Os eleitos do PSD na Assembleia Municipal emitiram a justifica\u00e7\u00e3o por terem votado contra o Or\u00e7amento para 2023, que publicamos na \u00edntegra.<\/p>\n
\u201cOs membros da Assembleia Municipal do Entroncamento votaram contra o or\u00e7amento proposto por considerar que o mesmo n\u00e3o cont\u00e9m qualquer tipo de perspetiva de futuro nem conforto para os cidad\u00e3os do Entroncamento.<\/p>\n
A C\u00e2mara Municipal do Entroncamento tem um or\u00e7amento que ultrapassa os vinte e sete milh\u00f5es de euros. Independentemente da despesa p\u00fablica associada \u00e0s despesas correntes, ou seja, genericamente, aos gastos em bens e servi\u00e7os com vista \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o de compromissos e necessidades sociais e coletivas, h\u00e1 op\u00e7\u00f5es de fundo que correspondem a uma estrat\u00e9gia para a cidade, com as quais n\u00e3o nos identificamos.<\/p>\n
Discordamos sobretudo:<\/p>\n
A derrama \u00e9 um imposto municipal que incide sobre o lucro tribut\u00e1vel decorrente do exerc\u00edcio do per\u00edodo fiscal anterior, das pessoas coletivas. \u00c9, como o nome indica, um imposto municipal e a sua exist\u00eancia depende da vontade das autarquias.<\/p>\n
Muitas autarquias continuar\u00e3o sem cobrar derrama em 2023, como \u00e9 o caso, por exemplo, de Vila Nova da Barquinha. No Entroncamento propomos a cobran\u00e7a da taxa m\u00e1xima, ou seja, 1,5%.<\/p>\n
N\u00e3o se t\u00eam em conta as circunst\u00e2ncias relevantes\/impactantes nas atividades econ\u00f3micas do concelho, nem o crescimento necess\u00e1rio das entidades que geram rendimento e emprego para o munic\u00edpio.<\/p>\n
E essa preocupa\u00e7\u00e3o devia ser especialmente tida em conta este ano. Depois de dois anos de pandemia, com as consequ\u00eancias de uma guerra e a imin\u00eancia de uma crise sem precedentes, motivada pela infla\u00e7\u00e3o generalizada e muito especialmente pelos aumentos de pre\u00e7os da eletricidade e do g\u00e1s, em especial, devia ser dado um sinal de que as institui\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas acompanham as preocupa\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes e das empresas e, portanto, criar isen\u00e7\u00f5es, baixar ao m\u00ednimo ou mesmo eliminar o valor a pagar a t\u00edtulo de derrama.\u201d<\/p>\n