Decorreu no passado dia 8 de setembro, na Sert\u00e3 a assinatura do contrato de concess\u00e3o para o servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros com a Rodovi\u00e1ria do Tejo, que ser\u00e1 v\u00e1lido pelo per\u00edodo de 8 anos e com um valor de 36,5 M\u20ac.<\/p>\n
A presidente da CIM do M\u00e9dio Tejo, Anabela Freitas iniciou esta sess\u00e3o agradecendo a presen\u00e7a de todos referindo tratar-se de um marco hist\u00f3rico.<\/p>\n
Come\u00e7ou por explicar um pouco de todo o in\u00edcio deste processo que j\u00e1 remonta a 2015, e que levou \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias de Autoridade de Transportes na CIM do M\u00e9dio Tejo. \u201cO processo de contratualiza\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico tem sido um processo muito desafiante. A toda a complexidade inerente a este trabalho, acresceu nos \u00faltimos anos a instabilidade causada pelo contexto e pandemia e mais recentemente pelos impactos da guerra\u201d, referiu Anabela Freitas.<\/p>\n
Foi de seguida efetuada uma apresenta\u00e7\u00e3o pelo secret\u00e1rio executivo, Miguel Pombeiro, onde referiu como primeira nota, a coincid\u00eancia de uma campanha de promo\u00e7\u00e3o a n\u00edvel nacional do uso do transporte p\u00fablico designado \u201cO Futuro \u00e9 Coletivo\u201d que estava a iniciar precisamente neste altura, pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT)\u00a0 em parceria com v\u00e1rias entidades nas quais a CIM se associou.<\/p>\n
Deu conta de um primeiro insucesso com que nos deparamos, referindo um concurso lan\u00e7ado em 2020 que ficou deserto tendo sido reformulado todo o procedimento que foi lan\u00e7ado em mar\u00e7o de 2022, um conjunto de altera\u00e7\u00f5es bastante significativas que nos ajudaram a que ao dia de hoje tiv\u00e9ssemos a possibilidade de contratualizar esta concess\u00e3o.<\/p>\n
Uma delas foi desde logo o alargamento do prazo contratual, que inicialmente era de 4 anos, tendo agora passado aos 8 anos permitindo uma amortiza\u00e7\u00e3o dos investimentos completamente diferenciada; a modifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os escolares especializados para o servi\u00e7o p\u00fablico de transportes, o que nos permitiu acionar verbas do PART – Programa de Apoio \u00e0 Redu\u00e7\u00e3o Tarif\u00e1ria e do PROTransP – Programa de Apoio \u00e0 Densifica\u00e7\u00e3o e Refor\u00e7o da Oferta de Transporte P\u00fablico, e assim nos permitiu aumentar um pouco as obriga\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o p\u00fablico; fez-se\u00a0 tamb\u00e9m uma flexibiliza\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios para uma melhor efici\u00eancia da rede, sem que houvesse a diminui\u00e7\u00e3o de linhas e da oferta, permitindo assim afetar menos meios para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ao que t\u00ednhamos previsto no primeiro concurso.<\/p>\n
Est\u00e1 ainda prevista a inclus\u00e3o de servi\u00e7os ocasionais que os munic\u00edpios poder\u00e3o requisitar, ganhando assim escala com custos mais baixos. Um outro aspeto a ressalvar foi a revis\u00e3o do pr\u00f3prio modelo financeiro em que as atividades assess\u00f3rias deixaram de ter um peso t\u00e3o grande para o necess\u00e1rio equil\u00edbrio da pr\u00f3pria concess\u00e3o.<\/p>\n
O objeto da concess\u00e3o \u00e9 de facto o transporte p\u00fablico regular, municipal, intermunicipal e inter-regional das linhas que est\u00e3o debaixo da compet\u00eancia de Autoridade de Transporte da CIM M\u00e9dio Tejo. Acresce ainda o transporte publico urbano nas cidades de Abrantes e Tomar; transportes escolares especializados que foram transformados em transporte p\u00fablico em 4 concelhos, Abrantes, Ma\u00e7\u00e3o Our\u00e9m e Tomar. Inclui ainda o transporte escolar especializado no Munic\u00edpio de Alcanena, o financiamento dos passes escolares, transportes ocasionais e adicionais.<\/p>\n
O Projeto Transporte a Pedido e o LINK, que s\u00e3o uma solu\u00e7\u00e3o inovadora de transporte flex\u00edvel que permite dar resposta a necessidades de transporte e que n\u00e3o conseguem ser eficientemente asseguradas pelo transporte coletivo regular, mant\u00eam-se fora desta concess\u00e3o e continuam a ser geridos pela CIM do M\u00e9dio Tejo.<\/p>\n
Trata-se de uma concess\u00e3o que vai durar 8 anos, com um valor de contrato de 36,5M\u20ac, com uma rede superior a 300 linhas e 145 autocarros. Nota-se que em 2023 n\u00e3o ir\u00e1 haver altera\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os nos bilhetes. Por outro lado, ser\u00e1 mantida uma subsidia\u00e7\u00e3o de 40% do valor dos passes mensais dos servi\u00e7os rodovi\u00e1rios e ferrovi\u00e1rios no \u00e2mbito do Programa de Apoio \u00e0 Redu\u00e7\u00e3o Tarif\u00e1ria \u2013 PART.<\/p>\n
Ap\u00f3s estes esclarecimentos falou o Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Rodovi\u00e1ria do Tejo, Martinho da Costa, que mais uma vez referiu a assinatura de um contrato que ir\u00e1 regular as rela\u00e7\u00f5es entre a CIM do M\u00e9dio Tejo e a Rodovi\u00e1ria do Tejo no que diz respeito \u00e0 pol\u00edtica de transportes para os pr\u00f3ximos 8 anos.<\/p>\n
\u201cO facto de termos um pa\u00eds desigual, completamente inclinado para o litoral onde s\u00f3 a famosa mobilidade \u00e9 apoiada em Lisboa ou no Porto, leva a que as regi\u00f5es do interior sejam sempre subfinanciadas nesta mat\u00e9ria. Este facto associado ao de todos conhecido da desertifica\u00e7\u00e3o do interior leva a que este contrato seja extremamente dif\u00edcil e de grandes riscos econ\u00f3micos e financeiros. S\u00f3 com grande esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o de todos os intervenientes nestes processos poderemos ter sucesso.\u201d<\/p>\n
Terminou referindo a total disponibilidade, vontade, capacidade e vontade pessoal para que tal aconte\u00e7a.<\/p>\n
\u201cFoi seguramente o maior contrato assinado at\u00e9 hoje atrav\u00e9s da CIM do M\u00e9dio Tejo\u201d, palavras finais de Miguel Pombeiro.<\/p>\n