{"id":50098,"date":"2022-04-29T20:00:41","date_gmt":"2022-04-29T19:00:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/?p=50098"},"modified":"2022-04-30T09:38:27","modified_gmt":"2022-04-30T08:38:27","slug":"entroncamento-assembleia-municipal-reune-esta-quinta-feira-com-transmissao-em-direto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/entroncamento-assembleia-municipal-reune-esta-quinta-feira-com-transmissao-em-direto\/","title":{"rendered":"Entroncamento | Seguran\u00e7a domina Assembleia Municipal que aprovou Contas de 2021"},"content":{"rendered":"<p>A Assembleia Municipal do Entroncamento, reunida esta quinta-feira, aprovou o Relat\u00f3rio da Gest\u00e3o relativo ao exerc\u00edcio de 2021, com os votos favor\u00e1veis do PS, CDS e deputados independentes.<\/p>\n<p>No per\u00edodo antes da ordem dos trabalhos, a Assembleia aprovou por unanimidade duas Mo\u00e7\u00f5es sobre a falta de seguran\u00e7a no Entroncamento, voltando a exigir uma reuni\u00e3o com a Dire\u00e7\u00e3o Nacional da PSP, que at\u00e9 agora foi recusada.<\/p>\n<p>O CDS-PP apresentou uma proposta para implementa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edcia Municipal, que foi rejeitada pelas bancadas do PS e do eleito da CDU, contou ainda com a absten\u00e7\u00e3o da eleita do BE, ficando a vota\u00e7\u00e3o empatada e assim decidida pelo voto de qualidade do Presidente da Assembleia Municipal.<\/p>\n<p>O facto de na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da Assembleia Municipal do 25 de Abril, realizada no Cineteatro S. Jo\u00e3o, apenas terem sido transmitidas online as interven\u00e7\u00f5es dos presidentes da C\u00e2mara e da Assembleia, foi levantada pela deputada do PSD, deputado do CDS-PP e pela deputada do BE.<\/p>\n<p>A Assembleia aprovou ainda a abertura de procedimento concursal para recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de cargos de dirigentes interm\u00e9dios de 3.\u00ba grau um lugar de Chefe da Unidade de Educa\u00e7\u00e3o e um lugar de Chefe da Unidade de Desenvolvimento Social, minuta do contrato interadministrativo com o Agrupamento de Escolas cidade do Entroncamento, proposta de suspens\u00e3o parcial do PDM (medidas preventivas a adotar e o respetivo parecer da CCDR-LVT), proposta de suspens\u00e3o parcial do PDM (medidas preventivas a adotar e o respetivo parecer da CCDR-LVT), e proposta de Regulamento das Hortas Municipais.<\/p>\n<p>A Assembleia aprovou por unanimidade uma sauda\u00e7\u00e3o ao 1\u00ba de Maio e cumpriu um minuto de sil\u00eancio e aprovou um Voto de Pesar pela morte de Alexandra Serrano.<\/p>\n<p>A Assembleia Municipal do Entrocamento foi transmitida\u00a0 no Youtube e aqui no EOL, com a seguinte Ordem de Trabalhos:<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Assembleia Municipal do Entroncamento - 28-04-2022\" width=\"696\" height=\"392\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/awFTl6SsMYw?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>Ponto 1 \u2013 Aprecia\u00e7\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o do Presidente da C\u00e2mara Municipal acerca da atividade do Munic\u00edpio, ao abrigo do disposto na al.\u00aa c) do n.\u00ba 2 do art.\u00ba 25.\u00ba da Lei n.