{"id":65091,"date":"2024-12-27T12:40:41","date_gmt":"2024-12-27T12:40:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/?p=65091"},"modified":"2024-12-27T12:40:41","modified_gmt":"2024-12-27T12:40:41","slug":"autarcas-do-medio-tejo-tomam-posicao-veemente-contra-novo-acude-no-rio-tejo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/autarcas-do-medio-tejo-tomam-posicao-veemente-contra-novo-acude-no-rio-tejo\/","title":{"rendered":"Autarcas do M\u00e9dio Tejo tomam posi\u00e7\u00e3o \u201cveemente\u201d contra novo a\u00e7ude no rio Tejo"},"content":{"rendered":"

O novo a\u00e7ude, a ser constru\u00eddo em Const\u00e2ncia, est\u00e1 previsto no Estudo \u201cValoriza\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos para a Agricultura no Vale do Tejo e Oeste\u201d, e est\u00e1 a ser desenvolvido pela Dire\u00e7\u00e3o Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), na sua qualidade de Autoridade Nacional do Regadio.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Em comunicado da Comunidade Intermunicipal do M\u00e9dio Tejo (CIMT) l\u00ea-se que \u201cos Munic\u00edpios de Const\u00e2ncia e de Vila Nova da Barquinha tomaram conhecimento desta inten\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os da comunica\u00e7\u00e3o social e, atrav\u00e9s de um e-mail enviado pela DGADR que deu entrada nos munic\u00edpios a 04\/12\/2024, a informar que o Estudo (Relat\u00f3rio Preliminar de Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental) est\u00e1 em participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

No mesmo comunicado, os autarcas afirmam que \u201ctr\u00eas dos im\u00f3veis classificados de interesse p\u00fablico no concelho situam-se na zona inund\u00e1vel. Cheias recorrentes no inverno ir\u00e3o decerto contribuir para uma maior degrada\u00e7\u00e3o destes monumentos representativos da identidade cultural e patrimonial de Const\u00e2ncia\u201d, alertando que \u201cno que diz respeito \u00e0 qualidade da \u00e1gua do rio Z\u00eazere dever\u00e1 quase de certeza sofrer altera\u00e7\u00f5es\u201d e que \u201cimporta ainda referir os impactes ambientais negativos que o a\u00e7ude representa para as esp\u00e9cies nativas dos rios, principalmente para os peixes migrat\u00f3rios (criando um obst\u00e1culo \u00e0 sua subida no rio para a desova) e para o aumento das esp\u00e9cies ex\u00f3ticas em prol das nativas\u201d.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Outra das quest\u00f5es levantadas pelos autarcas \u00e9 a n\u00edvel econ\u00f3mico, afirmando que no pr\u00f3prio Relat\u00f3rio Ambiental Preliminar \u00e9 referido que “Na regi\u00e3o M\u00e9dio Tejo, uma vez que os sistemas do projeto t\u00eam como origem de \u00e1gua capta\u00e7\u00f5es da albufeira que ser\u00e1 criada pelo a\u00e7ude a construir, e tendo em conta que uma ind\u00fastria se situa a montante (Caima, SA \u2013 ind\u00fastria de celulose), as suas atuais condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ficar comprometidas por dificuldades de acesso \u00e0 \u00e1gua armazenada, impacto na qualidade e disponibilidade de \u00e1gua, regulamenta\u00e7\u00f5es legais e conflitos de uso, bem como limita\u00e7\u00f5es operacionais associadas ao funcionamento do a\u00e7ude\u201d. <\/i>Em resposta a esta constata\u00e7\u00e3o, A CIMT afirma que \u201cesta constata\u00e7\u00e3o traduz-se em graves entraves ao funcionamento da maior ind\u00fastria do referido concelho, podendo produzir efeitos ainda mais preocupantes para a empresa, para o munic\u00edpio e, mais particularmente, para a popula\u00e7\u00e3o do concelho que l\u00e1 trabalha, traduzindo-se, em \u00faltima an\u00e1lise, num impacto negativo muito significativo, na economia e na comunidade\u201d.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Os autarcas creem que a concretiza\u00e7\u00e3o desta infraestrutura ir\u00e1 prejudicar o concelho de Const\u00e2ncia sob o ponto de vista ambiental, tur\u00edstico, econ\u00f3mico e patrimonial, mas tamb\u00e9m o concelho de Vila Nova da Barquinha, com a poss\u00edvel submers\u00e3o do trilho panor\u00e2mico do Tejo, recentemente inaugurado entre o Centro N\u00e1utico de Const\u00e2ncia e a Praia do Ribatejo, a impossibilidade de haver desporto n\u00e1utico, canoagem e Stand Up Paddle, e impactos ambientais significativos na fauna mormente na ascens\u00e3o do s\u00e1vel, lampreia, savelha (peixes migrat\u00f3rios) pela coloca\u00e7\u00e3o do a\u00e7ude como obst\u00e1culo.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Face ao exposto, os autarcas do M\u00e9dio Tejo decidiram opor-se veemente \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o indicada para a constru\u00e7\u00e3o do A\u00e7ude, participando na consulta p\u00fablica ao questionar o resultado da discuss\u00e3o p\u00fablica das solu\u00e7\u00f5es propostas e refor\u00e7ando, por outro lado, a \u201cimport\u00e2ncia da constru\u00e7\u00e3o da Barragem do Alvito, <\/b>no rio Ocreza, como fator decisivo para a sustentabilidade dos territ\u00f3rios e das atividades econ\u00f3micas que dependem deste recurso em detrimento das outras duas op\u00e7\u00f5es em an\u00e1lise, designadamente a agora proposta\u201d.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A CIMT vai \u201csolicitar esclarecimento da constru\u00e7\u00e3o do A\u00e7ude proposto, em detrimento das propostas anteriormente sinalizadas pela Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) designadamente questionar do resultado de discuss\u00e3o p\u00fablica inerente \u00e0s “Solu\u00e7\u00f5es para o refor\u00e7o da resili\u00eancia h\u00eddrica do Tejo” proposta em 2023 pela APA.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Foi ainda deliberado que esta posi\u00e7\u00e3o dos autarcas dever\u00e1 ser enviada para o Minist\u00e9rio do Ambiente, para o Minist\u00e9rio da Cultura, para o Minist\u00e9rio da Economia, para a Dire\u00e7\u00e3o Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, para a CCDR- LVT, para o Instituto do Patrim\u00f3nio Cultural.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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