O Munic\u00edpio de Abrantes entregou, no final do ano de 2022, sete vouchers no valor de 125 euros cada aos encarregados de educa\u00e7\u00e3o cujos alunos foram sinalizados para corre\u00e7\u00e3o de eventuais problemas de acuidade visual.<\/p>\n
No \u00e2mbito deste projeto, foram realizados no final de 2022 rastreios de vis\u00e3o e audi\u00e7\u00e3o aos alunos do \u00faltimo ano de pr\u00e9-escolar nas escolas do concelho de Abrantes, tendo sido sinalizadas sete crian\u00e7as com problemas visuais que necessitam de uma avalia\u00e7\u00e3o em consult\u00f3rio, com a eventualidade de necessitarem de \u00f3culos de corre\u00e7\u00e3o, tendo-lhes sido atribu\u00eddo um voucher no valor de 125,00\u20ac, num apoio total de 875,00\u20ac.<\/p>\n
Inserido no projeto intermunicipal de combate ao insucesso e abandono escolar e de promo\u00e7\u00e3o do sucesso educativo no M\u00e9dio Tejo, e reconhecendo a import\u00e2ncia das quest\u00f5es de sa\u00fade, foi celebrado o protocolo de colabora\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o do sucesso escolar \u2013 corre\u00e7\u00e3o de problemas de acuidade visual e auditiva, entre a Comunidade Intermunicipal do M\u00e9dio Tejo e v\u00e1rios parceiros, com o objetivo de promover a conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os e a articula\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da promo\u00e7\u00e3o do sucesso escolar, atrav\u00e9s da identifica\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de eventuais problemas de acuidade visual e auditiva das crian\u00e7as, suscet\u00edveis de interagirem negativamente no processo de aprendizagem.<\/p>\n
Autarquia estabelece protocolos com Agrupamento de Escolas N\u00ba 2 de Abrantes para forma\u00e7\u00e3o de alunos em contexto de trabalho<\/strong><\/p>\n Os alunos do 11\u00ba e 12\u00ba anos do Curso Profissional das Artes do Espet\u00e1culo da Escola Secund\u00e1ria Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes, v\u00e3o ter forma\u00e7\u00e3o de mais de 100 horas com profissionais das diversas \u00e1reas ligadas \u00e0s artes performativas, como encenadores, m\u00fasicos, maestros, bailarinos e atores, que ir\u00e1 culminar com a realiza\u00e7\u00e3o de dois espet\u00e1culos a realizar em Abrantes, em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n No \u00e2mbito destes protocolos a estabelecer entre a autarquia e o Agrupamento de Escolas N\u00ba 2 de Abrantes, compete ao Munic\u00edpio o acolhimento dos alunos em contexto de trabalho (11 alunos do 11\u00ba ano e 11 alunos e 12\u00ba ano) e a contrata\u00e7\u00e3o de encenador, produtor e programador cultural e de monitor para acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o, envolvendo um compromisso financeiro de 10.509,76\u20ac (IVA inclu\u00eddo).<\/p>\n A forma\u00e7\u00e3o dos alunos ser\u00e1 organizada por Manuel Tur, artista musical, e ser\u00e1 dividida em tr\u00eas fases. Num primeiro momento, os alunos ir\u00e3o trabalhar com Manuel Tur, com o m\u00fasico e maestro Tiago Sim\u00f5es e com a bailarina e cen\u00f3grafa Ana Gormicho onde ser\u00e3o abordados tr\u00eas pontos de trabalho: o coletivo, a escuta do outro e o corpo no espa\u00e7o.<\/p>\n Numa segunda fase, o trabalho ser\u00e1 concentrado em dois criadores\/atores que far\u00e3o, durante uma semana cada um, uma abordagem intensiva de t\u00e9cnicas teatrais. Com o ator e encenador Gon\u00e7alo Fonseca ser\u00e3o desenvolvidas t\u00e9cnicas de palco transversais a todo o trabalho de ator.<\/p>\n No momento final da forma\u00e7\u00e3o, cada turma trabalhar\u00e1 a encena\u00e7\u00e3o e a dire\u00e7\u00e3o de atores, com Manuel Tur e Lu\u00eds Ara\u00fajo, a partir de v\u00e1rios textos ou de uma dramaturgia constru\u00edda com os alunos enquanto atores-pensadores-criadores.<\/p>\n A forma\u00e7\u00e3o ir\u00e1 decorrer na Biblioteca Municipal Ant\u00f3nio Botto e no Edif\u00edcio Pir\u00e2mide e em outros locais municipais, num hor\u00e1rio das 10h \u00e0s 18h.<\/p>\n A data dos espet\u00e1culos que ir\u00e3o resultar desta forma\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 divulgada oportunamente.<\/p>\n De referir que esta estrat\u00e9gia de apoio \u00e0 forma\u00e7\u00e3o em contexto de trabalho destes alunos teve in\u00edcio em 2019, em moldes similares.