A viatura a ceder \u00e0 Uni\u00e3o de Freguesias de Alvega e Concavada ser\u00e1 para a realiza\u00e7\u00e3o de transportes escolares dos alunos do pr\u00e9-escolar e 1\u00ba ciclo.<\/p>\n
A C\u00e2mara Municipal de Abrantes aprovou na \u00faltima reuni\u00e3o do Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de contrato interadministrativo a celebrar entre o Munic\u00edpio e a Uni\u00e3o de Freguesias de Alvega e Concavada para a ced\u00eancia de uma viatura para transportes escolar.<\/p>\n
O projeto \u201cAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para transporte escolar na Freguesia de Alvega e Concavada\u201d foi aprovado no \u00e2mbito do Or\u00e7amento Participativo do ano 2018 e a C\u00e2mara Municipal de Abrantes procedeu \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o da viatura, tendo a Junta de Freguesia manifestado interesse em assumir a gest\u00e3o do ve\u00edculo para assegurar o transporte dos alunos da freguesia que frequentem o ensino pr\u00e9-escolar e 1\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico.<\/p>\n
Sendo o transporte escolar uma das compet\u00eancias dos munic\u00edpios em mat\u00e9ria de educa\u00e7\u00e3o, e uma vez que \u00e9 convic\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Abrantes que as freguesias do concelho garantem uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de qualidade \u00e0s suas popula\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s de uma utiliza\u00e7\u00e3o racional dos recursos que lhes s\u00e3o disponibilidades, de maior proximidade e apoio direto \u00e0s comunidades locais, ser\u00e1 assinado o contrato interadministrativo entre a autarquia e a Uni\u00e3o de Freguesias de Alvega e Concavada para a ced\u00eancia de uma viatura para transportes escolares.<\/p>\n
Ao abrigo deste contrato, ser\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o de Freguesias de Alvega e Concavada, entre outros, os consumos de combust\u00edvel, os encargos resultantes da manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, encargos com seguros obrigat\u00f3rios e afeta\u00e7\u00e3o de recursos humanos, de acordo com as necessidades que venham a ser identificadas, bem como assegurar as a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n
Esta proposta de celebra\u00e7\u00e3o do contrato interadministrativo carece de aprova\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Assembleia Municipal, que se realiza a 24 de fevereiro de 2023.<\/p>\n
C\u00e2mara aprova mais de 1 milh\u00e3o de euros\u00a0<\/strong>para execu\u00e7\u00e3o de obras nas freguesias<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n Iniciados em 2016, os contratos interadministrativos s\u00e3o uma modalidade de sucesso que transfere apoio financeiros para as Juntas de Freguesia para resolver de forma mais pr\u00f3xima e c\u00e9lere dezenas de interven\u00e7\u00f5es consideradas necess\u00e1rias como obras de asfaltamento, requalifica\u00e7\u00e3o de estradas e espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n A C\u00e2mara Municipal aprovou na \u00faltima reuni\u00e3o do Executivo, o montante de 1.060.020,00\u20ac para celebra\u00e7\u00e3o de contratos interadministrativos com as Juntas de Freguesia do Concelho para a realiza\u00e7\u00e3o de diversas obras nos respetivos territ\u00f3rios, durante o ano de 2023.<\/p>\n Segundo o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos, \u201cs\u00e3o dezenas de interven\u00e7\u00f5es que queremos ver resolvidas at\u00e9 ao final do ano para bem da nossa comunidade que resultam de reuni\u00f5es com as juntas de freguesia para perceber o que \u00e9 mais importante e urgente executar\u201d, agradecendo o empenho e dedica\u00e7\u00e3o de todas as juntas de freguesia.