{"id":64723,"date":"2024-11-20T14:15:02","date_gmt":"2024-11-20T14:15:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/?p=64723"},"modified":"2024-11-20T10:21:04","modified_gmt":"2024-11-20T10:21:04","slug":"ourem-camara-aprova-orcamento-de-78-milhoes-de-euros-para-2025-o-maior-de-sempre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/ourem-camara-aprova-orcamento-de-78-milhoes-de-euros-para-2025-o-maior-de-sempre\/","title":{"rendered":"Our\u00e9m: C\u00e2mara aprova or\u00e7amento de 78 milh\u00f5es de euros para 2025, o maior de sempre"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Our\u00e9m aprovou, na reuni\u00e3o de 18 de novembro, o Or\u00e7amento para 2025 e as Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano para o quinqu\u00e9nio 2025\/2029. O presidente Lu\u00eds Miguel Albuquerque destacou que o or\u00e7amento aprovado \u00e9 \u201co maior de sempre\u201d, prevendo um investimento total de cerca de 42 milh\u00f5es de euros, dos quais 39,6 milh\u00f5es de euros correspondem a investimento direto do Munic\u00edpio, um aumento significativo de 12,5 milh\u00f5es de euros em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Este montante ser\u00e1 direcionado para projetos de grande relev\u00e2ncia, enquanto os restantes 3 milh\u00f5es de euros representam investimentos indiretos realizados atrav\u00e9s de parcerias com Juntas de Freguesia, Associa\u00e7\u00f5es Desportivas e Culturais e Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Os Documentos Previsionais 2025\/2029 foram aprovados por maioria, com a absten\u00e7\u00e3o da Vereadora C\u00edlia Seixo (eleita pelo Partido Socialista), e ser\u00e3o agora sujeitos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima Assembleia Municipal de Our\u00e9m. O Or\u00e7amento Municipal em apre\u00e7o contempla o montante de 78 milh\u00f5es de euros, fruto das principais r\u00fabricas:<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

5,6 milh\u00f5es de euros provenientes do Fundo de Financiamento de Descentraliza\u00e7\u00e3o \u2013 Educa\u00e7\u00e3o, A\u00e7\u00e3o Social e Sa\u00fade;
\n6,6 milh\u00f5es de euros resultantes do Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (IHRU), para o financiamento de habita\u00e7\u00e3o para arrendamento a custos controlados;
\n12 milh\u00f5es de euros de IMI, IUC, IMT e Derrama;
\n15,6 milh\u00f5es de euros proveniente do Fundo de Equil\u00edbrio Financeiro (FEF) e do n.\u00ba 3 do artigo 35.\u00ba da Lei n.\u00ba 73\/2013;
\n4,75 milh\u00f5es de euros de um empr\u00e9stimo de longo prazo, para o financiamento das obras na Rua da Castela, Parque Desportivo de F\u00e1tima e 2.\u00aa Fase da Estrada de Minde;
\n11,9 milh\u00f5es de euros referente a Fundos comunit\u00e1rios (PRR e 2030), o que demonstra bem o esfor\u00e7o, o compromisso e a capacidade de capta\u00e7\u00e3o destes fundos, para os quais \u00e9 necess\u00e1ria estrat\u00e9gia, muito planeamento e acima de tudo projetos.
