Do Presidente da Direc\u00e7\u00e3o dos Bombeiros de Torres Novas recebemos o seguinte comunicado que publicamos na \u00edntegra.<\/p>\n
“No seguimento de acontecimentos recentes, cuja exposi\u00e7\u00e3o publica tem vindo a ser crescente e fundamentada em factos constru\u00eddos de forma tendenciosa e com base em informa\u00e7\u00f5es erradas, vem a dire\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o; em comunicado, esclarecer os factos.<\/p>\n
No passado m\u00eas de Maio, aquando da tomada de posse da atual dire\u00e7\u00e3o, foram estabelecidos objetivos concretos de crescimento da associa\u00e7\u00e3o, enquanto entidade de socorro e apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, que t\u00eam vindo a ser cumpridos dentro do calend\u00e1rio previsto, nomeadamente com uma evidente melhoria das instala\u00e7\u00f5es, com otimiza\u00e7\u00e3o da frota circulante e com o aumento de quadro necess\u00e1rio para melhor servir, al\u00e9m de outras medidas fundamentais que visam a sufici\u00eancia financeira da Associa\u00e7\u00e3o, no sentido de preparar o futuro para outras dire\u00e7\u00f5es vindouras.<\/p>\n
Desde esse momento, e de forma continuada ao longo do tempo, tem a dire\u00e7\u00e3o sentido grande dificuldade na prossecu\u00e7\u00e3o dos seus objetivos considerando a permanente oposi\u00e7\u00e3o do Sr. Comandante a todas as mudan\u00e7as sugeridas, sempre no sentido de uma melhoria das condi\u00e7\u00f5es operacionais e de trabalho dos seus Bombeiros., a saber:
\nA incapacidade de promover e manter a motiva\u00e7\u00e3o e uni\u00e3o do corpo de Bombeiros que, ao inv\u00e9s do que seria expect\u00e1vel, se constata estar completamente desmotivado, desunido e em constante conflito interno, tendo estes conflitos, maioritariamente, a sua origem na gest\u00e3o de pessoal promovida pelo Sr. Comandante.<\/p>\n
O facto de, em Agosto \u00faltimo, na pior e mais gravosa \u00e9poca de inc\u00eandios do Ano, e sem a devida comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o, se ter ausentado para parte incerta por um per\u00edodo superior a duas semanas, deixando o corpo de Bombeiros que comanda sem comandante, e sem ter nomeado o seu substituto, ainda que interinamente, para que assumisse o comando, constituindo um facto
\nnegligente e inaceit\u00e1vel.<\/p>\n
O facto de, sabendo da pretens\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o em ministrar forma\u00e7\u00e3o externa para refor\u00e7o da capacidade financeira da Associa\u00e7\u00e3o, se ter oposto sem reservas, intrometendo-se numa decis\u00e3o que apenas \u00e0 dire\u00e7\u00e3o compete, n\u00e3o demonstrando disponibilidade para a liberta\u00e7\u00e3o dos Bombeiros profissionais, cujo v\u00ednculo contratual \u00e9 com a Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda no refor\u00e7o de capacidade, e considerando as in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es de s\u00f3cios pela
\nindisponibilidade de motoristas para o transporte de doentes n\u00e3o urgentes, e apesar de, mais uma vez, n\u00e3o ser uma mat\u00e9ria que lhe compete, questionou, opondo-se \u00e0 decis\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o de contratar funcion\u00e1rios civis para complementar esta val\u00eancia.<\/p>\n
Na sess\u00e3o solene do 92\u00ba Anivers\u00e1rio da Associa\u00e7\u00e3o, no decorrer da sua interven\u00e7\u00e3o, faltou de forma consciente \u00e0 verdade, assumindo perante uma plateia onde se encontravam membros do Governo, quadros das entidades da prote\u00e7\u00e3o civil, das estruturas nacionais de socorro e dos \u00f3rg\u00e3o aut\u00e1rquicos, afirmando que quando esta dire\u00e7\u00e3o tomou posse colocou o lugar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o \u00e9 verdade, e que com esta afirma\u00e7\u00e3o procurou condicionar qualquer decis\u00e3o que, no futuro, a dire\u00e7\u00e3o pudesse tomar quanto \u00e0 sua renova\u00e7\u00e3o de mandato.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o a uma altera\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios de turnos pretendida pela dire\u00e7\u00e3o no sentido de reduzir a carga de despesa e de aumentar o n\u00famero de Bombeiros em perman\u00eancia no quartel, aumentando consequentemente a capacidade de resposta da Associa\u00e7\u00e3o,