<\/p>\n As verbas s\u00e3o atribu\u00eddas e fun\u00e7\u00e3o das prioridades identificadas pelos pr\u00f3prios executivos de cada uma das juntas de freguesia, sendo as mesmas discutidas e articuladas entre todos os presidentes de Junta e a C\u00e2mara Municipal. Os montantes n\u00e3o t\u00eam qualquer rela\u00e7\u00e3o com a dimens\u00e3o de cada um dos territ\u00f3rios, mas antes com as necessidades de cada Freguesia em concreto.<\/p>\n Para o ano de 2023, o montante dos contratos interadministrativos ascende a 1.061.923,00\u20ac distribu\u00eddo da seguinte forma:<\/p>\n Esta proposta de celebra\u00e7\u00e3o dos contratos administrativos e autoriza\u00e7\u00e3o de respetiva despesa carece de aprova\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Assembleia Municipal, que se realiza a 24 de fevereiro.<\/p>\n Desde 2016, o valor de investimento nestes contratos interadministrativos totaliza j\u00e1 os 6.100.975\u20ac.<\/p>\n Para o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos, \u201cos contratos administrativos s\u00e3o uma ferramenta crucial para o desenvolvimento do concelho e de salvaguarda dos interesses da nossa comunidade. Atrav\u00e9s deste instrumento, munimos as nossas Juntas de Freguesia, parceiros de grande proximidade das nossas comunidades, de meios e capacidade de execu\u00e7\u00e3o de obras que defendam os interesses e as necessidades das suas popula\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n Programa de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos prestou aux\u00edlio\u00a0<\/strong>a mais de 280 pessoas<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n Durante o ano de 2022, foram registados 138 pedidos de apoio no \u00e2mbito do Programa a Estratos Sociais Desfavorecidos que abrangeu um total de 286 pessoas.<\/p>\n Foi apresentado na \u00faltima Reuni\u00e3o de C\u00e2mara, o relat\u00f3rio de 2022 referente ao Programa de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, a Vereadora Raquel Olhicas explicou que \u201ccom a assun\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Atendimento e Acompanhamento Social, a C\u00e2mara Municipal de Abrantes passou a ser a porta de entrada para todos os pedidos de apoio no \u00e2mbito social\u201d, referindo que, ao n\u00edvel social, o concelho de Abrantes \u201ccontinua a apresentar algumas fragilidades e que por isso, o Programa de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos faz todo o sentido continuar\u201d.<\/p>\n \u201cEste programa pretende diminuir a pobreza e exclus\u00e3o social, pretende apoiar as fam\u00edlias do nosso concelho de forma a que sejam mais aut\u00f3nomas e n\u00e3o sejam t\u00e3o dependentes financeiramente\u201d, salientou a Vereadora Raquel Olhicas.<\/p>\n De janeiro a dezembro de 2022, foram registados 138 pedidos de apoio, abrangendo 286 pessoas, representando mais de 65 mil euros concedidos. 85% do valor atribu\u00eddo \u00e9 destinado \u00e0 \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o. Segue-se a \u00e1rea da sa\u00fade que se traduz em 8,6% dos apoios atribu\u00eddos, essencialmente destinados a medica\u00e7\u00e3o, e por \u00faltimo 5,4% do apoio \u00e9 destinado \u00e0 \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Durante o ano de 2022, 60% dos pedidos a este programa foram renova\u00e7\u00f5es e 40% do total corresponde a novos pedidos.<\/p>\n No que se refere \u00e0 origem dos pedidos, mais de 60% s\u00e3o benefici\u00e1rios do Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o (RSI), sendo que 74% dos pedidos de apoio s\u00e3o oriundos das freguesias urbanas do concelho de Abrantes.