\nRelativamente \u00e0s Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano para o Quinqu\u00e9nio 2025\/2029, o Executivo Municipal apresentou os grandes objetivos:<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo \u2013 19,25 milh\u00f5es de euros<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es para arrendamento a custos controlados;
\nRequalifica\u00e7\u00e3o Urbana da E113 \u2013 Limite Urbano de Our\u00e9m;
\nRequalifica\u00e7\u00e3o da Avenida Irm\u00e3 L\u00facia de Jesus \u2013 F\u00e1tima;
\nRua Dr. J\u00falio Constantino \u2013 F\u00e1tima;
\nLiga\u00e7\u00e3o da Rua Te\u00f3filo Braga \u00e0 Rua Francisco S\u00e1 Carneiro;
\nAcesso mec\u00e2nico ao Castelo;
\nExtens\u00e3o do Parque Ant\u00f3nio Teixeira;
\nEduca\u00e7\u00e3o \u2013 9,27 milh\u00f5es de euros<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Requalifica\u00e7\u00e3o da EB 23 IV Conde de Our\u00e9m;
\nRequalifica\u00e7\u00e3o da Antiga Escola das Lou\u00e7as para Creche;
\nAmplia\u00e7\u00e3o do Centro Escolar da Caridade;
\nCentro Escolar de F\u00e1tima Est\u00e1dio;
\nAmplia\u00e7\u00e3o do Centro Escolar Beato Nuno;
\nAlimenta\u00e7\u00e3o;
\nAECS;
\nPasses Escolares;
\nTransportes Escolares;
\nAquecimento das Escolas;
\nApoio \u00e0 Natalidade;
\nTransportes e Comunica\u00e7\u00f5es \u2013 8,11 milh\u00f5es de euros<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

2.\u00aa Fase da Requalifica\u00e7\u00e3o da Estrada de Minde;
\nRequalifica\u00e7\u00e3o da 356 \u2013 Rio de Couros;
\nDiversas requalifica\u00e7\u00f5es da rede vi\u00e1ria \u2013 Matas e Cercal \/ Atouguia \/ Alburitel \/ Gondemaria e Olival \/ Urqueira \/ F\u00e1tima \/ Uni\u00e3o de Freguesias de Freixianda, F\u00e1rrio e Formigais;
\nCultura, Desporto e Tempos Livres \u2013 6,36 milh\u00f5es de euros<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Amplia\u00e7\u00e3o do Parque Desportivo de F\u00e1tima;
\nApoio ao Associativismo;
\nIn\u00edcio da Constru\u00e7\u00e3o do Parque Desportivo de S\u00e3o Gens;
\nSa\u00fade \u2013 3,69 milh\u00f5es de euros<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Requalifica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade de F\u00e1tima;
\nAmplia\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade de Our\u00e9m;
\nProjeto Bata Branca;
\nDesenvolvimento Econ\u00f3mico \u2013 2,94 milh\u00f5es de euros<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Transportes p\u00fablicos;
\nCampanha de apoio ao Natal \u2013 Com\u00e9rcio Local;
\nNatal no Munic\u00edpio;
\nAcesso da Zona Industrial do Vilar dos Prazeres ao n\u00f3 do IC9;
\nRequalifica\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Exposi\u00e7\u00f5es;
\nAquisi\u00e7\u00e3o de terrenos para a amplia\u00e7\u00e3o da Zona Industrial de Our\u00e9m;
\nInstala\u00e7\u00f5es Municipais \u2013 1,97 milh\u00f5es de euros<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Requalifica\u00e7\u00e3o do antigo edif\u00edcio da rodovi\u00e1ria para instala\u00e7\u00e3o da Loja do Cidad\u00e3o em Our\u00e9m;
\nProte\u00e7\u00e3o Civil \u2013 1,76 milh\u00f5es de euros<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Limpezas de faixas;
\nPontos de \u00e1gua;
\nAquisi\u00e7\u00e3o de nova viatura para a Prote\u00e7\u00e3o Civil;
\nQuartel de F\u00e1tima;
\nFreguesias \u2013 1,70 milh\u00f5es de euros<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Diversos protocolos (Escolas, Limpezas de vias, Repara\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios escolares, Apoio na constru\u00e7\u00e3o de casas mortu\u00e1rias);
\nProtocolo de interven\u00e7\u00e3o florestal;
\nSaneamento e Salubridade \u2013 1,08 milh\u00f5es de euros<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Limpeza urbana;
\nA\u00e7\u00e3o Social \u2013 984 mil euros<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Reabilita\u00e7\u00e3o da Casa dos Magistrados;
\nApoio IPSS \u2013 Programa PARES e outros;
\nPasseio S\u00e9nior;
\nAmbiente \u2013 627 mil euros<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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