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Recorda a presidente que \u201ca CIM do M\u00e9dio Tejo, enquanto entidade supramunicipal, juntamente com os seus munic\u00edpios, est\u00e1 a assumir um papel cada vez mais preponderante na governa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o e, por isso, pretende dar continuidade a uma estrat\u00e9gia que preveja sempre o desenvolvimento do M\u00e9dio Tejo em v\u00e1rias frentes\u201d.<\/p>\n
Assim o ano de 2022 ficar\u00e1 marcado pela conclus\u00e3o dos trabalhos de elabora\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de desenvolvimento para a Regi\u00e3o do M\u00e9dio Tejo 2030, tendo em conta as caracter\u00edsticas do territ\u00f3rio e a Estrat\u00e9gia da Uni\u00e3o Europeia para o quadro comunit\u00e1rio 2021-2027 e a Estrat\u00e9gia Portugal 2030.<\/p>\n
Em complemento, ser\u00e3o conclu\u00eddos os trabalhos de desenvolvimento de uma Estrat\u00e9gia Integrada para o territ\u00f3rio das Comunidades Intermunicipais da Lez\u00edria do Tejo, do M\u00e9dio Tejo e do Oeste, uma vez que est\u00e3o reunidas as condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento de um contrato programa que congregue as tr\u00eas CIM`s.<\/p>\n
Ser\u00e3o tamb\u00e9m desenvolvidos todos os trabalhos referentes \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Revitaliza\u00e7\u00e3o do Pinhal Interior assente em 20 projetos estruturantes e que incluem os munic\u00edpios de Ma\u00e7\u00e3o, Sardoal Sert\u00e3 e Vila de Rei. Como tamb\u00e9m, ser\u00e3o definidos os projetos a implementar no \u00e2mbito do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia acordado com a Uni\u00e3o Europeia, de modo a impulsionar a recupera\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n
O ano de 2022 ficar\u00e1 tamb\u00e9m marcado pela continuidade dos trabalhos que preveem a defini\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es enquadradas no Fundo de Transi\u00e7\u00e3o Justa. Este Fundo tem como objetivo tornar a economia regional, mais moderna e competitiva, com base em investimentos sustent\u00e1veis.<\/p>\n
Na \u00e1rea da Mobilidade e Transportes pretende-se dar continuar aos servi\u00e7os de transporte flex\u00edvel j\u00e1 em funcionamento no territ\u00f3rio do M\u00e9dio Tejo com o Transporte a Pedido e o LINK. A CIM do M\u00e9dio Tejo quer continuar a aprofundar e a evoluir neste tipo de solu\u00e7\u00f5es inovadoras e alternativas de transporte, equacionando-se a implementa\u00e7\u00e3o de uma experi\u00eancia piloto de uma nova fase do projeto, com maior flexibilidade nos par\u00e2metros do servi\u00e7o e um novo modelo de funcionamento.<\/p>\n
Por outro lado, perspetiva-se o desenvolvimento do novo concurso p\u00fablico para concess\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros no M\u00e9dio Tejo, que inclui a atribui\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o, por um per\u00edodo de 8 anos, dos servi\u00e7os p\u00fablicos regulares de transporte de \u00e2mbito municipal, intermunicipal e inter-regional, bem como os servi\u00e7os de transporte urbanos nas cidades de Abrantes e Tomar e servi\u00e7os escolares dedicados no concelho de Alcanena.<\/p>\n
No \u00e2mbito do PART \u2013 Programa de Apoio \u00e0 Redu\u00e7\u00e3o Tarif\u00e1ria, prev\u00ea-se a continuidade das medidas de redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria implementadas nos servi\u00e7os ferrovi\u00e1rios e rodovi\u00e1rios, com descontos na ordem dos 40% nos passes mensais.<\/p>\n
