{"id":4407,"date":"2019-02-23T15:45:28","date_gmt":"2019-02-23T15:45:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/?p=4407"},"modified":"2019-04-14T20:22:08","modified_gmt":"2019-04-14T19:22:08","slug":"manuel-fernandes-vicente-uma-democracia-madrasta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/manuel-fernandes-vicente-uma-democracia-madrasta\/","title":{"rendered":"MANUEL FERNANDES VICENTE | Uma democracia madrasta"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n
\"\"
Manuel Fernandes Vicente manuelvicente@entroncamentoonline.pt<\/figcaption><\/figure>\n

Nos \u00faltimos dias voltaram a ouvir-se e a ler-se as not\u00edcias, em princ\u00edpio sempre tristes, que d\u00e3o conta do muito prov\u00e1vel futura redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de deputados a eleger nos distritos da Guarda e de Viseu j\u00e1 nas pr\u00f3ximas legislativas do final deste ano. Guarda deixar\u00e1 que os seus j\u00e1 ex\u00edguos quatro representantes se reduzam a tr\u00eas, e Viseu ver\u00e1 os seus eleitos minguarem de nove para oito. \u00c9 uma redu\u00e7\u00e3o de deputados que acompanha naturalmente a progressiva diminui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de ambos os distritos. E \u00e9 uma diminui\u00e7\u00e3o de eleitores e de representantes pol\u00edticos que acompanha a que noutras legislaturas atingiram sucessivamente, e como um fogo que arde e queima sem se deixar ver, os distritos de Bragan\u00e7a, Castelo Branco, Portalegre, Santar\u00e9m, \u00c9vora ou Beja. S\u00e3o dezenas de molares de pessoas que o Interior do pa\u00eds perde anualmente. Mas este \u00eaxodo demogr\u00e1fico n\u00e3o \u00e9 novo nem surpreende. Acompanha o encerramento galopante de escolas e jardins de inf\u00e2ncia, o fecho de servi\u00e7os m\u00e9dicos, farm\u00e1cias e extens\u00f5es e centros de sa\u00fade, de tribunais e servi\u00e7os judiciais, de servi\u00e7os de correio e outras fun\u00e7\u00f5es essenciais no que se considera ser a vida moderna. De todos estes fait-divers<\/em> rurais tem resultado o correspondente acrescento ao n\u00famero de deputados eleitos pelos distritos de Lisboa e do Porto, ou de mais um ou outro do litoral, os distritos de destino que acolhem o abandono das aldeias do Interior, epifen\u00f3meno iniciado ainda na d\u00e9cada de 1960 e que tamb\u00e9m acompanhou o in\u00edcio da emigra\u00e7\u00e3o para a Europa. Tudo como se o pa\u00eds estivesse montado sobre um plano inclinado que, como uma sina, o h\u00e1 de desequilibrar cada vez mais, perante o patroc\u00ednio compassivo de quem governa que, para lan\u00e7ar bruma para o caso vai entretendo o povo com truques baratos criando expetativas infundadas, comiss\u00f5es de \u201cvaloriza\u00e7\u00e3o do Interior\u201d, nomeando comiss\u00e1rios e vendendo ilus\u00f5es como as de uma anunciada regionaliza\u00e7\u00e3o (para criar mais uma camada de inefici\u00eancias pol\u00edticas para a casta intoc\u00e1vel dos pol\u00edticos) ao sabor das mar\u00e9s e do ioi\u00f3 eleitoral.<\/p>\n

\u00c9 claro que o fen\u00f3meno da desertifica\u00e7\u00e3o, mais acentuado em Tr\u00e1s-os-Montes, nas Beiras, no Alentejo e no pr\u00f3prio Ribatejo, tem o nexo da imprecis\u00e3o de onde moram as causas e os efeitos. As escolas, os servi\u00e7os de sa\u00fade e os correios fecham por j\u00e1 n\u00e3o haver pessoas, ou \u00e9 o contr\u00e1rio que explica o caso de povoa\u00e7\u00f5es inteiras j\u00e1 pr\u00e9-assombradas? Seja como for, o fen\u00f3meno \u00e9 avassalador e, com o status<\/em> pol\u00edtico atual, possivelmente irrevers\u00edvel. O que \u00e9 ir\u00f3nico e c\u00ednico neste contexto \u00e9 que, \u00a0com a atual lei eleitoral, n\u00e3o h\u00e1 forma de inverter e dar volta a esta situa\u00e7\u00e3o. A raz\u00e3o \u00e9 elementar. Os c\u00edrculos eleitorais dos distritos do Interior v\u00e3o ter cada vez menos representantes para defender os seus interesses j\u00e1 residuais. Cada vez com menos pessoas e menos eleitores, menos deputados haver\u00e1 na Assembleia da Rep\u00fablica para defender os seus j\u00e1 raros interesses. O que t\u00eam como sina \u00e9 a sua irrelev\u00e2ncia e o alheamento manifesto dos governos que vivem de interesses e marcam a agenda de investimentos em fun\u00e7\u00e3o do n\u00famero de votos que estes lhes podem garantir.<\/p>\n

\u00c9, assim, natural que as regi\u00f5es do Interior prossigam irreversivelmente a sua rota rumo \u00e0 insignific\u00e2ncia territorial, social e pol\u00edtica. Em contraponto com este cen\u00e1rio deprimente, os c\u00edrculos eleitorais de Lisboa e do Porto, com mais residentes e representantes no Parlamento, n\u00e3o deixar\u00e3o de fazer prevalecer os seus direitos leoninos na reparti\u00e7\u00e3o do bolo da distribui\u00e7\u00e3o de verbas, venham elas da Uni\u00e3o Europeia, do or\u00e7amento de Estado ou dos programas comunit\u00e1rios que, em teoria, deveriam servir para corrigir as assimetrias regionais do pa\u00eds, dando aonde fazem mais falta e contendo-se onde j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o precisas\u2026 O sistema de representatividade favorece assim, num perverso processo de retroa\u00e7\u00e3o positiva, quem j\u00e1 est\u00e1 favorecido, e acentua (em vez de corrigir) a exaust\u00e3o e o esgotamento dos territ\u00f3rios que de v\u00e1rias formas entraram na espiral depressiva, pouco mais lhes restando que servir para coutadas de ca\u00e7a, e depois vender as peles dos castores.<\/p>\n

No limite c\u00ednico deste absurdo eleitoral, e por simples extrapola\u00e7\u00e3o, dentro de poucos anos o Interior j\u00e1 n\u00e3o ter\u00e1 sequer ningu\u00e9m para contestar esta situa\u00e7\u00e3o de iniquidade ofensiva da dec\u00eancia e um esc\u00e1rnio para a intelig\u00eancia de quem ainda quer acreditar, mas j\u00e1 n\u00e3o sabe bem em qu\u00ea.<\/p>\n

A lei eleitoral e o sistema democr\u00e1tico portugu\u00eas alimentam assim, por cegueira ou interesses inconfessos, e no que diz respeito \u00e0 representatividade das diferentes regi\u00f5es de Portugal, um perigoso e perverso monstro pol\u00edtico que suga de onde j\u00e1 pouco h\u00e1 para abonar em regi\u00f5es j\u00e1 naturalmente beneficiadas. \u00c9 uma democracia que dentro da mesma casa \u00e9 m\u00e3e e madrasta, e isso n\u00e3o merece predicados apreciativos.<\/p>\n

 <\/p>\n

\n\t\t\t
\n\t\t\t <\/div><\/div>\n\t\t