O direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u00e9 reconhecido universalmente e depende da igualdade de acesso e oportunidades aos meios e recursos que permitam desenvolver as aptid\u00f5es mentais, sentido de responsabilidade moral e social de cada um para se tornarem membros \u00fateis \u00e0 sociedade, sem esquecer o direito a brincar e participar em atividade l\u00fadicas orientados para os mesmos objetivos da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Este \u00e9 um ensinamento da declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos da Crian\u00e7a que subscrevemos e, \u00e9 imbu\u00eddos desse espirito que, para o ano letivo de 2022\/2023, na reuni\u00e3o de c\u00e2mara foi aprovado o\u00a0 subs\u00eddio para material escolar a todos os alunos do primeiro ciclo integrados no primeiro e segundo escal\u00f5es do abono de fam\u00edlia; o subs\u00eddio para os alunos do pr\u00e9-escolar e do primeiro ciclo para visitas de estudo e ainda apoio complementar de material para a sala de aula e aquisi\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico e l\u00fadico para a Componente Letiva e de Apoio \u00e0 Fam\u00edlia, Centro de Recursos e Bibliotecas.<\/p>\n
Foi ainda aprovada a atribui\u00e7\u00e3o gratuita de livros de fichas a todos os alunos do 1\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico da rede p\u00fablica e a comparticipa\u00e7\u00e3o de 25\u20ac por aluno de todos os n\u00edveis de ensino, para em despesas de material escolar. O encargo estimado destes apoios ascende a 95.000 euros.<\/p>\n
Finalmente, para os alunos do ensino superior, foi aprovada a abertura do processo de atribui\u00e7\u00e3o de bolsas de estudo no \u00e2mbito do ensino superior, sendo que a\u00a0 abertura das candidaturas ser\u00e1 divulgada oportunamente no site oficial do Munic\u00edpio, onde est\u00e1 dispon\u00edvel o Regulamento para a sua atribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n