<\/p>\n \u201cPerspetivamos que para este ano, o n\u00famero de pedidos de apoio possa aumentar e por isso houve um refor\u00e7o or\u00e7amental para este programa que passa a dispor de um total de 120 mil euros\u201d, concluiu a Vereadora Raquel Olhicas.<\/p>\n Autarquia apoia mais tr\u00eas projetos empresariais\u00a0<\/strong>atrav\u00e9s do programa \u201c+ Com\u00e9rcio no Centro\u201d<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n Mais tr\u00eas candidaturas aprovadas: \u201cO Alcaide Tapas Bar\u201d, \u201cMAXFINACE\u201d e a lavandaria self-service \u201cFormiga Ponderada\u201d, num apoio total de 7.200,00\u20ac.\u00a0<\/strong><\/p>\n O Programa + Com\u00e9rcio no Centro recebeu mais tr\u00eas candidaturas que foram aprovadas na \u00faltima reuni\u00e3o de C\u00e2mara, realizada a 14 de fevereiro de 2023.<\/p>\n Uma das candidaturas foi apresentada pela promotora Z\u00e9lia Mendes, respons\u00e1vel pelo estabelecimento \u201cO Alcaide Tapas Bar\u201d, espa\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o situado junto ao Castelo\/Fortaleza de Abrantes, onde se pretende fornecer um servi\u00e7o de bebidas e comidas, sendo tamb\u00e9m um espa\u00e7o para promo\u00e7\u00e3o dos produtos da regi\u00e3o e um espa\u00e7o cultural onde haver\u00e1 exposi\u00e7\u00f5es de artesanato e pinturas. O apoio do Munic\u00edpio de Abrantes ir\u00e1 decorrer de dezembro de 2022 a novembro de 2023, num total de 3.000,00\u20ac.<\/p>\n A promotora Carla Fernandes Lopes tamb\u00e9m apresentou uma candidatura de forma a criar emprego pr\u00f3prio e responder \u00e0 crescente procura pelas entidades mediadoras de cr\u00e9dito, com a abertura do estabelecimento MAXFinance que prestar\u00e1 servi\u00e7os de consultoria, intermedia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, apresenta\u00e7\u00f5es ou propostas de contratos de cr\u00e9dito a consumidores, entre outros. Situado na Pra\u00e7a Bar\u00e3o da Batalha, em Abrantes, este estabelecimento ir\u00e1 receber um apoio do Munic\u00edpio de Abrantes no valor de 2.100,00\u20ac, entre janeiro e dezembro de 2023.<\/p>\n Por sua vez, a entidade \u201cFormiga Ponderada\u201d apresentou tamb\u00e9m candidatura ao Programa \u201c+ Com\u00e9rcio no Centro\u201d para apoio a um espa\u00e7o de lavandaria self-service com quatro m\u00e1quina (duas de lavar e duas de secar) a instalar na Rua do Montepio Abrantino, no centro hist\u00f3rico de Abrantes. Ir\u00e1 receber um apoio no valor de 2.100,00\u20ac, entre fevereiro de 2023 e janeiro de 2024.<\/p>\n Recordamos que o programa de apoio \u201c+Com\u00e9rcio no Centro\u201d \u00e9 uma iniciativa do Munic\u00edpio de Abrantes que disponibiliza incentivos de natureza financeira a projetos empresariais que pretendam instalar-se em fra\u00e7\u00f5es comerciais devolutas nas \u00c1reas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana em vigor.<\/p>\n Emprego qualificado apoiado pela C\u00e2mara\u00a0<\/strong>no Parque de Ci\u00eancia e Tecnologia<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n O apoio ser\u00e1 de 9.000,00\u20ac para destinado \u00e0 comparticipa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio de posto de trabalho para desempenhar fun\u00e7\u00f5es de Analista\/Programador na empresa TECHFRAME \u2013 Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o SA.\u00a0<\/strong><\/p>\n Foi deliberado pela C\u00e2mara Municipal de Abrantes, apoiar, ao abrigo do Regulamento de Apoio \u00e0 Cria\u00e7\u00e3o de Emprego Qualificado no Tagusvalley – Parque de Ci\u00eancia e Tecnologia, a candidatura apresentada pela empresa TECHFRAME \u2013 Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o SA.