Em causa os caudais ecol\u00f3gicos no Rio Tejo, uma preocupa\u00e7\u00e3o que se agudiza a cada ano. Em comunicado, \u201cO Movimento proTEJO apela \u00e0 Senhora Ministra do Ambiente e da Energia que seja implementado um verdadeiro regime de caudais ecol\u00f3gicos no rio Tejo e n\u00e3o aceite a esmola de Espanha de caudais m\u00ednimos di\u00e1rios\u201d<\/p>\n
O proTEJO considera que \u201co rio Tejo precisa urgentemente de um verdadeiro regime de caudais ecol\u00f3gicos determinados por m\u00e9todos cient\u00edficos, que contribua para a conserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas ribeirinhos e n\u00e3o os, hoje anunciados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social, caudais m\u00ednimos di\u00e1rios que a Senhora Ministra do Ambiente e Energia afirmou que iriam ser acrescidos aos caudais m\u00ednimos (n\u00e3o s\u00e3o ecol\u00f3gicos) semanais, trimestrais e anuais fixados, pol\u00edtica e administrativamente, na Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira\u201d.<\/p>\n
O movimento apela \u00e0 \u201cMinistra do Ambiente e da Energia para n\u00e3o confundir os cidad\u00e3os portugueses com uma proposta de caudais m\u00ednimos di\u00e1rios, que, ali\u00e1s, j\u00e1 tinha sido mal tentada pelos seus antecessores, que propunham a divis\u00e3o dos atuais 7 hm3 de caudal m\u00ednimo semanal pelos 7 dias das semanas, ou seja, 1 hm3 por dia a serem largados \u00e0 hora que muito bem desejasse a concession\u00e1ria hidroel\u00e9trica espanhola\u201d, continuando por explicar que \u201ceste conceito repete a f\u00f3rmula absurda acordada em 2017, entre o Governo portugu\u00eas e a concession\u00e1ria hidroel\u00e9trica EDP que fixou um caudal m\u00ednimo di\u00e1rio na barragem de Belver de cerca de 0,864 hm3 que se alcan\u00e7ava turbinando 30 m3\/s de \u00e1gua em dois per\u00edodos de 4 horas, sendo que durante as restantes 16 horas do dia podem manter-se caudais nulos, demonstrando-se assim que um caudal di\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 um verdadeiro caudal ecol\u00f3gico, cont\u00ednuo e instant\u00e2neo, mas apenas um caudal m\u00ednimo com o objetivo de servir principalmente a produ\u00e7\u00e3o de energia\u201d, l\u00ea-se no comunicado.<\/p>\n
O proTejo teme que \u201co arrastar de uma situa\u00e7\u00e3o de submiss\u00e3o exclusiva aos interesses economicistas em detrimento do primordial interesse de todos, que urge passar por uma a\u00e7\u00e3o dirigida para contrariar o crescendo de disfuncionalidades observadas nos ecossistemas pondo em causa a sobreviv\u00eancia\u201d<\/p>\n
No comunicado, assinado pelos porta-vozes Ana Silva e Paulo Constantino, o movimento exige \u201cCaudais instant\u00e2neos, definidos \u00e0 escala mensal, que variam ao longo dos anos para atender \u00e0s necessidades das esp\u00e9cies aqu\u00e1ticas; Flex\u00edvel em fun\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es hidrol\u00f3gicas naturais que se verificam em cada ano, em particular em anos secos, devendo ser definidos regimes de caudais ecol\u00f3gicos para anos secos e para anos m\u00e9dio e h\u00famidos; Caudais de cheia para: Remo\u00e7\u00e3o de materiais finos depositados e preven\u00e7\u00e3o do crescimento da vegeta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o da estrutura do leito e das sec\u00e7\u00f5es transversais, manuten\u00e7\u00e3o da zona rip\u00e1ria, leito de cheia, caracter\u00edsticas do vale e n\u00edvel fre\u00e1tico e manuten\u00e7\u00e3o dos ecossistemas associados aos cursos de \u00e1gua, tais como zonas h\u00famidas e estu\u00e1rios.<\/p>\n
Falando em \u201cesmola de Espanha de caudais m\u00ednimos di\u00e1rios\u201d, os porta vozes pedem que n\u00e3o se \u201cdesperdice esta janela de oportunidade para exigir a implementa\u00e7\u00e3o de um verdadeiro regime caudais ecol\u00f3gicos em contrapartida da autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Iberdrola para construir os dois projetos hidroel\u00e9tricos de bombagem revers\u00edvel nas barragens de Alc\u00e2ntara e Valdeca\u00f1as no rio Tejo\u201d. Segundo not\u00edcias que circularam na \u00faltima sexta feira, estes dois projetos dever\u00e3o ser vendidos em troca da capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Pomar\u00e3o por Portugal.<\/p>\n
\u201cDito por outras palavras, importa que n\u00e3o se venda \u00e0 Iberdrola a \u00e1gua do rio Tejo em troca da \u00e1gua do rio Guadiana sem respeito pelo estado ecol\u00f3gico de qualquer um destes rios e, por essa via, sem respeito pela degrada\u00e7\u00e3o de uma das bases de sustenta\u00e7\u00e3o da Vida\u201d.<\/p>\n
\u201cMantemos a nossa defesa de um regime de caudais ecol\u00f3gicos na barragem de Cedillo no rio Tejo, determinados cientificamente nos Planos de Gest\u00e3o da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica de Portugal e Espanha, com a coordena\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es de Portugal e Espanha, dando cumprimento \u00e0 Diretiva Quadro da \u00c1gua e ao direito europeu, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o nacional de Portugal e Espanha e com a pr\u00f3pria Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira celebrada entre Portugal e Espanha\u201d, finaliza o comunicado.<\/p>\n