Para a Comiss\u00e3o de Utentes da Sa\u00fade do M\u00e9dio Tejo (CUSMT), o Or\u00e7amento de Estado para 2025, no campo da presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade (que se querem de qualidade e de proximidade) tem de incluir medidas e, consequentemente, verbas para resolver os problemas cr\u00f3nicos do\u00a0Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS), especialmente, o sub financiamento e a falta de recursos humanos. E tamb\u00e9m para refor\u00e7ar as iniciativas de preven\u00e7\u00e3o, alargar os cuidados de proximidade \u00e0 comunidade, internalizar servi\u00e7os, desenvolver os cuidados de sa\u00fade oral, adequar o n\u00famero de camas dos cuidados continuados e paliativos \u00e0s necessidades reais.<\/p>\n
Em comunicado, a CUSMT considera que \u201ca sa\u00fade \u00e9 o bem mais importante para o ser humano\u201d e que considera \u201co SNS (que em 15 de Setembro passado comemorou 45 anos) indispens\u00e1vel e o mais importante servi\u00e7o p\u00fablico portugu\u00eas na sua vertente humana e social (para n\u00e3o falarmos nas mais valias econ\u00f3micas, que poder\u00e3o ser potenciadas se o funcionamento do SNS for melhorado).\u201d<\/p>\n
O or\u00e7amento de estado a debater e a aprovar deve, segundo a CUSMT, ter medidas calendarizadas de valoriza\u00e7\u00e3o do conjunto dos servi\u00e7os p\u00fablicos, especialmente o SNS, e dos seus trabalhadores. Normas que reduzam significativamente a morosidade dos processos de decis\u00e3o e administrativos.<\/p>\n
\u201cA presta\u00e7\u00e3o de cuidados por entidades privadas deve ser, como estabelece a lei, apenas complementar. Se assim n\u00e3o for, essas entidades impor\u00e3o, ao SNS, as suas normas e pre\u00e7os. No caso dos Meios Complementares de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica, h\u00e1 epis\u00f3dios em que deixam de receber novos doentes, outros h\u00e1, em que a execu\u00e7\u00e3o de exames est\u00e1 sujeita a longas esperas.\u00a0 No caso das cirurgias, os utentes t\u00eam de ser intervencionados a centenas de quil\u00f3metros do local de habita\u00e7\u00e3o e n\u00e3o est\u00e1 garantido o acompanhamento p\u00f3s-operat\u00f3rio. Na realidade, com estas pr\u00e1ticas dos operadores privados da sa\u00fade, saem prejudicados os utentes e fam\u00edlias.\u201d<\/p>\n
A CUSMT alerta tamb\u00e9m que \u201co Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o pode ser uma Secretaria de Estado do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, onde muitos processos merecem o chamado veto de gaveta… inclusive medidas que n\u00e3o implicam qualquer acr\u00e9scimo de despesa\/investimento, em alguns casos at\u00e9 poupan\u00e7a real. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem de refor\u00e7ar e agilizar a a\u00e7\u00e3o com a Seguran\u00e7a Social\u201d, e finaliza, \u201co or\u00e7amento de estado n\u00e3o dever\u00e1 ser para uns “ganhar a loteria” e para a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o portuguesa uma listagem de boas inten\u00e7\u00f5es (que tardam ou nunca s\u00e3o concretizadas). Para isso n\u00e3o vale a pena ter or\u00e7amento. Os portugueses merecem um bom or\u00e7amento!\u201d.<\/p>\n