{"id":57500,"date":"2023-03-10T19:28:10","date_gmt":"2023-03-10T19:28:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/?p=57500"},"modified":"2023-03-12T15:19:41","modified_gmt":"2023-03-12T15:19:41","slug":"ferreira-do-zezere-deliberacoes-da-reuniao-de-camara-ordinaria-privada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/ferreira-do-zezere-deliberacoes-da-reuniao-de-camara-ordinaria-privada\/","title":{"rendered":"Ferreira do Z\u00eazere | Delibera\u00e7\u00f5es da Reuni\u00e3o de C\u00e2mara ordin\u00e1ria privada"},"content":{"rendered":"
Apoios<\/strong>
\n“Apoio \u00e0s Fam\u00edlias Ferreirenses\u201d.
\nA C\u00e2mara Municipal deliberou aprovar a renova\u00e7\u00e3o do apoio ao terceiro filho, no \u00e2mbito ao requerente Vasco Manuel Antunes Ferreira.
\nAprovado por unanimidade.<\/h6>\n

Descabimenta\u00e7\u00e3o de verba \u2013 T\u00e9cnico Superior de Servi\u00e7o Social
\nA C\u00e2mara Municipal deliberou aprovar a descabimenta\u00e7\u00e3o da verba previamente deliberada na reuni\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de 28 de dezembro de 2020.
\nAprovado por unanimidade.<\/p>\n

Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o de Ferreira do Z\u00eazere \u2013 Apoio projeto de desporto adaptado
\nA C\u00e2mara Municipal, deliberou pela aprova\u00e7\u00e3o de:
\nAtribui\u00e7\u00e3o de um apoio financeiro \u00e0 associa\u00e7\u00e3o, no valor de \u20ac 3,25 acrescido de IVA, por participante, at\u00e9 ao limite de 100 participantes, a pagar uma vez entregue nos servi\u00e7os municipais a lista de participantes, devidamente certificada pela dire\u00e7\u00e3o do CRIFZ;
\nOrdenar aos servi\u00e7os o pagamento do valor deliberado, quando reunidas as necess\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es para o fazer.
\nAusentou-se da vota\u00e7\u00e3o o Sr. Vereador Pedro Alberto por fazer parte dos \u00f3rg\u00e3os sociais.
\nAprovado por unanimidade.<\/p>\n

Diversos Assuntos<\/strong>
\nMeca Supermercados, Lda \u2013 Donativo
\nA C\u00e2mara Municipal, deliberou aprovar o donativo.
\nAprovado por unanimidade.<\/p>\n

Biblioteca Municipal \u2013 Oferta de Quadro
\nA C\u00e2mara Municipal, deliberou aceitar a doa\u00e7\u00e3o de um quadro da pintora Dina Oliveira e que a obra seja inserida no patrim\u00f3nio do Munic\u00edpio.
\nAprovado por unanimidade.<\/p>\n

Freguesia Nossa Senhora do Pranto \u2013 Ancoradouro
\nA C\u00e2mara Municipal deliberou, aceitar de volta a gest\u00e3o do ancoradouro de Dornes.
\nAprovado por unanimidade.<\/p>\n

Pavilh\u00e3o Municipal \u2013 Estacionamentos Reservados
\nA C\u00e2mara Municipal, deliberou retirar o assunto da ordem de trabalhos.
\nAprovado por unanimidade.<\/p>\n

Voto de Louvor \u00e0 Enfermeira e Investigadora Ana Filipa Nunes Ramos.
\nA C\u00e2mara Municipal deliberou aprovar a atribui\u00e7\u00e3o do Voto de Louvor \u00e0 Enfermeira e Investigadora, Ana Filipa Nunes Ramos, mun\u00edcipe de Ferreira do Z\u00eazere, pelos brilhantes resultados alcan\u00e7ados na sua atividade profissional, ao ser galardoada com o \u201cPr\u00e9mio de Investiga\u00e7\u00e3o em enfermagem Mariana Diniz de Sousa\u201d, da Se\u00e7\u00e3o Regional do Sul da Ordem dos Enfermeiros.
\nAprovado por unanimidade.<\/p>\n

