{"id":56806,"date":"2023-02-11T16:19:01","date_gmt":"2023-02-11T16:19:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/?p=56806"},"modified":"2023-02-26T18:58:37","modified_gmt":"2023-02-26T18:58:37","slug":"rui-madeira-levantar-a-ponta-do-veu-na-escola-sophia-de-mello-breyner-andresen","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/rui-madeira-levantar-a-ponta-do-veu-na-escola-sophia-de-mello-breyner-andresen\/","title":{"rendered":"RUI MADEIRA | Levantar a ponta do v\u00e9u na Escola Sophia de Mello Breyner Andresen"},"content":{"rendered":"
\"\"
Rui Madeira
rui.madeira@entroncamentoonline.pt<\/figcaption><\/figure>\n
Antecedentes<\/strong>
\nO anterior executivo da C\u00e2mara Municipal do Entroncamento (CME), ap\u00f3s brev\u00edssima pondera\u00e7\u00e3o sobre os problemas da Escola Jardim de Inf\u00e2ncia Sophia Mello Breyner \u00a0Andresen (ESMBA), aprovou a sua demoli\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o de 19-04-2021, com votos favor\u00e1veis do PS e BE.
\nOs vereadores do PSD abstiveram-se por falta do estudo custo-benef\u00edcio, solicitado pelo Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil (LNEC). Este estudo era crucial para decidirem conscientemente entre duas alternativas:
\n1) demoli\u00e7\u00e3o\/reconstru\u00e7\u00e3o de toda a escola;
\n2) reabilita\u00e7\u00e3o apenas das zonas com problemas.<\/h6>\n

A\u00a0op\u00e7\u00e3o do PS: demolir a todo o vapor<\/strong>
\nPor princ\u00edpio, n\u00e3o \u00e9 normal demolir uma escola recente, por d\u00e1 c\u00e1 aquela palha. Mais a mais, a ESMBA \u00e9 um edif\u00edcio t\u00e9rreo, portanto, sem qualquer piso superior, podendo ser classificada como uma constru\u00e7\u00e3o sem muita complexidade na sua edifica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o.
\nMas na altura os elementos do PS optaram decididamente pela demoli\u00e7\u00e3o. Foi uma precipita\u00e7\u00e3o pois n\u00e3o consideraram o estudo de custo-benef\u00edcio, solicitado pela avisada orienta\u00e7\u00e3o do experiente LNEC.
\nA r\u00e1pida decis\u00e3o de demoli\u00e7\u00e3o, tomada \u00e0 revelia do referido estudo, foi, no m\u00ednimo, despesista, negligente e question\u00e1vel \u00e0 luz do elementar bom-senso.
\nAcresce que na CME n\u00e3o h\u00e1 mem\u00f3ria de erros de fiscaliza\u00e7\u00e3o grosseiros, nas obras municipais ou particulares. Se, atualmente, h\u00e1 alguma particularidade pela qual a CME \u00e9 conhecida n\u00e3o \u00e9, com certeza, ao n\u00edvel da fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n

Perante estes comportamentos \u00e9 preciso perguntar:<\/strong>
\nQual a verdadeira raz\u00e3o para o PS decidir demolir uma escola relativamente nova?
\nSer\u00e1 porque est\u00e1vamos perto de elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas?
\nTer\u00e1 o PS utilizado a ESMBA como instrumento pol\u00edtico e trunfo eleitoral?
\nTer\u00e1 o PS tentado desacreditar o PSD, para conseguir uma vantagem nas urnas?
\nTer\u00e3o os irris\u00f3rios 65 (sessenta e cinco) votos de diferen\u00e7a, entre PSD e PS, valido o
\nsacrif\u00edcio de demolir uma escola, com todas as consequ\u00eancias que isso acarreta?<\/p>\n

Circo medi\u00e1tico, concelho desvalorizado, escola sacrificada e curta vit\u00f3ria nas elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas<\/strong>
\nN\u00e3o podemos responder objetivamente \u00e0s quest\u00f5es anteriores, mas sabemos que o atual presidente da CME apareceu nas televis\u00f5es, durante os notici\u00e1rios, em hor\u00e1rio nobre, dando entrevistas sobre a ESMBA e contribuindo com insinua\u00e7\u00f5es para o circo medi\u00e1tico, que normalmente se instala nestes momentos. E n\u00e3o foi o \u00fanico, porque representantes do CDS tamb\u00e9m ajudaram \u00e0 \u201cfesta\u201d.
\nN\u00e3o \u00e9 comportamento esperado de um presidente de C\u00e2mara. O concelho ficou desvalorizado e mal visto, sem necessidade. De norte a sul do pa\u00eds fomos objeto de coment\u00e1rios prosaicos, burlescos e jocosos, remetendo o problema da ESMBA para mais um caricato e ins\u00f3lito fen\u00f3meno c\u00e1 do burgo. Foi um comportamento gratuito de quem deveria defender o bom nome do concelho e o seu sistema educativo local, inadvertidamente colocado nas bocas do Mundo.<\/p>\n

