correio-dos-leitores-jose-luz-novo-acude-na-zona-de-constancia-impacto-negativo-no-concelho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/correio-dos-leitores-jose-luz-novo-acude-na-zona-de-constancia-impacto-negativo-no-concelho\/","title":{"rendered":"Correio dos Leitores \u2013 Jos\u00e9 Luz: \u201cNovo a\u00e7ude na zona de Const\u00e2ncia\u2026 impacto negativo no concelho\u201d"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s consultar os documentos dispon\u00edveis estou em crer que a realiza\u00e7\u00e3o da infra-estrutura do a\u00e7ude a jusante da Vila de Const\u00e2ncia, ter\u00e1 inevitavelmente influ\u00eancia negativa no Concelho de Const\u00e2ncia (riscos e vulnerabilidades, etc). Como? Nos dom\u00ednios patrimonial, ambiental, econ\u00f3mico e tur\u00edstico, pelo menos.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O Estado central pode sempre argumentar-se com a tomada de op\u00e7\u00f5es\/cen\u00e1rios mais vi\u00e1veis dentro das vari\u00e1veis cient\u00edficas o que, sabemos, ser\u00e1 sempre uma decis\u00e3o pol\u00edtica, sujeita ao escrut\u00ednio p\u00fablico.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O argumento \u00e9 esbatido mas vale por si: <\/span><\/span>a solidariedade entre o pa\u00eds e as \u00abregi\u00f5es\u00bb imp\u00f5e uma certa mitiga\u00e7\u00e3o e pondera\u00e7\u00e3o, s\u00e9ria, entre os interesses das regi\u00f5es afectadas directamente por estes projectos e os interesses estrat\u00e9gicos do poder pol\u00edtico central.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O novo a\u00e7ude, a ser constru\u00eddo na zona de Const\u00e2ncia, consta do Estudo \u201cValoriza\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos para a Agricultura no Vale do Tejo e Oeste\u201d. Trata-se de um projecto desenvolvido pela Dire\u00e7\u00e3o Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), enquanto Autoridade Nacional do Regadio.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

N\u00e3o consegui vislumbrar nos desenhos do estudo final deste a\u00e7ude as \u00abcotas\u00bb previstas para a actual denominada zona inund\u00e1vel da Vila de Const\u00e2ncia sinalizada do PDM \u2013 Plano Director Municipal. E n\u00e3o fui s\u00f3 eu a n\u00e3o conseguir.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A minha preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a de todos os constancienses, seguramente, porquanto j\u00e1 pass\u00e1mos por um debate semelhante com o famigerado projecto da \u00abBarragem do Almourol\u00bb, felizmente abandonado. Mais uma oportunidade de encher os bolsos a empresas projectistas, cons\u00f3rcios\u2026<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Existem no N\u00facleo hist\u00f3rico da nossa vila tr\u00eas im\u00f3veis classificados de interesse p\u00fablico, os quais se situam potencialmente na zona inund\u00e1vel: Casa dos arcos ou \u00abCasa de Cam\u00f5es\u00bb (s\u00e9culo XVI), Pelourinho (s\u00e9culo XIX) e Igreja da Miseric\u00f3rdia (XVI), sendo que as ru\u00ednas do Pal\u00e1cio da torre, antigo castelo de Punhete ligado a uma das tradi\u00e7\u00f5es seculares sobre o desterro de Cam\u00f5es, foram propostas para classifica\u00e7\u00e3o de \u00abinteresse municipal\u00bb, podendo o assunto vir a ser deliberado pelos \u00f3rg\u00e3os aut\u00e1rquicos por iniciativa pr\u00f3pria. Estas ru\u00ednas s\u00e3o anteriores \u00e0 nacionalidade e de origem dita romana. Ali nasceu e cresceu o povoado. Ali estiveram v\u00e1rios reis com as suas C\u00f4rtes e, diz a tradi\u00e7\u00e3o, Lu\u00eds de Cam\u00f5es. V\u00e3o ser submersas e perder-se-\u00e3o seguramente dada a fragilidade da muralha existente, a carecer urgentemente de refor\u00e7o. S\u00e3o mais de mil anos de hist\u00f3ria.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Aguarela de Casanova, de 1883, cen\u00e1rio premonit\u00f3rio de uma Vila, em \u00e9poca de cheia\u2026 Original de Vicente Themudo de Castro.<\/span><\/em><\/p>\n