Programa de apoio \u00e0 esteriliza\u00e7\u00e3o de animais de companhia (c\u00e3es e gatos) 2023.
\nA C\u00e2mara Municipal deliberou aprovar:
\n– O programa de apoio \u00e0 esteriliza\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos, sob a forma de reembolso financeiro, no Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere para o ano de 2023, num valor proposto de 2000\u20ac.
\n– As normas de candidatura e o requerimento propostos, para o programa de apoio a esteriliza\u00e7\u00e3o de animais de companhia (c\u00e3es e gatos) a vigorar no ano de 2023.
\nAprovado por unanimidade.<\/p>\n

Auto de Vistoria – Edifica\u00e7\u00e3o em ru\u00edna, confinante com a via p\u00fablica, sita na Rua Principal, n\u00ba 50, no lugar de Almogadel, da freguesia de Ch\u00e3os.
\nA C\u00e2mara Municipal deliberou aprovar que:
\nO propriet\u00e1rio seja notificado do conte\u00fado do auto de vistoria e para efetuar a demoli\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o da cobertura no prazo de 30 dias a contar da data da notifica\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal do conte\u00fado do auto;
\nNo final desse prazo deve apresentar documento comprovativo da respetiva gest\u00e3o dos res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o (RCD) por operador licenciado para o efeito.
\nAprovado por unanimidade.<\/p>\n

Clube Desportivo Templ\u00e1rios BTT e Aventura \u2013 Parecer \u201cTempl\u00e1rios Extreme\u201d.
\nA C\u00e2mara Municipal deliberou emitir parecer favor\u00e1vel \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do evento sexta edi\u00e7\u00e3o do Templ\u00e1rios Extreme, nos dias 22 e 23 de abril.
\nAprovado por unanimidade.<\/p>\n

Transfer\u00eancia de Compet\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o (financeira).
\nA C\u00e2mara Municipal deliberou aprovar uma transfer\u00eancia corrente at\u00e9 ao valor estimado de 15 000 euros, para pagamento das faturas que advierem at\u00e9 que estejam conformadas todas as cess\u00f5es de posi\u00e7\u00e3o contratual, e que, a referida transfer\u00eancia seja efetuada parcialmente mediante apresenta\u00e7\u00e3o de faturas pelo Agrupamento de Escolas de Ferreira do Z\u00eazere.
\nAprovado por unanimidade.<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o de Melhoramentos e Bem-Estar Social de Pias \u2013 Pedido de Declara\u00e7\u00e3o de ced\u00eancia de espa\u00e7o, enquanto a atividade de ATL.
\nA C\u00e2mara Municipal deliberou aprovar a minuta de Protocolo, com as altera\u00e7\u00f5es propostas.
\nAprovado por unanimidade.<\/p>\n

Recursos Humanos \u2013 Cantoneiros de Vias Municipais.
\nA C\u00e2mara Municipal deliberou aprovar o recrutamento de um trabalhador, para preenchimento de posto de trabalho previsto e n\u00e3o ocupado no Mapa de Pessoal de 2023, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado.
\nAprovado por maioria, com absten\u00e7\u00e3o dos Vereadores da coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS.<\/h6>\n

Topon\u00edmia<\/strong>
\nAtribui\u00e7\u00e3o de N\u00famero de Pol\u00edcia.
\nA C\u00e2mara Municipal deliberou aprovar a atribui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pol\u00edcia n\u00ba 205 \u00e0 habita\u00e7\u00e3o a reconstruir conforme projeto, na Rua do Bairro Alto em Casais, Ferreira do Z\u00eazere.
\nAprovado por unanimidade.<\/p>\n

Obras Particulares<\/strong>
\nLicenciamento de Obras \u2013 H\u00e9lder Nunes
\nA C\u00e2mara Municipal deliberou aprovar o licenciamento da opera\u00e7\u00e3o urban\u00edstica de Licenciamento de obras de Legaliza\u00e7\u00e3o de obras de amplia\u00e7\u00e3o de edif\u00edcio.
\nAprovado por maioria, com absten\u00e7\u00e3o dos Vereadores da coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS.<\/p>\n

