A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Laborat\u00f3rios Cl\u00ednicos (ANL) expressa surpresa face \u00e0s recentes justifica\u00e7\u00f5es de Casimiro Ramos, presidente da Unidade Local de Sa\u00fade (ULS) M\u00e9dio Tejo, e exige transpar\u00eancia aos c\u00e1lculos dos custos laboratoriais no seguimento das alegadas poupan\u00e7as decorrentes da internaliza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises cl\u00ednicas. De acordo com as declara\u00e7\u00f5es, \u00e9 estimada uma poupan\u00e7a de 1,756 milh\u00f5es de euros no primeiro ano de atividade da ULS M\u00e9dio Tejo, resultado dos avultados investimentos em mais de 300 mil euros, que permitiriam uma grande diferencia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n
Neste contexto, a ANL recorda o estudo \u2018Quantifica\u00e7\u00e3o de custos de realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises cl\u00ednicas\u2019, conduzido pela consultora Roland Berger, com o apoio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que analisou os custos de realiza\u00e7\u00e3o de Meios Complementares de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica (MCDT) em hospitais p\u00fablicos, incluindo algumas ULS semelhantes \u00e0 ULS M\u00e9dio Tejo que j\u00e1 estavam estabelecidas nessa altura. A principal conclus\u00e3o obtida nesta an\u00e1lise foi a aus\u00eancia de racional econ\u00f3mico de suporte \u00e0 tomada de decis\u00f5es de gest\u00e3o, especialmente no que concerne \u00e0 escolha entre internaliza\u00e7\u00e3o e externaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
Nuno Marques, diretor-geral da ANL, refor\u00e7a: \u201cinfelizmente, estamos uma vez mais perante um exemplo de aus\u00eancia de racional econ\u00f3mico em que a poupan\u00e7a \u00e9 estimada atrav\u00e9s da simples elimina\u00e7\u00e3o da despesa estimada com o setor convencionado, em vez de ser contabilizada a real totalidade dos custos na realiza\u00e7\u00e3o dos atos.\u201d<\/p>\n
A falta de transpar\u00eancia nos c\u00e1lculos de custeio levanta quest\u00f5es sobre a veracidade das poupan\u00e7as e a qualidade dos servi\u00e7os prestados pela ULS M\u00e9dio Tejo. \u201cEstes c\u00e1lculos devem abranger v\u00e1rios fatores, desde custos operacionais diretos at\u00e9 custos indiretos e encargos adicionais, como custos com pessoal, infraestruturas, equipamentos e licen\u00e7as. \u00c9 importante a conformidade com os regulamentos e normas estabelecidos no regime jur\u00eddico do licenciamento previsto no Decreto-Lei n.\u00ba 127\/2014 aplic\u00e1veis \u00e0 atividade laboratorial e a supervis\u00e3o independente, a fim de garantir a qualidade e seguran\u00e7a dos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade\u201d, acrescenta Nuno Marques.<\/p>\n
A ANL reitera a import\u00e2ncia de transpar\u00eancia e exige \u00e0 ULS M\u00e9dio Tejo uma apresenta\u00e7\u00e3o detalhada dos c\u00e1lculos de custeio relacionados com a atividade de an\u00e1lises cl\u00ednicas e anatomia patol\u00f3gica.<\/p>\n