\u00ba 75\/2013, de 12 de setembro;<\/p>\n<p>Ponto 2 \u2013 Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Contas \u2013 Relat\u00f3rio da Gest\u00e3o relativo ao exerc\u00edcio de 2021 \u2013 ao abrigo da al.\u00aa l), do n.\u00ba 2, do artigo 25.\u00ba, da Lei n.\u00ba 75\/2013, de 12 de setembro.<\/p>\n<p>Ponto 3 \u2013 Autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de procedimento concursal para recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de cargos de dirigentes interm\u00e9dios de 3.\u00ba grau nos termos do disposto no artigo 21.\u00ba da Lei n.\u00ba 2\/2004, de 15 de janeiro, na reda\u00e7\u00e3o atualizada da Lei n.\u00ba 64\/2011 de 22 de dezembro, com as adapta\u00e7\u00f5es introduzidas pelos artigos 12.\u00ba e 13.\u00ba da Lei n.\u00ba 49\/2012 de 29 de agosto:<\/p>\n<p>3.1. Um lugar de Chefe da Unidade de Educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>3.2. Um lugar de Chefe da Unidade de Desenvolvimento Social.<\/p>\n<p>Ponto 4 \u2013 Transfer\u00eancia de compet\u00eancias no Dom\u00ednio da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 DL 21\/2019 de 30 de janeiro \u2013 ata da Comiss\u00e3o de acompanhamento e monitoriza\u00e7\u00e3o. Para conhecimento.<\/p>\n<p>Ponto 5 \u2013 Aprova\u00e7\u00e3o da minuta do contrato interadministrativo com o Agrupamento de Escolas cidade do Entroncamento, de acordo com a al\u00ednea d) do n.\u00ba 2 do artigo 23.\u00ba, da Lei n.\u00ba 75\/2013, de 12 de setembro, Lei n.\u00ba 50\/2018 de 16 de agosto e do DL. N.\u00ba 21\/2019 de 30 de janeiro.<\/p>\n<p>Ponto 6 \u2013 Delibera\u00e7\u00e3o sobre a proposta de suspens\u00e3o parcial do PDM (medidas preventivas a adotar e o respetivo parecer da CCDR-LVT), ao abrigo da al\u00ednea b), n.\u00ba 1, art.\u00ba 126.\u00ba e dos n.\u00bas 1 e 2, do art.\u00ba 134.\u00ba do RJIGT (Regime jur\u00eddico dos Instrumentos de Gest\u00e3o territorial).<\/p>\n<p>Ponto 7 \u2013 Reaprecia\u00e7\u00e3o do Regulamento do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a, de acordo com o art.\u00ba 6.\u00ba da Lei n.\u00ba 33\/98, de 18 de julho alterado pelo DL n.\u00ba 32\/2019, de 04\/03. \u2013 Para aprova\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Ponto 8 \u2013 Delibera\u00e7\u00e3o sobre a proposta de Regulamento das Hortas Municipais, nos termos da al\u00ednea k) do n.\u00ba 1 do artigo 33.\u00ba da Lei n.\u00ba 75\/2013, de 12 de setembro.<\/p>\n<div class=\"fb-background-color\">\n\t\t\t  <div \n\t\t\t  \tclass = \"fb-comments\" \n\t\t\t  \tdata-href = \"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/entroncamento-assembleia-municipal-reune-esta-quinta-feira-com-transmissao-em-direto\/\"\n\t\t\t  \tdata-numposts = \"10\"\n\t\t\t  \tdata-lazy = \"true\"\n\t\t\t\tdata-colorscheme = \"light\"\n\t\t\t\tdata-order-by = \"social\"\n\t\t\t\tdata-mobile=true>\n\t\t\t  <\/div><\/div>\n\t\t  <style>\n\t\t    .fb-background-color {\n\t\t\t\tbackground:  !important;\n\t\t\t}\n\t\t\t.fb_iframe_widget_fluid_desktop iframe {\n\t\t\t    width: 100% !important;\n\t\t\t}\n\t\t  <\/style>\n\t\t  ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Assembleia Municipal do Entroncamento, reunida esta quinta-feira, aprovou o Relat\u00f3rio da Gest\u00e3o relativo ao exerc\u00edcio de 2021, com os votos favor\u00e1veis do PS, CDS e deputados independentes. 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