A quem serviu a presen\u00e7a do presidente da C\u00e2mara nas televis\u00f5es?<\/strong>
\nPerguntamos: – Como \u00e9 que a presen\u00e7a do presidente da C\u00e2mara nas televis\u00f5es ajudou a resolver o problema da ESMBA?
\nA resposta \u00e9 simples: – N\u00e3o ajudou em nada.
\nMas, eventualmente, ajudou o PS a ganhar as elei\u00e7\u00f5es, pela curta margem de menos 1% dos votos. Na verdade, o presidente da CME, em vez de apresentar solu\u00e7\u00f5es para a escola preferiu fazer insinua\u00e7\u00f5es, sobre a suposta responsabilidade dos elementos do PSD, como quem sacode a \u00e1gua do capote, dando um exemplo rasteiro ao n\u00edvel da baixa pol\u00edtica, por quem deveria estar acima de comportamentos onde a vulgaridade \u00e9 a marca d\u2019\u00e1gua.<\/p>\n

Uma palavra para o sacrif\u00edcio dos pais e dos alunos<\/strong>
\nAo dia de hoje a escola mant\u00e9m-se intacta, n\u00e3o se desmoronou (mesmo parcialmente) e n\u00e3o se deteriorou exteriormente, como se verifica ao passarmos por perto.
\nMesmo assim, acompanhamos o LNEC, subscrevendo, \u00e0 cautela, o encerramento da escola, por \u00f3bvios motivos de seguran\u00e7a, preservando a integridade de quem a usa diariamente.
\nA senten\u00e7a de demoli\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi executada, pelo que a escola ainda n\u00e3o foi sacrificada.
\nMas o mesmo n\u00e3o podemos dizer das crian\u00e7as e dos pais que se viram afastados da escola, com o preju\u00edzo que a situa\u00e7\u00e3o acarreta para a normalidade das suas vidas di\u00e1rias.
\nEm todo este processo as crian\u00e7as, os pais e toda a comunidade escolar foram e continuam a ser as principais prejudicadas.
\nSer\u00e1 que valeu a pena o sacrif\u00edcio de um estabelecimento escolar, o sacrif\u00edcio das crian\u00e7as, das respetivas fam\u00edlias e da restante comunidade escolar (que ficou a rebentar pelas costuras), para o PS sair beneficiado nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas?
\nValeu a pena fazer de toda esta comunidade uns meros pe\u00f5es, secundarizados em toda esta trapalhada onde o PS colocou a ESMBA?
\nEm vez de se privilegiar os resultados eleitorais a primeira preocupa\u00e7\u00e3o deveria ter sido a preserva\u00e7\u00e3o da comunidade escolar que dependia e depende desta escola.
\nMas cada um pensar\u00e1 em consci\u00eancia o que seria prefer\u00edvel. N\u00f3s n\u00e3o temos d\u00favidas.
\nOs fins n\u00e3o podem justificar os meios, mesmo para quem ainda l\u00ea o Pr\u00edncipe, em eventuais noites de ins\u00f3nia.<\/p>\n

A primeira conclus\u00e3o: pressa e sobreviv\u00eancia pol\u00edtica<\/strong>
\nDe tudo o que j\u00e1 analis\u00e1mos retiramos uma primeira conclus\u00e3o: a pressa em demolir serviu para desacreditar o PSD, tentando beneficiar o PS nas elei\u00e7\u00f5es que se aproximavam.
\nA preocupa\u00e7\u00e3o era a sobreviv\u00eancia pol\u00edtica do PS porque como foi tornado p\u00fablico, localmente o partido desagregava-se internamente, afundando-se nas sondagens e, como as elei\u00e7\u00f5es vieram confirmar, perderam um vereador e a maioria absoluta no executivo municipal.
\nO destino da escola pouco interessava. O importante era encontrar um bode expiat\u00f3rio.<\/h6>\n
Nova informa\u00e7\u00e3o faz luz sobre a ESMBA, mas \u00e9 omitida<\/strong>
\nDepois das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas e com a entrada em fun\u00e7\u00f5es do atual executivo, o processo da ESMBA foi novamente levado a reuni\u00e3o de C\u00e2mara, no dia 15-03-2022, cerca de um ano depois de aprovada a sua demoli\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o.
\nNessa reuni\u00e3o pergunt\u00e1mos se existiam novas informa\u00e7\u00f5es sobre o processo da ESMBA.
\nResponderam-nos que o processo fora enviado para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00e3o podendo ser consultado por se encontrar em segredo de justi\u00e7a.<\/h6>\n

