O Munic\u00edpio do Entroncamento aprovou na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 29 de novembro, a proposta de or\u00e7amento e as Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano para o ano de 2024, no valor de 34.886.960,00\u20ac, que ir\u00e1 \u00e0 pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Assembleia Municipal, a realizar em dezembro.<\/p>\n
O Or\u00e7amento e as Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano (GOP) refletem a ambi\u00e7\u00e3o de uma cidade que responda \u00e0s necessidades das pessoas, de uma forma eficiente e eficaz, socialmente inclusiva, solid\u00e1ria, competitiva, sustent\u00e1vel e inteligente, que promova uma utiliza\u00e7\u00e3o mais eficiente dos recursos e responda aos desafios da transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e digital.<\/p>\n
O investimento \u00e9 uma prioridade, com um valor destinado de 16.766,967,00 \u20ac, nomeadamente com a realiza\u00e7\u00e3o de grandes projetos para o concelho, dos quais destacamos, a constru\u00e7\u00e3o de n\u00facleos habitacionais, a requalifica\u00e7\u00e3o do Bairro do Boneco, Jardim de Inf\u00e2ncia Sophia de Mello Breyner Andersen, a constru\u00e7\u00e3o das novas oficinas municipais, a nova esquadra da PSP, a requalifica\u00e7\u00e3o\/constru\u00e7\u00e3o da Nova Centralidade.<\/p>\n
Est\u00e3o ainda contemplados projetos de menor dimens\u00e3o, mas de grande impacto para a comunidade, como a reabilita\u00e7\u00e3o da Antiga EN3, Mobilidade Urbana e Clic\u00e1vel, o sistema de videovigil\u00e2ncia e o parque infantil no Jardim Afonso Serr\u00e3o Lopes.<\/p>\n
Este or\u00e7amento inclui para a \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Desenvolvimento Social o valor de 13.173,757 \u20ac, tendo em conta o aumento significativo de despesa, no \u00e2mbito da descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e de investimento nestas \u00e1reas.<\/p>\n
Relativamente \u00e0 pol\u00edtica fiscal para 2024, o Munic\u00edpio do Entroncamento vai reduzir as taxas de IMI de 0,35 % para 0,30 %, que representa um apoio na ordem dos 404 mil euros \u00e0s fam\u00edlias que v\u00e3o ver a sua presta\u00e7\u00e3o ser reduzida em cerca de 14,3 %. No que respeita a IRS vai manter-se a participa\u00e7\u00e3o de 5% a liquidar em 2024 referente aos rendimentos de 2023 e a Derrama ser\u00e1 fixada em 1,5% a cobrar sobre o lucro tribut\u00e1vel das empresas referentes a 2023.<\/p>\n
O Presidente da C\u00e2mara Municipal, Jorge Faria refere que \u201cEste \u00e9 o or\u00e7amento ambicioso, com vista a aproveitar as oportunidades de financiamento que nos s\u00e3o concedidas\u201d e acrescentou que \u201co or\u00e7amento de 2024 contempla uma politica clara de manuten\u00e7\u00e3o e equil\u00edbrio econ\u00f3mico e financeiro do Munic\u00edpio focada num investimento estrutural de desenvolvimento do concelho e de melhoria da qualidade de vida das pessoas\u201d.<\/p>\n