Cheias recorrentes contribuir\u00e3o por certo para uma maior degrada\u00e7\u00e3o destes monumentos representativos da identidade cultural e patrimonial de Const\u00e2ncia, posi\u00e7\u00e3o assumida pela comunidade intermunicipal que, ali\u00e1s, venho seguindo de perto no essencial.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Ao n\u00edvel do patrim\u00f3nio constru\u00eddo destaque ainda para o POMPTEZE \u2013 Plano de ordenamento dos margens dos rios, um investimento que mereceu o pr\u00e9mio Nacional do ambiente. Exemplos de infra-estruturas que ficar\u00e3o porventura parcialmente submersas perdendo a sua utilidade. Dinheiro deitado ao(s) rio(s)?…<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A lista de preju\u00edzos \u00e9 grande: praia fluvial do \u00abrio\u00bb, trilho panor\u00e2mico, desporto n\u00e1utico, sofrer\u00e3o um impacto negativo para n\u00e3o falar do impacto ao n\u00edvel da fauna (o a\u00e7ude criar\u00e1 obst\u00e1culos \u00e0s esp\u00e9cies nativas, em especial aos peixes migrat\u00f3rios) facto j\u00e1 referenciado pelos autarcas dos dois munic\u00edpios directamente afectados, Const\u00e2ncia e Vila Nova da Barquinha, os quais tamb\u00e9m demonstraram publicamente preocupa\u00e7\u00e3o com as altera\u00e7\u00f5es da qualidade da \u00e1gua.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Prev\u00eaem-se conflitos com a CAIMA, celulose, porque as actuais condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o da mesma poder\u00e3o ficar comprometidas dado que os sistemas de origem do projecto do a\u00e7ude t\u00eam como origem de \u00e1gua capta\u00e7\u00f5es da albufeira do pr\u00f3prio a\u00e7ude. Repare-se que a f\u00e1brica se situa a montante do a\u00e7ude. T\u00eam raz\u00e3o os autarcas ao referirem estas quest\u00f5es porque em \u00faltima an\u00e1lise haver\u00e1 um impacto negativo ao n\u00edvel da empresa com reflexos nos seus trabalhadores e na economia local \u2013 independentemente das cr\u00edticas que se poder\u00e3o fazer \u00e0 CAIMA no \u00e2mbito da sua pol\u00edtica ambiental ao longo de todos estes anos \u2013 outra quest\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

N\u00e3o menos preocupante \u00e9 a futura situa\u00e7\u00e3o do emiss\u00e1rio de esgotos dom\u00e9sticos da vila, o qual atravessa o Tejo conduzindo os esgotos para a ETARI do Caima, situada na margem sul. Com alguma regularidade assistimos a roturas nos canos sendo de registar que o \u00faltimo investimento de repara\u00e7\u00e3o superou os 200 mil euros. Com a constru\u00e7\u00e3o do a\u00e7ude, a haver roturas, ser\u00e1 muito mais elevada a sua repara\u00e7\u00e3o dado o caudal permanente do Tejo. Nessa altura o rio n\u00e3o estar\u00e1 seco para permitir obras! E quem pagar\u00e1 essa factura? Existe ainda um cano\/emiss\u00e1rio de esgotos na infra-estrutura situada na conflu\u00eancia dos rios que \u00e9 accionado em determinados circunst\u00e2ncias de recurso \u2013 algumas de m\u00e1 mem\u00f3ria \u2013 que ficar\u00e1 submerso com este novo projecto, passando a ser quase imposs\u00edvel \u00abmonitorizar\u00bb de forma independente esse cano poluidor\u2026<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Cen\u00e1rio de uma cheia em Const\u00e2ncia. 1988 ou 1989. Foto do saudoso bairrista constanciense e coleccionador, Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Pereira, cujo original est\u00e1 na posse de Norberto Pereira, seu irm\u00e3o.<\/span><\/em><\/p>\n

Os argumentos expendidos no projecto do a\u00e7ude, seja no relat\u00f3rio preliminar ou no est\u00fadio final, n\u00e3o justificam na opini\u00e3o do exponente o impacto irrevers\u00edvel do a\u00e7ude no patrim\u00f3nio constru\u00eddo ou ambiental. A perda da biodiversidade dos rios e do potencial de atrac\u00e7\u00e3o que eles encerram n\u00e3o est\u00e1 justificada, nem \u00e9 justific\u00e1vel.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Poderemos perguntar: quando acabarem os locais para os a\u00e7udes e para as barragens, vamos para o nuclear?<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

N\u00e3o seria mais eficiente avan\u00e7ar-se para mais programas de racionaliza\u00e7\u00e3o da energia produzida e adquirida?<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Os argumentos apresentados pelo projecto n\u00e3o justificam a perda da biodiversidade dos rios e do potencial de atrac\u00e7\u00e3o que elem encerram devido \u00e0 beleza paisag\u00edstica dos seus vales, outrora cantados pelo Vate, aspectos que j\u00e1 s\u00e3o hoje um investimento da parte das autoridades locais.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O cen\u00e1rio da constru\u00e7\u00e3o da barragem do Alvito, no rio Ocresa, prev\u00ea a liberta\u00e7\u00e3o de um caudal ecol\u00f3gico que iria contribuir para a regulariza\u00e7\u00e3o dos caudais no rio Tejo. Mas esse cen\u00e1rio parece ter sido preterido.<\/span><\/span><\/p>\n

A CIMT-Comunidade Intermunicipal do M\u00e9dio Tejo em comunicado disse \u201cir solicitar esclarecimento da constru\u00e7\u00e3o do A\u00e7ude proposto, em detrimento das propostas anteriormente sinalizadas pela Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) designadamente questionar do resultado de discuss\u00e3o p\u00fablica inerente \u00e0s \u201cSolu\u00e7\u00f5es para o refor\u00e7o da resili\u00eancia h\u00eddrica do Tejo\u201d proposta em 2023 pela APA \u2013 Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Curiosamente, apesar do per\u00edodo de consulta desta proposta anterior ter terminado em 23 de Abril de 2023, ainda n\u00e3o h\u00e1 documentos dispon\u00edveis de \u00abencerramento\u00bb e de \u00abacompanhamento\u00bb, pode verificar-se no s\u00edtio \u00abParticipa\u00bb.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

No pr\u00f3ximo dia 15 de Janeiro termina o per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica do a\u00e7ude. N\u00e3o deixe para os outros a oportunidade que \u00e9 sua, de contribuir para a defesa do nosso concelho.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Jos\u00e9 Luz (Const\u00e2ncia)<\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n

PS \u2013 n\u00e3o uso o AOLP<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\n\t\t\t
\n\t\t\t <\/div><\/div>\n\t\t