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<\/p>\nO PSD apresentou em Setembro de 2023, enquanto maior partido da oposi\u00e7\u00e3o, uma proposta de medidas na \u00e1rea do IRS. A\u00ed se previa uma redu\u00e7\u00e3o das taxas em 8 escal\u00f5es de rendimento! Com um impacto or\u00e7amental em cerca de 1200 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Curiosamente, em Outubro, Ant\u00f3nio Costa, ent\u00e3o Primeiro-Ministro, surpreendeu o pa\u00eds (muitos andam a dormir!) com uma baixa nos 5 primeiros escal\u00f5es para 2024, num impacto de 1300 milh\u00f5es. Surpresa, pois! Porqu\u00ea? Porque vinha anunciando at\u00e9 \u00e0s \u00abv\u00e9speras\u00bb da apresenta\u00e7\u00e3o da proposta do or\u00e7amento de Estado para 2024, o qu\u00ea? Que iria seguir a estrat\u00e9gia prevista no Programa de Estabilidade. O qual prev\u00ea um desagravamento fiscal de cerca de 2000 milh\u00f5es de euros at\u00e9 2027. Acontece que nesse total estava previsto apenas um impacto de 525 milh\u00f5es em 2024. E o que se v\u00ea? Que Costa, na sequ\u00eancia das propostas do PSD, alterou a redu\u00e7\u00e3o prevista pelo PS e a mesma passou a ser maior\u2026<\/p>\n
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Na altura, Ant\u00f3nio Costa, para \u00abn\u00e3o dar a bra\u00e7o a torcer\u00bb, apresentou um relat\u00f3rio alegando que as contas p\u00fablicas estavam equilibradas e que, atento o dinamismo do mercado de trabalho, entendia ser fundamental baixar a tributa\u00e7\u00e3o sobre o trabalho, refor\u00e7ando os rendimentos das fam\u00edlias. O que no dia anterior n\u00e3o era fundamental passou a s\u00ea-lo no dia seguinte, com base na mesm\u00edssima informa\u00e7\u00e3o. Fraude pol\u00edtica? Embuste? Foram ultrapassados politicamente, \u00e9 o que \u00e9.<\/p>\n
Em Agosto de 2023 o PSD tinha j\u00e1 proposto no documento \u00abUma reforma fiscal para Portugal\u00bb, uma redu\u00e7\u00e3o no IRS, num montante global de 1200 milh\u00f5es, com efeitos j\u00e1 em 2023.<\/p>\n
Por raz\u00f5es de coer\u00eancia e de credibilidade pol\u00edticas o PSD no programa eleitoral da AD, manteve proposta id\u00eantica. Leia-se a rubrica do programa eleitoral \u00abimposto sobre o rendimento e patrim\u00f3nio\u00bb, respeitante ao IRS, a saber:<\/p>\n
-Isen\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es e IRS sobre pr\u00e9mios de desempenho e redu\u00e7\u00e3o das taxas marginais de IRS at\u00e9 ao 8\u00ba escal\u00e3o entre 0,5 e 3 p.p. face a 2023 \u2013 horizonte temporal de 2024-2026, num total de 2000 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
– Adop\u00e7\u00e3o do \u00abIRS Jovem\u00bb, para 2025, num total de 1000 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Quanto \u00e0 possibilidade de um novo or\u00e7amento de Estado em mat\u00e9ria de incid\u00eancia fiscal, recordo que em 9 de Novembro de 2023 Lu\u00eds Montenegro, questionado pelos jornalistas declarou: “As op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas da base do Or\u00e7amento do Estado e muitas das suas propostas, nomeadamente de incid\u00eancia fiscal, n\u00e3o merecem nem v\u00e3o merecer a nossa concord\u00e2ncia e ser\u00e3o corrigidas, como democraticamente deve acontecer, quando um Governo, se for liderado por n\u00f3s, for empossado”.<\/p>\n
A ideia de que \u00e0 redu\u00e7\u00e3o fiscal prevista pela AD ser\u00e1 somado o total da redu\u00e7\u00e3o que j\u00e1 resulta do or\u00e7amento aprovado para 2024, n\u00e3o consta nem resulta, quer no programa eleitoral da AD quer do Programa do Governo. Nesse racioc\u00ednio constam premissas falsas.<\/p>\n
Os gritos da oposi\u00e7\u00e3o e dos jornalistas contra o que chamam de \u00abfraude\u00bb e \u00abembuste\u00bb n\u00e3o passam apenas de cinismo. Nem eles pr\u00f3prios acreditam no que dizem.<\/p>\n
O Governo est\u00e1 a calibrar a informa\u00e7\u00e3o para efeitos or\u00e7amentais. E \u00e9 ao Ministro das Finan\u00e7as que compete esclarecer em cada momento as d\u00favidas.<\/p>\n
Tal como disse o Ministro das Finan\u00e7as, a proposta de redu\u00e7\u00e3o fiscal ao longo do ano ser\u00e1 aprovada na pr\u00f3xima semana em Conselho de Ministros e ter\u00e1 de ser aprovada ainda pelos deputados.<\/p>\n
Costa foi a reboque do PSD na proposta de or\u00e7amento de Estado para 2024.<\/p>\n
\u00c9 verdade que h\u00e1 um problema de comunica\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o deste debate. Mas da parte de certos receptores\u2026<\/p>\n
Quer a oposi\u00e7\u00e3o quer certa mediatiza\u00e7\u00e3o andam muito reactivos e com excesso de ideias\u2026<\/p>\n
Jos\u00e9 Luz (Const\u00e2ncia)<\/p>\n
PS \u2013 n\u00e3o uso o dito AOLP. Segundo o Expresso, Lu\u00eds Montenegro disse, no in\u00edcio do debate do Programa do Governo: \u201cAprovaremos na pr\u00f3xima semana uma proposta de lei que altera o artigo 68\u00ba do C\u00f3digo do IRS, introduzindo uma descida das taxas sobre os rendimentos at\u00e9 ao oitavo escal\u00e3o, que vai perfazer uma diminui\u00e7\u00e3o global de cerca de 1500 milh\u00f5es de euros nos impostos do trabalho dos portugueses face ao ano passado, especialmente sentida na classe m\u00e9dia\u201d. Nem mais! Com a altera\u00e7\u00e3o a introduzir vai perfazer-se, leia-se, \u00abuma diminui\u00e7\u00e3o global de cerca de 1500 milh\u00f5es de euros\u00bb. E n\u00e3o uma nova redu\u00e7\u00e3o global a somar \u00e0 redu\u00e7\u00e3o global j\u00e1 existente. \u00c9 esse o tecto. As medidas \u00abs\u00e3o da AD\u00bb, e n\u00e3o do PS. E esse \u00e9 o n\u00f3 g\u00f3rdio da esquerda\u2026\u00bb<\/p>\n