Em curso est\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o do Estudo Estruturado da Rede de Percursos Cicl\u00e1veis do M\u00e9dio Tejo, que inclui a defini\u00e7\u00e3o de tra\u00e7ados da rede de percursos cicl\u00e1veis de \u00e2mbito intermunicipal, prevendo-se a conclus\u00e3o do estudo em 2022. Caso venha a ser aprovada a candidatura apresentada ao Centro2020, espera-se ainda a implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Intermunicipal de Bicicletas para Uso P\u00fablico no M\u00e9dio Tejo.<\/p>\n
A segunda fase do projeto PEDIME \u2013 Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Intermunicipal da Educa\u00e7\u00e3o do M\u00e9dio Tejo est\u00e1 a decorrer neste ano letivo.<\/p>\n
O PEDIME fase 2 representa um investimento eleg\u00edvel de cerca de 4,5 milh\u00f5es de euros e estar\u00e1 vigente at\u00e9 agosto de 2022, contando com 21 medidas intermunicipais e 64 medidas municipais.<\/p>\n
Com as v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es a decorrer, desde programas de visitas de estudo, rastreios audiovisuais, implementa\u00e7\u00e3o do projeto PISA para as Escolas, aquisi\u00e7\u00e3o de jogos, encontros com escritores contempor\u00e2neos, espet\u00e1culos de teatro, atividades experimentais de ci\u00eancias, entre muitas outras.<\/p>\n
O projeto funciona em parceria com os Munic\u00edpios, Agrupamentos de Escolas e demais Parceiros, visando o combate ao abandono escolar e a promo\u00e7\u00e3o do sucesso educativo, entre outros objetivos educacionais.<\/p>\n
Nas \u00e1reas do turismo e da cultura, a CIM do M\u00e9dio Tejo pretende dar sequ\u00eancia \u00e0s a\u00e7\u00f5es previstas no Plano de A\u00e7\u00e3o para os Produtos Tur\u00edsticos Integrados de Base Intermunicipal, assente nos seguintes produtos tur\u00edsticos \u00e2ncora.<\/p>\n
O Turismo N\u00e1utico, com a promo\u00e7\u00e3o da Albufeira do Castelo de Bode, enquanto destino e atrav\u00e9s do Wakeboard e demais produtos tur\u00edsticos integrados, que continuar\u00e3o a ser trabalhados no seio da Esta\u00e7\u00e3o N\u00e1utica de Castelo do Bode.<\/p>\n
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O Turismo Religioso dando continuidade \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de dois destinos com grande potencial tur\u00edstico na regi\u00e3o: F\u00e1tima e Tomar, afirmando-se um projeto em desenvolvimento que ser\u00e3o os Caminhos de F\u00e1tima na regi\u00e3o. E o Turismo Cultural, atrav\u00e9s de projetos a implementar em 2022 como \u00e9 o caso da Rota dos Templ\u00e1rios, do projeto Castelos do Tejo e de a\u00e7\u00f5es a retomar com o Museu Nacional Ferrovi\u00e1rio, no Entroncamento.<\/p>\n
No \u00e2mbito cultural, prev\u00ea-se a continuidade do projeto CAMINHOS, com a realiza\u00e7\u00e3o do ciclo do ferro em abril e da \u00e1gua em julho de 2022.<\/p>\n
Pretende-se dar continuidade aos momentos de m\u00fasica, teatro de rua, circo contempor\u00e2neo, projetos comunit\u00e1rios, percursos art\u00edsticos, conversas com artistas, entre outros momentos, garantindo a realiza\u00e7\u00e3o de eventos diversificados e para todas as idades, envolvendo a itiner\u00e2ncia de espet\u00e1culos pelo territ\u00f3rio.<\/p>\n
Em 2022, tamb\u00e9m se prev\u00ea dar continuidade ao projeto intermunicipal \u201cOs Caminhos das Pessoas\u201d, a desenvolver em parceria com os Munic\u00edpios e com o envolvimento e participa\u00e7\u00e3o das comunidades locais.<\/p>\n
Na \u00e1rea do patrim\u00f3nio natural, o objetivo est\u00e1 centrado na nova fase do projeto Rotas e Percursos no M\u00e9dio Tejo, com a\u00e7\u00f5es de \u00e2mbito intermunicipal e municipal que envolvem a requalifica\u00e7\u00e3o de recursos naturais, cria\u00e7\u00e3o de percursos pedestres e promo\u00e7\u00e3o tur\u00edstica do M\u00e9dio Tejo.<\/p>\n