\no facto de, reiteradamente, ter questionado a autoridade e idoneidade da dire\u00e7\u00e3o, enquanto \u00f3rg\u00e3o executivo da Associa\u00e7\u00e3o, promovendo o descr\u00e9dito junto dos Bombeiros e n\u00e3o considerando a relev\u00e2ncia institucional da dire\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias atividades promovidas.<\/p>\n
Por estas e outras raz\u00f5es, entendeu a dire\u00e7\u00e3o n\u00e3o renovar a comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Sr. Comandante Jos\u00e9 Carlos S\u00e9nica Pereira, que terminava no passado dia 19 de Dezembro de 2023.<\/p>\n
No seguimento desta decis\u00e3o, comunicada ao visado, entendeu o mesmo remeter recurso a
\ncomiss\u00e3o arbitral, cuja decis\u00e3o, analisada \u00e0 luz da raz\u00e3o e da Lei, n\u00e3o est\u00e1 fundamentada em factos reais, raz\u00e3o pela qual entendeu a dire\u00e7\u00e3o recorrer a vias judiciais, por forma a repor sua legitimidade enquanto \u00f3rg\u00e3o executivo de gest\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o obstante este facto, e enquanto n\u00e3o foi decretada decis\u00e3o final, o Sr. Comandante manteve-se em fun\u00e7\u00f5es, tendo, desde esse momento, assumido um conjunto de comportamentos provocat\u00f3rios, continuando a sua tentativa de descr\u00e9dito e diminui\u00e7\u00e3o da capacidade de gest\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A t\u00edtulo de exemplo, entre muitos outros, o facto de ter utilizado viaturas da Associa\u00e7\u00e3o para fins particulares, o facto de ter promovido claro benef\u00edcio a alguns Bombeiros em preju\u00edzo de outros e de forma deliberada, n\u00e3o cumprindo o dever de isen\u00e7\u00e3o a que a sua fun\u00e7\u00e3o obriga, ou at\u00e9 o facto de, apesar de ter sido convocado, n\u00e3o se ter apresentado em v\u00e1rias reuni\u00f5es promovidas pela dire\u00e7\u00e3o e\u00a0n\u00e3o ter enviado ningu\u00e9m em substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim, e considerando o despacho de 22\/12\/2023 emanado pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, no \u00e2mbito do processo 1394\/23.5BELRA, em cujo conte\u00fado se pode ler” com efeito, n\u00e3o s\u00f3 o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es do requerido poder\u00e1 ser suspenso uma vez provados os pressupostos do decretamento da provid\u00eancia cautelar, como os comportamentos descritos, se verdadeiros e a repetirem-se, poder\u00e3o dar lugar \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o de processo disciplinar ao aqui requerido, no \u00e2mbito do qual ser\u00e1 poss\u00edvel \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o requerente determinar a suspens\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
Desta forma e pelas raz\u00f5es supra mencionadas, e n\u00e3o por outras, entendeu a Associa\u00e7\u00e3o instaurar procedimento disciplinar nos termos e para os efeitos do artigo art.s 207.\u00ba n\u00bas 1 e 3 da Lei Geral do Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, decidindo pela suspens\u00e3o preventiva de fun\u00e7\u00f5es do Funcion\u00e1rio em causa, nos termos e para os efeitos do disposto no art.\u00ba 211.\u00ba, n\u00bas 1 e 2 do mesmo diploma legal.”<\/p>\n
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