A vida humana \u00e9 inviol\u00e1vel. Este princ\u00edpio maior consagrado na nossa Constitui\u00e7\u00e3o aquando da Assembleia Constituinte em 1975, \u00e9 taxativo. Como algu\u00e9m j\u00e1 sublinhou, os constituintes quiseram que o artigo ficasse assim, incisivo e directo, para que n\u00e3o fosse sujeito a acomoda\u00e7\u00f5es e sofismas (seja do legislador ou de ju\u00edzes…). S\u00e3o estes os factos. Qualquer retrocesso em mat\u00e9ria dos Direitos do Homem \u00e9 sempre inconceb\u00edvel. N\u00e3o vou aqui falar da minha experi\u00eancia profissional com crian\u00e7as em estado quase vegetativo ou mesmo da experi\u00eancia familiar dram\u00e1tica que \u00e9 conhecida. N\u00e3o! Mas podia, claro. Mas n\u00e3o vou cair nesse erro. Estando \u00abdentro\u00bb quero estar \u00abfora\u00bb. Para ter objectividade. Sempre fui defensor do personalismo humanista que coincide nesta mat\u00e9ria com o essencial do personalismo crist\u00e3o (Rui Rio faz mal em tentar colar-se \u00e0 imagem de S\u00e1 Carneiro este sim, personalista, como Mounier). A pessoa \u00e9 um fim em si mesma e n\u00e3o s\u00e3o os \u00abestados\u00bb que determinam a sua dignidade. Ela j\u00e1 nasce com dignidade. O argumento da \u00abdignidade humana\u00bb para justificar a eutan\u00e1sia, \u00e9 falacioso e enganador. A sociedade tem o dever de ser solid\u00e1ria e de uma ascese positiva. Face ao desespero, responde-se com companhia, com conviv\u00eancia, com cuidados paliativos, quer t\u00e9cnicos, quer pessoais. Quem acha o contr\u00e1rio, pois que fa\u00e7a um exame de consci\u00eancia. J\u00e1 repararam que est\u00e1 quase toda a sociedade informada, contra a proposta de lei que foi derrotada pelo veto presidencial? \u00c9 ver as pron\u00fancias das organiza\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es. Mesmo no parlamento a luta foi ideol\u00f3gica. Fiquem bem e bem dispostos. Cumprimentos aos mission\u00e1rios da ascese negativa do ser humano e que continuem a interrogar-se. J\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mau de todo. Prefiro os\u00ab frios\u00bb e os \u00abquentes\u00bb do que os \u00abmornos\u00bb, parafraseando Jo\u00e3o de Patmos.<\/p>\n
O direito \u00e0 vida decorre do direito natural. A nossa Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o cria esse direito maior. Limita-se a reconhec\u00ea-lo.<\/p>\n
Jos\u00e9 Luz (Const\u00e2ncia)<\/p>\n
PS – n\u00e3o uso o dito AOLP<\/p>\n