Empreendedorismo<\/strong><\/p>\n Neste \u00e2mbito, prev\u00ea-se a implementa\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o de Empreendedorismo e o desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es previstas no Protocolo de Colabora\u00e7\u00e3o entre a CIM do M\u00e9dio Tejo e a C\u00e2mara de Com\u00e9rcio de Pequenas e M\u00e9dias Empresas Portugal-China, celebrado em janeiro passado.<\/p>\n Como tamb\u00e9m, espera-se a execu\u00e7\u00e3o da candidatura \u201cPromo\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito Empresarial\u201d, que ser\u00e1 um projeto a concretizar em copromo\u00e7\u00e3o com a NERSANT \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Empresarial da Regi\u00e3o de Santar\u00e9m, tendo v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es previstas, entre as quais os ENCONTROS PNAID, que foram adiados para 2022.<\/p>\n Florestas\/Prote\u00e7\u00e3o Civil\/Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas<\/strong><\/p>\n No pr\u00f3ximo ano a continuidade da atividade das duas brigadas de sapadores florestais da CIM M\u00e9dio Tejo ser\u00e1 uma realidade.<\/p>\n Estas brigadas atuam sobre a nossa regi\u00e3o exercendo atividades de silvicultura e de defesa da floresta, nomeadamente, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o desde a gest\u00e3o de combust\u00edvel florestal, manuten\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de povoamentos florestais, vigil\u00e2ncia armada, primeira interven\u00e7\u00e3o em inc\u00eandios florestais, apoio a opera\u00e7\u00f5es de rescaldo, vigil\u00e2ncia ativa p\u00f3s-rescaldo e sensibiliza\u00e7\u00e3o. Cada Brigada \u00e9 constitu\u00edda por tr\u00eas equipas, com cinco elementos cada.<\/p>\n Tamb\u00e9m na \u00e1rea da gest\u00e3o florestal, ser\u00e1 dada continuidade \u00e0 atividade do Gabinete T\u00e9cnico Florestal Intermunicipal, criado em 2018, nomeadamente na gest\u00e3o integrada de fogos rurais no \u00e2mbito do Sistema de Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), pela Constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o sub-regional do M\u00e9dio Tejo.<\/p>\n <\/p>\n O pr\u00f3ximo ano ficar\u00e1 ainda marcado pela execu\u00e7\u00e3o da candidatura destinada \u00e0 dete\u00e7\u00e3o e combate da vespa velutina, atrav\u00e9s da destrui\u00e7\u00e3o de ninhos e coloca\u00e7\u00e3o de rede de armadilhas estruturada de forma a diminuir o seu impacto causado nas zonas onde j\u00e1 se encontra instalada, prevenir a dissemina\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie para outras \u00e1reas e erradicar novos focos na regi\u00e3o do M\u00e9dio Tejo.<\/p>\n No dom\u00ednio da gest\u00e3o do territ\u00f3rio, pretende-se tamb\u00e9m dar continuidade \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Cadastral Simplificado, nos territ\u00f3rios dos Munic\u00edpios, que n\u00e3o disp\u00f5em de cadastro geom\u00e9trico de propriedade r\u00fastica ou cadastro predial.<\/p>\n Alinhada com a Estrat\u00e9gia Nacional de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (ENAAC 2020), a CIM do M\u00e9dio Tejo levar\u00e1 a efeito, em 2022, mais a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o, de modo a trabalhar os temas relacionados com os riscos associados \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, tendo como p\u00fablico-alvo as crian\u00e7as e jovens em contexto escolar.