A Assembleia Municipal da Chamusca aprovou no passado m\u00eas de dezembro o or\u00e7amento para 2024 no valor de cerca de 16,8 milh\u00f5es de euros, sendo o foco a Educa\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o do Potencial Humano.<\/p>\n
O Or\u00e7amento para 2024 assenta uma vez mais no compromisso de rigor e transpar\u00eancia, que se traduz num exerc\u00edcio previsional que reflete, por um lado, as prioridades identificadas na estrat\u00e9gia pol\u00edtica de desenvolvimento do Concelho, e por outro, os compromissos assumidos e os custos operacionais, por forma a assegurar uma gest\u00e3o equilibrada dos recursos financeiros do Munic\u00edpio.<\/p>\n
De acordo com Paulo Queimado, Presidente da C\u00e2mara Municipal da Chamusca \u201cas op\u00e7\u00f5es do plano s\u00e3o elementos fundamentais para a persecu\u00e7\u00e3o dos objetivos e para a sua concretiza\u00e7\u00e3o de forma sustent\u00e1vel, mantendo os princ\u00edpios b\u00e1sicos de equil\u00edbrio or\u00e7amental, sem colocar em risco os compromissos assumidos, fazendo a gest\u00e3o de forma equilibrada entre a prioriza\u00e7\u00e3o do investimento com base nos projetos financi\u00e1veis no atual quadro comunit\u00e1rio e as medidas de potencia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de investimento e de apoio ao desenvolvimento socioecon\u00f3mico. O n\u00edvel de efici\u00eancia na gest\u00e3o financeira ao longo dos \u00faltimos anos tem como consequ\u00eancia a concretiza\u00e7\u00e3o concomitante de diversos projetos estruturantes e h\u00e1 muito aguardados pela sua relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica\u201d.<\/p>\n
O presidente adiantou ainda que \u201co Munic\u00edpio da Chamusca est\u00e1 profundamente empenhado no seu modelo de desenvolvimento, tornando o concelho mais competitivo e resiliente, gerador de novas oportunidades de emprego, de cria\u00e7\u00e3o de riqueza e de refor\u00e7o do conhecimento, numa perspetiva din\u00e2mica de competitividade e sustentabilidade, procurando desta forma criar condi\u00e7\u00f5es para uma maior coes\u00e3o e converg\u00eancia no contexto nacional\u201d.<\/p>\n
Paulo Queimado, sublinhou ainda que o or\u00e7amento para o ano de 2024 \u00e9 um or\u00e7amento de compromisso que apresenta muitos desafios dada a conjuntura nacional e internacional, com a assun\u00e7\u00e3o de novas compet\u00eancias nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, da a\u00e7\u00e3o social e ainda este ano na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n
Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano (GOP\u00b4s)<\/strong><\/p>\n As Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano (GOP\u00b4s) para 2024 totalizam um valor de cerca de 12,9 milh\u00f5es de euros, sendo o eixo da Educa\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o do Potencial Humano com cerca de 3,5 milh\u00f5es de euros, que representa 27% das GOP\u2019s, a \u00e1rea com maior dota\u00e7\u00e3o nas GOP\u00b4s, seguindo-se a Coes\u00e3o Social, Econ\u00f3mica e Territorial, com cerca de dois milh\u00f5es de euros, o Ordenamento do Territ\u00f3rio e Regenera\u00e7\u00e3o Urbana com cerca de 1,8 milh\u00f5es de euros, a Consci\u00eancia Ambiental e Sustentabilidade no Uso de Recursos com cerca de 1,7 milh\u00f5es de euros e as Transfer\u00eancias entre Administra\u00e7\u00f5es com um milh\u00e3o de euros.<\/p>\n Entre os investimentos inscritos para 2024, Paulo Queimado referiu a conclus\u00e3o da Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola EB 2,3 e secund\u00e1rio, com um investimento total de 5,2 milh\u00f5es de euros, aos quais acresce a despesa em mobili\u00e1rio e de aluguer de m\u00f3dulos, com custos de cerca de 1 milh\u00e3o de euros.<\/p>\n Inscrito nas GOP\u2019s est\u00e1 tamb\u00e9m o valor de 1,5 milh\u00f5es de euros para a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o das piscinas municipais e da sua cobertura.<\/p>\n Das GOP\u2019s destaque ainda para a constru\u00e7\u00e3o do Arquivo Hist\u00f3rico e Municipal com um valor total de empreitada de 1.250M\u20ac e a conclus\u00e3o das obras de Mobilidade Urbana Sustent\u00e1vel, Regenera\u00e7\u00e3o Urbana e Requalifica\u00e7\u00e3o de diversos espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n O or\u00e7amento vai ser ainda refor\u00e7ado com o saldo de ger\u00eancia de 2023, com um valor superior a 1,5M\u20ac, verba que se destinar\u00e1 a refor\u00e7ar v\u00e1rias rubricas que carecem de financiamento.<\/p>\n Paulo Queimado sublinhou, ainda, que o or\u00e7amento prioriza as oportunidades de financiamento por fundos comunit\u00e1rios \u201cCom o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) e no vislumbre do novo quadro comunit\u00e1rio Portugal 2030 (PT2030), preparando-se este ano os estudos e projetos para acesso aos fundos, nomeadamente nas \u00e1reas da Inova\u00e7\u00e3o e Transi\u00e7\u00e3o Digital, A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e Sustentabilidade, Demografia, Qualifica\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o\u201d, tendo v\u00e1rios projetos o financiamento aprovado pelo PT 2020 no valor total de 12 716 026,88 de euros, e que se encontra neste momento em fase de conclus\u00e3o.<\/p>\n