<\/p>\n O valor do apoio a ceder pela autarquia ser\u00e1 de 9.000,00\u20ac (nove mil euros), repartido por dois anos econ\u00f3micos (de janeiro de 2023 a dezembro de 2024), para a cria\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, a ocupar por um trabalhador qualificado de n\u00edvel 6, licenciado em Inform\u00e1tica e Tecnologias Multim\u00e9dia e Mestre em Psicologia Cl\u00ednica e da Sa\u00fade para desempenhar a profiss\u00e3o de Analista\/Programador \u2013 ICT Project Manager.<\/p>\n A TECHFRAME \u00e9 uma empresa multinacional l\u00edder de mercado no setor das solu\u00e7\u00f5es da propriedade industrial em Portugal. Recentemente mudou a sua sede da Parede para Abrantes, estando instalada no Tagusvalley \u2013 Parque de Ci\u00eancia e Tecnologia, destacando-se no desenvolvimento da \u00e1rea de jogos digitais. A empresa j\u00e1 viu serem aprovadas outras cinco candidaturas para apoio a postos de trabalho.<\/p>\n De acordo com o Regulamento de emprego qualificado no Tagusvalley, o apoio a conceder pelo Munic\u00edpio de Abrantes traduz-se na atribui\u00e7\u00e3o de uma comparticipa\u00e7\u00e3o financeira ao sal\u00e1rio base mensal suportado pela entidade benefici\u00e1ria que assumir\u00e1 a propor\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 35% do sal\u00e1rio base mensal dos trabalhadores contratados durante o primeiro ano de vig\u00eancia do contrato, at\u00e9 ao limite mensal de 500 euros por posto de trabalho apoiado, valores que se reduzem para metade no segundo ano de vig\u00eancia do mesmo.<\/p>\n C\u00e2mara de Abrantes adjudica repavimenta\u00e7\u00e3o de tro\u00e7o desclassificado\u00a0<\/strong>da EN2 em Arrifana<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n A obra de repavimenta\u00e7\u00e3o de tro\u00e7o desclassificado da Estrada Nacional 2 (EN2) entre a passagem de n\u00edvel de Arrifana e o km 407,440, em Arrifana, foi adjudicada \u00e0 firma J.J.R. & Filhos S.A. pelo valor de 187.503,60\u20ac.\u00a0<\/strong><\/p>\n Na reuni\u00e3o do Executivo Municipal foi aprovada, por unanimidade, a adjudica\u00e7\u00e3o da empreitada de \u201cRepavimenta\u00e7\u00e3o de Tro\u00e7o Desclassificado da E.N.2, entre o km 406,450 (Passagem de N\u00edvel de Arrifana) e o km 407,440 (Arrifana) \u2013 Abrantes\u201d.<\/p>\n A empreitada, que ter\u00e1 um prazo de execu\u00e7\u00e3o de 120 dias, foi adjudicada \u00e0 firma J.J.R. & Filhos S.A. pelo valor de 187.503,60\u20ac.<\/p>\n Esta via, que \u00e9 tamb\u00e9m uma das liga\u00e7\u00f5es ao Alto Alentejo, atrav\u00e9s do concelho de Ponte de Sor, tem diariamente uma grande aflu\u00eancia de tr\u00e2nsito, incluindo ve\u00edculos pesados. Depois de ter sido intervencionado o tro\u00e7o da EN2 que atravessa o Rossio ao Sul do Tejo com a repavimenta\u00e7\u00e3o da Av. Dr. Ant\u00f3nio Augusto da Silva Martins e da Av. Henrique Augusto da Silva Martins, a C\u00e2mara entendeu como priorit\u00e1ria esta interven\u00e7\u00e3o na zona a passagem de n\u00edvel da Arrifana, de forma a garantir uma maior seguran\u00e7a dos automobilistas e a todos os frequentadores da Rota da EN2.<\/p>\n– Abrantes e Alferrarede: 150.000\u20ac;
\n– Aldeia do Mato e Souto: 67.539\u20ac;
\n– Alvega e Concavada: 67.172\u20ac;
\n– Bemposta: 86.518\u20ac;
\n– Carvalhal: 65.059\u20ac;
\n– Fontes: 77.125\u20ac;
\n– Martinchel: 70.862\u20ac;
\n– Mouriscas: 74.730\u20ac;
\n– Pego:70.000\u20ac;
\n– Rio de Moinhos: 77.918\u20ac;
\n– S. Facundo e Vale das M\u00f3s: 75.000\u20ac;
\n– S. Miguel e Rossio: 90.000\u20ac;
\n– Tramagal: 90.000\u20ac.<\/h6>\n![\"\"](\"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/EN2-Arrifana.jpg\")