O PSD do Entroncamento emitiu o seguinte comunicado, que publicamos na \u00edntegra:<\/p>\n
O acordo tripartido, para a constru\u00e7\u00e3o de 100 habita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, entre a Comunidade
\nIntermunicipal do M\u00e9dio Tejo (CIMT), a C\u00e2mara Municipal do Entroncamento (CME) e o
\nInstituto da Habita\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (IHRU), analisado em reuni\u00e3o
\nextraordin\u00e1ria, na \u00faltima segunda-feira, dia 13-11-2023, n\u00e3o mereceu aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Estes 100 novos fogos surgem \u00e0 revelia da atual Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o (ELH) e
\ndas duas uma: a ELH foi mal feita ou n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio construir mais 100 habita\u00e7\u00f5es.
\nO concelho precisa \u00e9 de reabilitar habita\u00e7\u00f5es, para ficar com outra \u201ccara\u201d e disponibilizar
\nas essas habita\u00e7\u00f5es para arrendar, como fazem alguns concelhos do M\u00e9dio Tejo.<\/p>\n
Mais, existe outra alternativa: \u00e9 o Apoio Extraordin\u00e1rio \u00e0 Renda para contratos de 1a
\nhabita\u00e7\u00e3o, feitos at\u00e9 15-03-2023, onde o rendimento familiar \u00e9 igual ou inferior ao limite
\ndo 6o escal\u00e3o do IRS e cuja a renda \u00e9 igual ou superior a 35% do rendimento.<\/p>\n
Teimar na constru\u00e7\u00e3o de mais 100 habita\u00e7\u00f5es prejudica a imagem do concelho, j\u00e1 de si
\nconhecido como um dormit\u00f3rio – o dormit\u00f3rio do Ribatejo.<\/p>\n
No estudo municipal sobre os res\u00edduos urbanos, 23% das habita\u00e7\u00f5es do concelho s\u00e3o
\nsecund\u00e1rias ou vagas, ou seja, desabitadas e poderiam ser aproveitadas.<\/p>\n
O mercado imobili\u00e1rio tamb\u00e9m se op\u00f5e a mais 100 novas habita\u00e7\u00f5es. No debate de 26-
\n10-2023, realizado no Cineteatro S\u00e3o Jo\u00e3o, por uma conhecida imobili\u00e1ria, referiu-se
\nque o nosso concelho tem \u00e0 venda o maior n\u00famero de im\u00f3veis no M\u00e9dio Tejo.<\/p>\n
Sem contar com a \u00e1rea afeta \u00e0 ferrovia e com a \u00e1rea afeta ao ex\u00e9rcito, o nosso concelho
\nest\u00e1 entre os 10 concelhos de maior densidade populacional no pa\u00eds, apesar de ser o 2o
\nconcelho mais pequeno em \u00e1rea territorial.<\/p>\n
Existindo concelhos com problemas de baixa densidade populacional dever\u00e3o ser esses
\nos benefici\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es. N\u00e3o s\u00f3 se estabeleceria uma
\nequidade na coes\u00e3o territorial, mas tamb\u00e9m na coes\u00e3o social.<\/p>\n
Quanto aos benefici\u00e1rios (e esclarecendo o que tem sido omitido), pode candidatar-se
\nqualquer pessoa de cidadania portuguesa, de Estado-Membro da Uni\u00e3o Europeia, ou,
\nde outro pa\u00eds, que obtenha autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia ou de perman\u00eancia em Portugal.
\nAinda \u00e9 necess\u00e1rio dizer que a responsabilidade pela atribui\u00e7\u00e3o das habita\u00e7\u00f5es \u00e9 do
\nIHRU e n\u00e3o da CME.<\/p>\n
Nestas circunst\u00e2ncias, n\u00e3o est\u00e1 assegurado, em lado nenhum, que as 100 habita\u00e7\u00f5es s\u00e3o
\nexclusivamente para jovens e muito menos para habitantes do Entroncamento, como
\nabundantemente tem sido afirmado.<\/p>\n
Por isso perguntamos aos eleitos do Partido Socialista, no Executivo da CME:<\/p>\n
– Qual a percentagem de habita\u00e7\u00f5es destinadas aos jovens do nosso concelho?
\n– Qual a percentagem total de habita\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0s pessoas residentes no concelho?<\/p>\n
A resposta a estas duas perguntas \u00e9 a mesma: Zero!!!<\/p>\n
Desde que as pessoas re\u00fanam as condi\u00e7\u00f5es para serem benefici\u00e1rias, o \u00fanico aspeto que
\nestar\u00e1 em jogo, ser\u00e1 o fator sorte ou azar, no sorteio da atribui\u00e7\u00e3o de uma habita\u00e7\u00e3o.
\nO nosso concelho \u00e9 atualmente muito procurado para viver. No entanto, as condi\u00e7\u00f5es
\nexistentes n\u00e3o acompanham as necessidades sentidas pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como podemos trazer mais 100 fam\u00edlias para o concelho quando o atual centro de sa\u00fade
\nj\u00e1 n\u00e3o d\u00e1 para a popula\u00e7\u00e3o existente?<\/p>\n
Como podemos trazer mais 100 fam\u00edlias para o concelho quando as escolas est\u00e3o
\nsobrelotadas (ou sem vagas), o que leva algumas crian\u00e7as do 1o e 2o ciclo a sair do
\nconcelho, todas as manh\u00e3s, na dire\u00e7\u00e3o de concelhos vizinhos, para poderem ter direito
\n\u00e0 educa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Como podemos trazer mais 100 fam\u00edlias para o concelho quando os servi\u00e7os de
\nSeguran\u00e7a Social e de Finan\u00e7as j\u00e1 n\u00e3o conseguem dar resposta aos seus utentes, por
\nmanifesta falta de recursos humanos?<\/p>\n
Como podemos trazer mais 100 fam\u00edlias se j\u00e1 n\u00e3o conseguimos resolver os problemas
\nde inseguran\u00e7a que nos t\u00eam batido \u00e0 porta?<\/p>\n
Por isso, achamos que os 17 ou 18 milh\u00f5es devem ser aplicados em benef\u00edcio de todos
\nos mais de 21 mil habitantes do concelho e n\u00e3o apenas para os cerca de 100 novos
\nagregados familiares, que poder\u00e3o vir a usufruir das 100 novas habita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Essa medida a acontecer seria altamente desproporcionada, para a maioria das pessoas
\ndo Entroncamento.<\/p>\n
Estas s\u00e3o as nossas preocupa\u00e7\u00f5es!<\/p>\n
Por tudo isto, a constru\u00e7\u00e3o de 100 novas habita\u00e7\u00f5es n\u00e3o traz qualquer valor
\nacrescentado para o bem-estar e a qualidade de vida de quem vive, trabalha e visita o
\nEntroncamento.<\/p>\n
Sejamos s\u00e9rios e honestos com as pessoas do concelho! Chega de desinforma\u00e7\u00e3o!
\nDe uma vez por todas, criemos uma VERDADEIRA cidade para as pessoas, a qual lhes
\ngaranta condi\u00e7\u00f5es de vida dignas e adequadas \u00e0s suas necessidades e deixemo-nos de
\nmarketing pol\u00edtico enganoso.<\/p>\n
Viva o Entroncamento!<\/p>\n