Licenciamento de Obras \u2013 Maria Madalena Nunes.
\nA C\u00e2mara Municipal deliberou aprovar, pela segunda vez, a licen\u00e7a especial para conclus\u00e3o da obra.
\nAprovado por maioria, com absten\u00e7\u00e3o dos Vereadores da coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS.<\/p>\n

Licenciamento de Obras \u2013 Certid\u00e3o de Destaque \u2013 Rui Mendes.
\nC\u00e2mara Municipal deliberou aprovar a emiss\u00e3o de uma certid\u00e3o de destaque, de uma parcela de terreno com a \u00e1rea de 642,00m2, a retirar do pr\u00e9dio descrito na Conservat\u00f3ria do Registo Predial, com o n\u00famero 3910 da freguesia de Ferreira do Z\u00eazere.
\nAprovado por unanimidade.<\/p>\n

Sinaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nTalho Cruzarte, Unipessoal, Lda \u2013 Sinaliza\u00e7\u00e3o.
\nA C\u00e2mara Municipal deliberou aprovar o estudo de sinaliza\u00e7\u00e3o proposto.
\nDeliberou ainda, remeter o referido estudo de sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 Assembleia Municipal para aprova\u00e7\u00e3o.
\nAprovado por unanimidade.<\/p>\n

Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Pranto \u2013 Sinaliza\u00e7\u00e3o.
\nA C\u00e2mara Municipal deliberou aprovar o estudo de sinaliza\u00e7\u00e3o proposto.
\nAprovado por unanimidade.<\/p>\n

Obras Municipais<\/strong>
\nELIMUR, Lda – Revis\u00e3o de Pre\u00e7os Provis\u00f3ria da empreitada de “Requalifica\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico em Ferreira do Z\u00eazere – 2\u00aa Fase” – Lote 2 – Requalifica\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Publico na Rua da Fonte Ferreira e Rua S. Miguel”.
\nA C\u00e2mara Municipal deliberou aprovar o valor da revis\u00e3o de pre\u00e7os igual a 112.223,39 \u20ac, mais IVA, perfazendo 118.956,79\u20ac.
\nAprovado por unanimidade.<\/p>\n

ELIMUR, Lda – Registos dos Ensaios da empreitada: de “Requalifica\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico em Ferreira do Z\u00eazere – 2\u00aa Fase” – Lote 2 – Requalifica\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Publico na Rua da Fonte Ferreira e Rua S. Miguel”.
\nA C\u00e2mara Municipal deliberou aceitar os ensaios da empreitada.
\nAprovado por maioria, com absten\u00e7\u00e3o dos Vereadores da coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS.<\/p>\n

Trabalhos Complementares da empreitada de \u201cRequalifica\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico em Ferreira do Z\u00eazere \u2013 2\u00aa Fase \u2013 Requalifica\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico na Rua Eduardo Mota\u201d.
\nA C\u00e2mara Municipal deliberou pela aprova\u00e7\u00e3o:
\nAprova\u00e7\u00e3o das plantas de infraestruturas el\u00e9tricas constante nos anexos 1, 2 e 3 (relativamente \u00e0 solu\u00e7\u00e3o anteriormente aprovada, apenas contempla os trabalhos de liga\u00e7\u00e3o \u00e0s redes a\u00e9reas das ruas em causa);
\nAprova\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os unit\u00e1rios dos trabalhos de esp\u00e9cie diversa da do contrato, constantes na proposta apresentada pelo empreiteiro;
\nDa realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos constantes na lista de trabalhos complementares cujo valor importa em 5.016,40\u20ac \u20ac, referente a trabalhos complementares da mesma esp\u00e9cie da do contrato e 617,65\u20ac, a trabalhos de esp\u00e9cie diversa da do contrato, perfazendo o valor total de 5.634,05\u20ac;
\nDo prazo para a realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos constantes na lista de trabalhos complementares seja de 7 dias.
\nAprovado por unanimidade.<\/p>\n

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