{"id":5588,"date":"2019-04-12T23:56:05","date_gmt":"2019-04-12T22:56:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/?p=5588"},"modified":"2019-04-12T23:56:05","modified_gmt":"2019-04-12T22:56:05","slug":"joao-lerias-a-falta-de-etica-que-anda-por-ai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/joao-lerias-a-falta-de-etica-que-anda-por-ai\/","title":{"rendered":"JO\u00c3O L\u00c9RIAS | A falta de \u00e9tica que anda por a\u00ed"},"content":{"rendered":"
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Jo\u00e3o L\u00e9rias
joao.lerias@entroncamentoonline.pt<\/figcaption><\/figure>\n

Com os recentes casos das nomea\u00e7\u00f5es de pais e filhas, maridos e mulheres, primos e sei l\u00e1 que mais, o pa\u00eds parece ter acordado para uma nova realidade que, n\u00e3o sendo nova, desta vez, sobretudo pela sua dimens\u00e3o, \u00e9 censur\u00e1vel.<\/p>\n

Trata-se sobretudo de quest\u00f5es do plano \u00e9tico, e portanto parece pouco vi\u00e1vel, que se procure encontrar na lei, mudando-a, ou criando de novo, o que no plano \u00e9tico n\u00e3o se consegue resolver.<\/p>\n

Ouviu-se falar numa altera\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo do Procedimento Administrativo, o que \u00e9 s\u00f3 por si parece uma situa\u00e7\u00e3o absurda. O CPA \u00e9 a lei que regula a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, quando esta, munida de autoridade, e tendo por base princ\u00edpios como os da legalidade, da igualdade, da proporcionalidade, imparcialidade e da justi\u00e7a entre outros, se relaciona com os particulares. Visa-se sobretudo regular as tomadas de decis\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os, e at\u00e9 mesmo quando se estabelecem alguns impedimentos, isso acontece, porque poder\u00e3o existir sempre terceiros que s\u00e3o afetados nesse procedimento.<\/p>\n

Ora no caso das nomea\u00e7\u00f5es, nomeadamente as nomea\u00e7\u00f5es para gabinetes, na pr\u00e1tica trata-se de um ato isolado, que nem tem, nem deve afetar terceiros. Da\u00ed, e salvo melhor opini\u00e3o, s\u00f3 por absurdo, se poderia alterar o C\u00f3digo do Procedimento Administrativo.<\/p>\n

Mas se o absurdo existe quanto \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da Lei Administrativa, tamb\u00e9m sucede caso se opte pela cria\u00e7\u00e3o de uma nova lei, pois ser\u00e1 bastante dif\u00edcil regular tudo o que de mau a \u00e9tica reprova e que anda por a\u00ed. Ainda assim, porque muitos a ignoram, que venha ent\u00e3o a Lei. N\u00e3o para regular o que a \u00e9tica por si j\u00e1 condena, mas pelo menos, para garantir que aqueles que continuam num registo autista de indiferen\u00e7a, no plano \u00e9tico, n\u00e3o possam causar mais eros\u00e3o \u00e0 nossa democracia.<\/p>\n

Sim, \u00e9 verdade. Para muitos, qui\u00e7\u00e1 at\u00e9 defensores da \u00e9tica republicana, o que interessa \u00e9 verdadeiramente o seu umbigo, o seu ego. Para esses, que gastam anos na leitura de propagandas pol\u00edticas, afinal parece que nunca descobriram em tais leituras quaisquer princ\u00edpios \u00e9ticos, e por isso, a lei parece t\u00e3o urgente, porque para eles se torna necess\u00e1ria.<\/p>\n

J\u00e1 agora que a lei, se vier \u00e0 luz do dia, seja clarificadora para todos os planos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e porqu\u00ea?<\/p>\n

Porque para mim, a falta de \u00e9tica n\u00e3o existe apenas na nomea\u00e7\u00e3o do primo para o seu gabinete governamental, mas existe tamb\u00e9m, quando eleitos para as Assembleias Municipais, fazem parte integrante dos gabinetes dos presidentes de C\u00e2mara. Eticamente \u00e9 censur\u00e1vel, que quem convive diariamente com o \u00f3rg\u00e3o executivo, ajudando na tomada de decis\u00e3o, fa\u00e7a parte tamb\u00e9m do \u00f3rg\u00e3o, cuja principal miss\u00e3o \u00e9 apreciar e fiscalizar o \u00f3rg\u00e3o no qual trabalha e ajudou na tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n

Enfim, a rutura entre pol\u00edticos e cidad\u00e3os \u00e9 de facto cada vez maior. Os pol\u00edticos parecem prosperar no tal registo verdadeiramente autista, que s\u00f3 a eles interessa. Os segundos, esses oscilam entre a indiferen\u00e7a e a hostilidade ao mundo em que vivem os primeiros, da\u00ed preferirem ficar em casa no dia do voto.<\/p>\n

E assim se avan\u00e7a numa perigosa eros\u00e3o da nossa democracia!<\/p>\n

Jo\u00e3o L\u00e9rias<\/p>\n

12-04-2019<\/p>\n

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