A Unidade de Ac\u00e7\u00e3o Fiscal (UAF), atrav\u00e9s do Destacamento de Ac\u00e7\u00e3o Fiscal (DAF) de Faro, constituiu arguida uma mulher de 40 anos e apreendeu 915 artigos de vestu\u00e1rio contrafeitos, nos distritos de Faro e do Porto.<\/p>\n
No \u00e2mbito de uma investiga\u00e7\u00e3o por crimes contra a propriedade industrial de contrafa\u00e7\u00e3o, imita\u00e7\u00e3o e uso ilegal de marca, que decorria h\u00e1 cerca de dois anos e meio, os militares da Guarda apuraram que a suspeita vendia produtos contrafeitos atrav\u00e9s das redes sociais e deram cumprimento a quatro mandados de busca domicili\u00e1ria, duas a viaturas e uma em armaz\u00e9m.<\/p>\n
No decorrer da investiga\u00e7\u00e3o, os militares da Guarda apuraram, ainda, que no armaz\u00e9m situado no distrito do Porto era efetuado o fabrico dos artigos de vestu\u00e1rio contrafeitos e posteriormente colocados \u00e0 venda atrav\u00e9s de emiss\u00f5es em direto nas redes sociais.<\/p>\n
Da opera\u00e7\u00e3o policial resultou a apreens\u00e3o de 915 artigos de vestu\u00e1rio, diversos acess\u00f3rios e apliques de log\u00f3tipos contrafeitos e um telem\u00f3vel.<\/p>\n
O valor dos artigos apreendidos ascende aos 12 885 euros sendo que a sua introdu\u00e7\u00e3o no consumo, atrav\u00e9s dos circuitos comerciais marginais, teria causado um preju\u00edzo ao Estado Portugu\u00eas, em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), num valor aproximado de 2 963 euros.<\/p>\n
A mulher de 40 anos foi constitu\u00edda arguida e os factos remetidos ao Tribunal Judicial de Silves.<\/p>\n
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de a\u00e7\u00f5es \u00e9 garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate \u00e0 contrafa\u00e7\u00e3o, imita\u00e7\u00e3o, ao uso ilegal de marca e \u00e0 venda de artigos contrafeitos<\/p>\n