<\/p>\n Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa<\/strong><\/p>\n O pr\u00f3ximo ano vai ficar marcado por uma nova fase de implementa\u00e7\u00e3o de projetos ligados \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o administrativa, com o M\u00e9dio Tejo Online 2020 e M\u00e9dio Tejo Desenvolvimento Territorial Estrat\u00e9gico \u2013 2\u00aa Fase, que t\u00eam como objetivo a implementa\u00e7\u00e3o de ferramentas, informa\u00e7\u00e3o e conhecimentos que permitam \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Local uma maior efici\u00eancia, flexibilidade e qualidade dos seus servi\u00e7os p\u00fablicos municipais.<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es passar\u00e3o pelo Atendimento Digital, Gest\u00e3o Integrada da Informa\u00e7\u00e3o e Implementa\u00e7\u00e3o do Arquivo Digital, Fatura\u00e7\u00e3o Eletr\u00f3nica, Reestrutura\u00e7\u00e3o da Plataforma de Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica e Reestrutura\u00e7\u00e3o das Infraestruturas Tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n Social<\/strong><\/p>\n Em 2022 dar-se-\u00e1 continuidade ao projeto Maria II que tem como objetivo apoiar interven\u00e7\u00f5es que visem a consolida\u00e7\u00e3o da rede de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e \u00e0 viol\u00eancia de g\u00e9nero, atrav\u00e9s do apoio direto e especializado \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n Existir\u00e1 um refor\u00e7o das equipas t\u00e9cnicas das Estruturas de Apoio e Atendimento \u00e0 V\u00edtima de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, mediante o recrutamento de psic\u00f3logos\/as, com o perfil t\u00e9cnico exigido.<\/p>\n Ser\u00e1 dado um atendimento, acompanhamento e apoio especializados, nas dimens\u00f5es psicol\u00f3gica e psicoterap\u00eautica a crian\u00e7as e jovens v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, quer estejam acolhidas nas casas de abrigo e respostas de acolhimento de emerg\u00eancia, quer sejam atendidas e acompanhadas pelas estruturas de atendimento da RNAVVD \u2013 Rede Nacional de Apoio \u00e0s V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica.<\/p>\n No dom\u00ednio da Igualdade e N\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o, o ano de 2022 ficar\u00e1 caraterizado pelo desenvolvimento de diagn\u00f3sticos, elabora\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de planos para a igualdade, em cada um dos Munic\u00edpios do M\u00e9dio Tejo.<\/p>\n Forma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Ser\u00e1 tamb\u00e9m um desafio para a CIM M\u00e9dio Tejo o desenvolvimento do seu Plano de Forma\u00e7\u00e3o. O Plano tem como objetivo contribuir para o aumento da qualifica\u00e7\u00e3o dos recursos humanos, promovendo o desenvolvimento pessoal e profissional dos mesmos em v\u00e1rias \u00e1reas.<\/p>\n <\/p>\n Para al\u00e9m de outras \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o determinantes para o desenvolvimento do territ\u00f3rio, atrav\u00e9s da execu\u00e7\u00e3o de projetos nas \u00e1reas da sa\u00fade, com a continuidade do projeto das Unidades M\u00f3veis no territ\u00f3rio, na \u00e1rea do ambiente, em torno da sustentabilidade e valoriza\u00e7\u00e3o do rio Tejo, entre outras, a CIM do M\u00e9dio Tejo dar\u00e1 tamb\u00e9m continuidade ao seu Plano de Conting\u00eancia da pandemia COVID-19, devido ao impacto e influ\u00eancia que a mesma ainda tem no pa\u00eds.<\/p>\n Em resumo, a presidente da CIM, Anabela Freitas salienta que o Plano e Or\u00e7amento para 2022 \u00e9 um documento \u201crealista, que tem em conta as exig\u00eancias dos tempos, com uma no\u00e7\u00e3o exata das necessidades das popula\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o, mas tamb\u00e9m com olhos postos nos desafios futuros\u201d.<\/p>\n