Para assinalar o Dia dos Namorados ou Dia de S\u00e3o Valentim a Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) leva a cabo a opera\u00e7\u00e3o de sensibiliza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o escolar, que decorre desde a presente data at\u00e9 ao dia 25 de fevereiro, refor\u00e7ando o compromisso da preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica e, em particular, da viol\u00eancia no namoro.<\/p>\n
Esta opera\u00e7\u00e3o tem como principal objetivo promover a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o direcionadas para os jovens do 3.\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico e do ensino secund\u00e1rio (faixa et\u00e1ria dos 13 aos 18 anos), atrav\u00e9s dos Pol\u00edcias afetos ao Programa Escola Segura (PES), subordinadas \u00e0 tem\u00e1tica da viol\u00eancia dom\u00e9stica e no namoro.<\/p>\n
O namoro encontra-se consolidado na doutrina como uma rela\u00e7\u00e3o sentimental, afetiva, \u00edntima e tendencialmente est\u00e1vel ou duradoura, ultrapassando a mera amizade ou rela\u00e7\u00e3o fortuita, mesmo que ainda n\u00e3o esteja planeado um projeto de vida em comum.<\/p>\n
A interven\u00e7\u00e3o precoce \u00e9 um dos princ\u00edpios de atua\u00e7\u00e3o consagrado na legisla\u00e7\u00e3o de menores em Portugal e, particularmente nesta mat\u00e9ria, s\u00e3o reconhecidos os efeitos negativos na forma\u00e7\u00e3o da personalidade e refer\u00eancias sociais das crian\u00e7as quando expostas \u00e0 viol\u00eancia em ambiente familiar. A replica\u00e7\u00e3o desse comportamento em qualquer v\u00ednculo afetivo e, em concreto, nas rela\u00e7\u00f5es de namoro, s\u00e3o um ind\u00edcio da necessidade de interven\u00e7\u00e3o especializada. A viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 toler\u00e1vel, nem desculp\u00e1vel, mas quem agride precisa de ser ajudado.<\/p>\n
A viol\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es de namoro pode assumir as vertentes f\u00edsica, psicol\u00f3gica\/emocional, social, sexual e econ\u00f3mica. Injuriar, amea\u00e7ar, ofender, agredir, humilhar, perseguir ou devassar a intimidade s\u00e3o formas dessa viol\u00eancia. A maioria dos relatos de viol\u00eancia no namoro apresentados \u00e0 PSP em 2021 envolvem tanto viol\u00eancia psicol\u00f3gica como viol\u00eancia f\u00edsica.<\/p>\n
No ano de 2021 foram registadas mais de 2.215 den\u00fancias de viol\u00eancia no namoro, sendo a grande maioria das v\u00edtimas do g\u00e9nero feminino.<\/p>\n
A PSP apela \u00e0 den\u00fancia da viol\u00eancia, quer seja no namoro ou em qualquer outro contexto.<\/p>\n
As v\u00edtimas, ou qualquer outra pessoa que tenha conhecimento da situa\u00e7\u00e3o, devem apresentar queixa nas esquadras ou procurar ajuda junto das Equipas da Escola Segura (contexto escolar) ou das Equipas de Prote\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0 V\u00edtima.<\/p>\n
Pode tamb\u00e9m ser solicitado apoio\/sinalizadas situa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de escolasegura@psp.pt ou violenciadomestica@psp.pt.<\/p>\n