<\/p>\n Munic\u00edpio cede instala\u00e7\u00f5es no Centro Coordenador de Transportes para sede da Associa\u00e7\u00e3o ACAA \u2013 Amigos da Chapa Amarela de Abrantes<\/strong><\/p>\n O Executivo Municipal de Abrantes aprovou por unanimidade a minuta de protocolo a celebrar com a Associa\u00e7\u00e3o Amigos da Chapa Amarela de Abrantes (ACAA) tendo em vista a ced\u00eancia de instala\u00e7\u00f5es no Centro Coordenador de Transportes, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e gratuito, para instala\u00e7\u00e3o da sede da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No \u00e2mbito deste protocolo de ced\u00eancia de instala\u00e7\u00f5es, \u00e9 da responsabilidade da ACAA todos os encargos decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o das referidas instala\u00e7\u00f5es, designadamente quanto a obras de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o interna (redes de \u00e1gua, eletricidade e equipamento utilizado e servido por estas redes, bem como os consumos de \u00e1gua, energia el\u00e9trica, seguran\u00e7a, comunica\u00e7\u00f5es e limpeza.<\/p>\n A ACAA existe h\u00e1 cerca de 8 anos e tem vindo a organizar diversos eventos e in\u00fameras atividades e, com estas instala\u00e7\u00f5es, pretende \u201cmelhorar a nossa presta\u00e7\u00e3o junto da comunidade abrantina\u201d. Nuno Ricardo Pombo \u00e9 o atual Presidente da ACAA.<\/p>\n O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos, explicou que a ced\u00eancia deste espa\u00e7o a uma associa\u00e7\u00e3o concelhia acontece no seguimento de um espa\u00e7o que ficou livre com a sa\u00edda de uma outra associa\u00e7\u00e3o. \u201cEste \u00e9 um espa\u00e7o de acolhimento das nossas associa\u00e7\u00f5es\u201d, salientou.<\/p>\n C\u00e2mara de Abrantes identificou 100 benefici\u00e1rios diretos para apoios no \u00e2mbito da Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Durante o ano de 2022, o Gabinete de Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Abrantes realizou 19 sess\u00f5es de esclarecimento p\u00fablicas, passando por todas as freguesias do concelho, sobre o 1\u00ba Direto – Programa de Apoio ao Acesso \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o que financia obras nas habita\u00e7\u00f5es e foram identificados 100 benefici\u00e1rios diretos a este apoio<\/p>\n Criada em 2022, a equipa do Gabinete de Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o realizou, no decorrer do ano passado, reuni\u00f5es com os Presidentes de Junta de Freguesia, com o objetivo de explicar a elegibilidade das fam\u00edlias para o programa de apoio \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, seguindo-se as sess\u00f5es de esclarecimento para a popula\u00e7\u00e3o nas freguesias do concelho.<\/p>\n Ap\u00f3s as sess\u00f5es, a equipa do Gabinete da Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o realizou cerca de 163 atendimentos presenciais e 153 atendimentos telef\u00f3nicos a mun\u00edcipes no esclarecimento do programa de apoio, assim como na recolha de informa\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o e respetivo agregado. No total, foram realizados 316 atendimentos.<\/p>\n Foram efetuadas 68 visitas a habita\u00e7\u00f5es com o objetivo de avaliar as condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade, salubridade, seguran\u00e7a e\/ou sobrelota\u00e7\u00e3o, para eventuais obras de reabilita\u00e7\u00e3o, sendo que, ap\u00f3s as referidas visitas, ser\u00e3o realizados relat\u00f3rios onde s\u00e3o identificadas as principais corre\u00e7\u00f5es de patologias para conferir \u00e0 habita\u00e7\u00e3o condi\u00e7\u00f5es dignas de habitabilidade. Nos referidos relat\u00f3rios tamb\u00e9m \u00e9 dada a indica\u00e7\u00e3o da necessidade de melhoria de, pelo menos 10%, nas condi\u00e7\u00f5es de aquecimento ou de arrefecimento da edifica\u00e7\u00e3o, dar cumprimento ao requisito energ\u00e9tico m\u00ednimo do programa de apoio \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, de acordo com as indica\u00e7\u00f5es indicadas no investimento RE-CO2-i01, do PRR. Neste \u00e2mbito, foram realizados 53 relat\u00f3rios.<\/p>\n A equipa realizou ainda visitas \u00e0s habita\u00e7\u00f5es municipais localizadas em Abrantes, Rossio ao Sul do Tejo, Bemposta e S\u00e3o Miguel do Rio Torto para verificar as condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade para serem integradas nas candidaturas ao programa 1\u00ba Direito, com financiamento do PRR \u2013 Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia e pelos Fundos Europeus Next Generation EU.