O mirabolante calv\u00e1rio dos pedidos de informa\u00e7\u00e3o sobre a ESMBA<\/strong>
\nSabe-se hoje que existiam mais informa\u00e7\u00f5es dos t\u00e9cnicos da CME, mas foram omitidas, aparentemente, por contrariarem as apressadas decis\u00f5es sobre a demoli\u00e7\u00e3o. As novas informa\u00e7\u00f5es levantavam d\u00favidas sobre os dados fornecidos ao LNEC e aconselhavam uma verifica\u00e7\u00e3o exaustiva dos problemas da ESMBA que poderia colocar de lado a demoli\u00e7\u00e3o da escola, avan\u00e7ando para a sua reabilita\u00e7\u00e3o.
\nEntretanto, nenhuma das 3 empresas concorrentes \u00e0 demoli\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o da ESMBA se aproximou dos 1.900.000,00\u20ac (um milh\u00e3o e novecentos mil euros), do valor base para contrata\u00e7\u00e3o. A empresa com o valor mais baixo, mesmo assim, ficou 600.000,00\u20ac (seiscentos mil euros) acima. Como nenhuma empresa cumpriu com as condi\u00e7\u00f5es contratuais foi elaborado novo concurso.<\/p>\n

A montanha pariu um rato: Minist\u00e9rio P\u00fablico arquiva processo<\/strong>
\nEntretanto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico arquivou o processo sobre a ESMBA e n\u00e3o apontou arguidos. Afinal a montanha pariu um rato e cairam por terra as falsas insinua\u00e7\u00f5es feitas pelo PS, quer aos t\u00e9cnicos da CME quer ao PSD. Como o processo deixou de estar em segredo de justi\u00e7a, volt\u00e1mos a pedir as novas informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. Foi-nos dito que essas informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, apesar de n\u00e3o estarem em segredo de justi\u00e7a, eram confidenciais e n\u00e3o podiam ser consultadas.<\/h6>\n

A segunda conclus\u00e3o: esconder a verdade custe o que custar<\/strong>
\nSe a primeira conclus\u00e3o foi a pressa para demolir a escola, a segunda conclus\u00e3o foi a utiliza\u00e7\u00e3o de todos os argumentos, para n\u00e3o entregar as novas informa\u00e7\u00f5es, atrasando a forma\u00e7\u00e3o de uma ideia robusta, para decidir o destino da ESMBA.
\nObjetivamente os representantes do PS recorreram sistematicamente a todo o tipo de expedientes, para evitar o conhecimento da verdade. Este comportamento \u00e9 inaceit\u00e1vel nos dias de hoje. A verdade tem de ser conhecida. Doa a quem doer.
\nO Munic\u00edpio do Entroncamento n\u00e3o pode estar ao servi\u00e7o de partidos pol\u00edticos e ao servi\u00e7o de eventuais interesses pol\u00edticos particulares e individuais, dos respons\u00e1veis pelo destino do Munic\u00edpio, utilizando para isso (e a seu belo prazer) o patrim\u00f3nio escolar (ou outro) do concelho.<\/p>\n

Quis o destino que as novas informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas vissem a luz do dia<\/strong>
\nPor obra e gra\u00e7a do destino a informa\u00e7\u00e3o pretendida chegou ao nosso conhecimento.
\nPor um imperativo de interesse p\u00fablico demos nota do seu conte\u00fado, na \u00faltima reuni\u00e3o de C\u00e2mara, demonstrando a possibilidade da exist\u00eancia de outras alternativas, para al\u00e9m da demoli\u00e7\u00e3o da ESMBA.
\nDetet\u00e1mos uma contradi\u00e7\u00e3o entre o LNEC (quando este refere a falta de elementos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, nomeadamente de fotografias), e a informa\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos (que identificam entre 400 a 500 fotografias), sobre o acompanhamento da constru\u00e7\u00e3o da ESMBA. Assim, fica uma outra pergunta: porque n\u00e3o foi o LNEC informado destas fotografias e de outros elementos de acompanhamento?
\nO LNEC afirma ainda que a instala\u00e7\u00e3o, no final de 2015, dos pain\u00e9is solares na cobertura da escola e um assentamento de 2 a 3cm das funda\u00e7\u00f5es, geraram tens\u00f5es superiores \u00e0 resist\u00eancia das paredes. Ou seja, estes pain\u00e9is instalados durante o mandato do anterior executivo do PS, foram um fator, sen\u00e3o mesmo o principal fator, que ter\u00e1 desencadeado os problemas verificados na estrutura da ESMBA. Da\u00ed, eventualmente, a necessidade de omitir dados e informa\u00e7\u00f5es, para salvar a pele.<\/p>\n

