Foi publicado no dia 1 de agosto no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica o an\u00fancio da \u201cDiscuss\u00e3o p\u00fablica do processo de loteamento n.\u00ba 1\/2022, referente \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de oito lotes destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de oito edif\u00edcios habitacionais com oito fogos cada, destinados a habita\u00e7\u00e3o de custos controlados, pelo per\u00edodo de 15 dias \u00fateis, que se inicia 8 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do presente edital no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.\u201d<\/p>\n
\u00c9 proposta a cria\u00e7\u00e3o de 8 lotes destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de 8 edif\u00edcios habitacionais com 8 fogos cada, destinados a habita\u00e7\u00e3o de custos controlados.<\/p>\n
Durante o per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica acima fixado, podem os interessados consultar o respetivo processo administrativo junto da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Urban\u00edstica e Obras deste Munic\u00edpio, nos dias \u00fateis, das 08:30 \u00e0s 16:30 horas.<\/p>\n
\u201cAs sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es ou observa\u00e7\u00f5es que, eventualmente venham a ser apresentadas, devem ser formuladas por escrito, remetidas atrav\u00e9s de correio, de e -mail ou entregue no Setor de Apoio Administrativo da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Urban\u00edstica e Obras, dentro do prazo indicado, dirigido ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, devendo, naqueles, constar a identifica\u00e7\u00e3o e o endere\u00e7o dos seus autores e a qualidade em que as apresentam.\u201d<\/p>\n
MUNIC\u00cdPIO DO ENTRONCAMENTO<\/strong> Sum\u00e1rio: Discuss\u00e3o p\u00fablica do processo de loteamento n.\u00ba 1\/2022, referente \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de oito lotes destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de oito edif\u00edcios habitacionais com oito fogos cada, destinados a habita\u00e7\u00e3o de custos controlados.<\/p>\n Processo de Loteamento n.\u00ba 01\/2022<\/strong><\/p>\n Jorge Manuel Alves de Faria, Presidente da C\u00e2mara Municipal do Entroncamento, em representa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, torna p\u00fablico que, por delibera\u00e7\u00e3o de 05 de julho de 2022, foi apreciado o projeto de opera\u00e7\u00e3o de Loteamento n.\u00ba 01\/2022, o qual nos termos do n.\u00ba 5 do artigo 7.\u00ba do Decreto–Lei n.\u00ba 555\/99, de 16 de dezembro, na sua reda\u00e7\u00e3o atual, conjugado com o artigo 89.\u00ba do Regime Jur\u00eddico dos Instrumentos de Gest\u00e3o Territorial, \u00e9 sujeito \u00e0 discuss\u00e3o p\u00fablica, sito nas Ruas Joaquim Estrela Teriaga, das Gouveias, Ary dos Santos e Artur Dias Morga, freguesia de Nossa Senhora de F\u00e1tima, concelho de Entroncamento, em nome do Munic\u00edpio do Entroncamento, na qualidade de propriet\u00e1rio, pelo per\u00edodo de 15 dias \u00fateis, que se inicia 8 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do presente edital no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.<\/p>\n \u00c9 proposta a cria\u00e7\u00e3o de 8 lotes destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de 8 edif\u00edcios habitacionais com
\nEdital n.\u00ba 1129\/2022<\/strong><\/p>\n
\n8 fogos cada, destinados a habita\u00e7\u00e3o de custos controlados.
\nDurante o per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica acima fixado, podem os interessados consultar o
\nrespetivo processo administrativo junto da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Urban\u00edstica e Obras deste Munic\u00edpio, nos dias \u00fateis, das 08:30 \u00e0s 16:30 horas.
\nAs sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es ou observa\u00e7\u00f5es que, eventualmente venham a ser apresentadas, devem ser formuladas por escrito, remetidas atrav\u00e9s de correio, de e -mail ou entregue no Setor de Apoio Administrativo da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Urban\u00edstica e Obras, dentro do prazo indicado, dirigido ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, devendo naqueles constar a identifica\u00e7\u00e3o e o endere\u00e7o dos seus autores e a qualidade em que as apresentam.
\nPara constar, se publica o presente e outros de igual teor que v\u00e3o ser afixados nos lugares
\np\u00fablicos habituais e publicitados nos termos legais.<\/p>\n