<\/p>\n De acordo com a Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o de Abrantes, uma das medidas \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es para habita\u00e7\u00e3o municipal e, para o efeito, a autarquia consultou imobili\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis.<\/p>\n Ao longo de 2022, foram ainda desenvolvidos projetos de arquitetura e especialidades, para cinco habita\u00e7\u00f5es municipais, sendo uma delas localizada na Rua D. Jo\u00e3o IV, tr\u00eas no Bairro Municipal, em Abrantes e uma na Rua de Valongo, em S. Miguel do Rio Torto. Das habita\u00e7\u00f5es indicadas, foram efetuadas tr\u00eas candidaturas, junto do IHRU, correspondentes a quatro destas habita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n De salientar que, ainda em dezembro de 2022, foi concretizado o auto de consigna\u00e7\u00e3o dos trabalhos da empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Habita\u00e7\u00e3o, na Rua D Jo\u00e3o IV, cujo in\u00edcio de obra foi efetuado a 6 de janeiro, do presente ano.<\/p>\n A Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o no concelho de Abrantes, onde a reabilita\u00e7\u00e3o \u00e9 a palavra de ordem, tem previsto um investimento de 11 milh\u00f5es de euros para o apoio a particulares nas obras nas suas habita\u00e7\u00f5es, na reabilita\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis municipais e aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para renda apoiada.<\/p>\n Munic\u00edpio de Abrantes alarga apoio \u00e0s fam\u00edlias<\/strong><\/p>\n Durante o ano de 2022, o Munic\u00edpio de Abrantes apoiou na \u00e1rea social 707 indiv\u00edduos no \u00e2mbito do programa \u201cAlimentos para tod@s\u201d.<\/p>\n No \u00e2mbito do programa \u201cAlimentos para tod@s\u201d, foram entregues, durante o ano de 2022, um total de 296 cabazes alimentares, que apoiaram um total de 707 indiv\u00edduos.<\/p>\n \u201cAlimentos para tod@s\u201d foi uma medida extraordin\u00e1ria de apoio criada no \u00e2mbito do impacto causado pela pandemia da Covid-19, para apoiar as fam\u00edlias com crian\u00e7as em idade escolar ou outras que necessitassem de apoio alimentar e n\u00e3o tinham possibilidade de fazer face a esta car\u00eancia, tendo a C\u00e2mara Municipal de Abrantes alargado esta medida \u00e0s fam\u00edlias que comprovadamente estivessem com necessidade econ\u00f3mica.<\/p>\n Por sua vez, no \u00e2mbito do Fundo de Apoio e Emerg\u00eancia Social, durante o ano de 2022, foram solicitados 7 apoios por parte das Juntas de Freguesia, com carater urgente, tendo ap\u00f3s valida\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise t\u00e9cnica sido prestados 5 apoios de ajuda alimentar urgente; 1 apoio de medica\u00e7\u00e3o urgente e um apoio de pagamento de eletricidade.<\/p>\n Recorde-se que o Fundo de Apoio e Emerg\u00eancia Social \u00e9 uma medida criada em dezembro de 2020, na sequ\u00eancia da pandemia, para prestar apoio a grupos de vulnerabilidade social nomeadamente para despesas de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos e produtos de higiene de primeira necessidade, bem como para medica\u00e7\u00e3o com receita m\u00e9dica ou considerada urgente, transportes (quando considerado urgente e inadi\u00e1vel) e prestar aten\u00e7\u00e3o e apoio psicossocial, em parceria com as Juntas de Freguesia.<\/p>\n De salientar que este apoio \u00e9 cedido ap\u00f3s esgotadas todas as outras respostas sociais, sendo que muitas situa\u00e7\u00f5es foram encaminhadas para outras medidas sociais mais adequadas.<\/p>\n A Vereadora Raquel Olhicas esclarece que \u201ccom a descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e com a assun\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7o de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), desde o dia 1 de janeiro de 2023, a autarquia passa a ser a porta de entrada de todos estes processos e est\u00e1 a ser feita uma triangula\u00e7\u00e3o minuciosa ao n\u00edvel destes apoios. Estamos em contacto permanente com o CRIA, com o Banco Alimentar e com a Cruz Vermelha Portuguesa para que haja uma concerta\u00e7\u00e3o de apoios e recursos e para que assim se evite o desperd\u00edcio alimentar\u201d.<\/p>\n O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos, esclareceu que \u201ctem havido articula\u00e7\u00e3o entre as diferentes institui\u00e7\u00f5es para que tudo funcione bem\u201d e acrescentou que \u201cas transfer\u00eancias de compet\u00eancias est\u00e3o relacionadas com esta maior proximidade e para que tudo possa funcionar melhor ao servi\u00e7o das pessoas\u201d.<\/p>\n