LNEC faz relat\u00f3rio com base nos dados, aparentemente, errados que recebeu<\/strong>
\nA certa altura a informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica refere que os dados apresentados ao LNEC est\u00e3o errados, ou incompletos porque induzem em erro, ao n\u00e3o ter sido feita a necess\u00e1ria escava\u00e7\u00e3o, para reconhecer convenientemente as carater\u00edsticas das funda\u00e7\u00f5es escolhidas.
\nPara tornar mais confusa a situa\u00e7\u00e3o, o novo estudo geol\u00f3gico\/geot\u00e9cnico, feito pela empresa contratada pelo respons\u00e1vel do projeto da nova escola, apresentou resultados completamente distintos do estudo geol\u00f3gico\/geot\u00e9cnico anterior, que serviu de suporte \u00e0s tomadas de decis\u00e3o do LNEC. No m\u00ednimo estamos perante conclus\u00f5es diferentes e, sobretudo, contradit\u00f3rias que deveriam chamar a aten\u00e7\u00e3o, para uma an\u00e1lise cautelosa dos dados que foram fornecidos ao LNEC.<\/p>\n

Mas qual \u00e9 a nossa solu\u00e7\u00e3o para o problema da ESMBA?<\/strong>
\nPreferimos a reabilita\u00e7\u00e3o da escola, em alternativa \u00e0 demoli\u00e7\u00e3o. N\u00e3o somos t\u00e9cnicos e a nossa opini\u00e3o vale o que vale, mas perante tudo o que foi revelado at\u00e9 agora, n\u00e3o nos parece adequado demolir uma escola, quando h\u00e1 muitas d\u00favidas sobre a validade e credibilidade dos dados utilizados na elabora\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o do estado da ESMBA. Para al\u00e9m disso, \u00e9 uma escola recente, de piso t\u00e9rreo, sem grande complexidade arquitet\u00f3nica e de constru\u00e7\u00e3o simples, logo de manuten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m simples, pelo que dever\u00e1, por princ\u00edpio, ser reabilitada.
\nClaro que a seguran\u00e7a dos utentes do estabelecimento \u00e9 para n\u00f3s o principal aspeto a salvaguardar, n\u00e3o podendo existir qualquer ambiguidade a este n\u00edvel, nem as causas dos problemas podem ficar num limbo misterioso. S\u00f3 depois da seguran\u00e7a estar garantida poderemos considerar a reabilita\u00e7\u00e3o da escola como a solu\u00e7\u00e3o alternativa.<\/p>\n

O que fazer?<\/strong>
\nTendo conhecimento da aparente falta de qualidade dos dados fornecidos ao LNEC, considerando a possibilidade de eventualmente terem conduzido a pressupostos errados e sabendo da exist\u00eancia de mais dados n\u00e3o disponibilizadas ao mesmo laborat\u00f3rio propomos fazer o seguinte: criar uma equipa com t\u00e9cnicos da CME, para reabrir os po\u00e7os das funda\u00e7\u00f5es. Os dados resultantes do trabalho dessa equipa t\u00e9cnica dever\u00e3o ser apresentados aos t\u00e9cnicos do LNEC para serem analisados. Neste novo contexto, tamb\u00e9m se dever\u00e1 determinar a influ\u00eancia potencial que a coloca\u00e7\u00e3o dos pain\u00e9is de energia solar (na cobertura da escola), teve no aparecimento dos problemas identificados.
\nMas deve-se fazer mais. Como o LNEC n\u00e3o conhece os resultados dos novos testes realizados, sobre a consist\u00eancia dos solos, deve-se aproveitar o encerramento da escola para fazer novos ensaios geot\u00e9cnicos, confirmando definitivamente, e de uma vez por todas, se afinal sempre h\u00e1 alguma disparidade de valores relativa \u00e0 estabilidade dos solos ou se os valores anteriores s\u00e3o confirmados.<\/p>\n

