Foram aprovados em reuni\u00e3o de C\u00e2mara diversos protocolos de colabora\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da a\u00e7\u00e3o social visando o refor\u00e7o da resposta disponibilizada.<\/p>\n
O Munic\u00edpio de Torres Novas ir\u00e1 integrar a Rede Nacional dos Balc\u00f5es da Inclus\u00e3o, mediante assinatura de protocolo com o Instituto Nacional para a Reabilita\u00e7\u00e3o (INR), para a implementa\u00e7\u00e3o de um Balc\u00e3o de Inclus\u00e3o, que presta atendimento especializado \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e\/ou incapacidade e suas fam\u00edlias. Cabe ao munic\u00edpio assegurar o espa\u00e7o f\u00edsico adequado e afetar os recursos humanos necess\u00e1rios sendo o INR respons\u00e1vel pela forma\u00e7\u00e3o complementar e acompanhamento t\u00e9cnico. O Balc\u00e3o da Inclus\u00e3o de Torres Novas ir\u00e1 funcionar nas instala\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o de interven\u00e7\u00e3o social e parceria solid\u00e1ria no Edif\u00edcio B do Convento do Carmo.<\/p>\n
Foi tamb\u00e9m aprovada a celebra\u00e7\u00e3o de um protocolo de colabora\u00e7\u00e3o com a Cooperativa Ant\u00f3nio S\u00e9rgio para a Economia Social (CASES), entidade a quem foram legalmente conferidas atribui\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de voluntariado na sequ\u00eancia do processo de extin\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional para a Promo\u00e7\u00e3o do Voluntariado. O documento tem por objeto a implementa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do Banco Local de Voluntariado de Torres Novas, criado em 2011 e ao qual cabe a promo\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento do voluntariado em coopera\u00e7\u00e3o com as organiza\u00e7\u00f5es promotoras, encontrando-se inscrito e acreditado como Organiza\u00e7\u00e3o Promotora de Voluntariado, integrando a plataforma de \u00e2mbito nacional www.portugalvoluntario.pt, que sistematiza a informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 oferta e \u00e0 procura do voluntariado, em todos os dom\u00ednios.<\/p>\n
Decorrente do protocolo em vigor entre o Munic\u00edpio de Torres Novas e a Dire\u00e7\u00e3o Geral dos Servi\u00e7os Prisionais\/Estabelecimento Prisional de Torres Novas, foi ainda ratificada a altera\u00e7\u00e3o do n\u00famero de reclusos afetos, possibilitando a integra\u00e7\u00e3o de mais dois reclusos no Servi\u00e7o de Ambiente, a somar aos quatro j\u00e1 alocados \u00e0quele servi\u00e7o em Regime Aberto ao Exterior (RAE) e que t\u00eam tido uma atua\u00e7\u00e3o e desempenho exemplares, colmatando a necessidade de recursos humanos na realiza\u00e7\u00e3o de tarefas de deservagem e limpeza urbana, de forma a colaborar na reintegra\u00e7\u00e3o destas pessoas na sociedade, refor\u00e7ando o papel ativo do munic\u00edpio neste \u00e2mbito.<\/p>\n