\u00daltima hora: aparentemente come\u00e7ou a \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d<\/strong>
\nEm email recentemente recebido do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia (GAP), somos informados que os documentos aos quais pedimos acesso s\u00e3o considerados como elementos fundamentais para futuras decis\u00f5es, encontrando-se em an\u00e1lise, tendo em vista, eventuais, procedimentos disciplinares.
\nNo mesmo email, somos ainda informados que apesar da decis\u00e3o judicial n\u00e3o se ter materializado objetivamente em qualquer tipo de pena, isso n\u00e3o significa que n\u00e3o possa vir a ser considerada disciplinarmente, do ponto de vista interno da CME, pelo que as circunst\u00e2ncias aconselham \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da reserva de consulta aos documentos em aprecia\u00e7\u00e3o.
\nPortanto, se d\u00favidas existissem para n\u00e3o se permitir o acesso aos documentos do processo da ESMBA e esclarecer o que objetivamente se passa com a escola, elas ficam agora completamente e comprovadamente evidenciadas.<\/p>\n

Desnorte na CME<\/strong>
\nRessalta ainda deste email que o completo desnorte reinante nos elementos do executivo municipal, em representa\u00e7\u00e3o do PS, \u00e9 de tal magnitude que, aparentemente, come\u00e7ou a \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d dentro dos servi\u00e7os e gabinetes camar\u00e1rios, atrav\u00e9s da, eventual, persegui\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos que n\u00e3o seguem a linha de \u201comiss\u00e3o\u201d das informa\u00e7\u00f5es, aparentemente, preconizada pelo presidente, vice-presidente e o restante vereador a tempo inteiro do PS, no que, pelo menos, ao processo da ESMB diz respeito.<\/p>\n

Quando esclarecer significa baralhar e atirar de novo areia para os olhos<\/strong>
\nEntretanto, ap\u00f3s a \u00faltima reuni\u00e3o do executivo municipal da CME, onde se deliberou sobre a ESMBA, \u00e9 colocado, no Site e no Facebook da CME, um \u201cesclarecimento\u201d sobre a ESMBA.
\nConsideramos que o referido \u201cesclarecimento\u201d apenas tem como objetivo baralhar e confundir a opini\u00e3o p\u00fablica, em vez de esclarecer objetivamente seja o que for.
\nN\u00e3o nos admira. Como foi demonstrado at\u00e9 aqui este \u00e9 o comportamento trivial e permanente dos elementos do PS, do atual executivo municipal. Os seus \u201cesclarecimentos\u201d, relativamente \u00e0 ESMBA, quando n\u00e3o s\u00e3o omissos, s\u00e3o sempre confusos e nunca esclarecem nada, antes pelo contr\u00e1rio: lan\u00e7am cada vez mais insinua\u00e7\u00f5es e s\u00e3o imprecisos na descri\u00e7\u00e3o da verdade.
\nAfirma-se nesse \u201cesclarecimento\u201d que durante a reuni\u00e3o do executivo municipal se suscitaram d\u00favidas, sobre a compet\u00eancia dos profissionais do Munic\u00edpio. Como \u00e9 que isso \u00e9 poss\u00edvel se sempre nos vedaram o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es dos t\u00e9cnicos que in\u00fameras vezes solicit\u00e1mos?
\nO comunicado \u00e9 intencionalmente confuso para evitar a verdade.
\nNo entanto, uma coisa \u00e9 certa: a escola foi constru\u00edda nos mandatos do PSD, mas lamentavelmente e irracionalmente poder\u00e1 ter sido irremediavelmente comprometida e destru\u00edda nos mandatos do PS.
\nN\u00e3o \u00e9 assim que se faz pol\u00edtica, apenas politiquice…<\/p>\n

Remate final<\/strong>
\nEsperamos que o bom-senso impere no seio do executivo municipal, evitando posi\u00e7\u00f5es de for\u00e7a insustent\u00e1veis e alternativamente se procurem consensos alargados, para a resolu\u00e7\u00e3o de um problema que a todos interessa. \u00c9 esse o nosso prop\u00f3sito e \u00e9 essa a miss\u00e3o que nos move na atividade que desenvolvemos no Munic\u00edpio, quer se trate da ESMBA ou de qualquer outro assunto, projeto ou atividade.<\/p>\n

Viva o Entroncamento<\/p>\n

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