A oportunidade do PRR- Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, pode ser parte importante da resposta que faltava para o t\u00e3o almejado desenvolvimento de Concelhos como o de Const\u00e2ncia. Mas a escolha dos investimentos nacionais a realizar e a sua localiza\u00e7\u00e3o deve obedecer a crit\u00e9rios de equidade e de coes\u00e3o territorial, econ\u00f3mica e social.<\/p>\n
450 sobre a autonomia do\u00a0 nosso concelho de Const\u00e2ncia (efem\u00e9ride ignorada pelo actual presidente), ser\u00e1 que\u00a0 no actual territ\u00f3rio constanciense\u00a0 existe coes\u00e3o territorial econ\u00f3mica e social?<\/p>\n
Ou, pelo contr\u00e1rio, existem tr\u00eas freguesias, tr\u00eas comunidades aut\u00f3nomas sem interac\u00e7\u00f5es, la\u00e7os ou rela\u00e7\u00f5es significativas?<\/p>\n
A separa\u00e7\u00e3o entre Const\u00e2ncia e o “outro lado do Tejo”\u00a0 foi uma evid\u00eancia at\u00e9 muito recentemente. .<\/p>\n
E hoje?<\/p>\n
O que mudou?<\/p>\n
Como avaliar o actual n\u00edvel de coes\u00e3o?<\/p>\n
Quais os indicadores de avalia\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
A falta de uma ponte com boas acessibilidades\u00a0 e r\u00e1pido fluxo rodovi\u00e1rio n\u00e3o estar\u00e3o a impedir o desenvolvimento do concelho?<\/p>\n
Qual a alternativa na impossibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte?<\/p>\n
Reforma administrativa?<\/p>\n
Haver\u00e1 uma terceira via?<\/p>\n
O problema existe.<\/p>\n
Fugir dele, n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os dois debates da recente campanha foram prenhes em argumentos do passado, de lam\u00farias e de troca de galhardetes. Com duas excep\u00e7\u00f5es: Manuela Ars\u00e9nio recordou as condi\u00e7\u00f5es em que o Eco-Parque do Relv\u00e3o foi constru\u00eddo uma vez que implicaria uma nova ponte sobre o Tejo. Segundo o hist\u00f3rico do processo de licenciamento dos CIRVER (centros de tratamento de res\u00edduos perigosos) na Carregueira, a licen\u00e7a ambiental ter\u00e1 sido emitida na condi\u00e7\u00e3o do trajecto ser efectuado atrav\u00e9s da nova ponte em Const\u00e2ncia, para\u00a0 se evitar a circula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de n\u00facleos urbanos.\u00a0 N\u00e3o \u00e9 este um projecto que foi considerado como de “interesse nacional”? Por sua vez, Manuel Lapa,\u00a0 trouxe a novidade de um estudo financeiro sobre a viabilidade duma nova ponte. Assente em testemunhos de engenheiros da \u00e1rea.<\/p>\n
Perante as novas oportunidades financeiras, no caso,\u00a0 do PRR- Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, levantam-se esperan\u00e7as de desenvolvimento e \u00e9 leg\u00edtimo perguntar:<\/p>\n
Que fez o\u00a0 Munic\u00edpio de Const\u00e2ncia para informar a comunidade sobre as oportunidades do PRR? As verbas j\u00e1 est\u00e3o a\u00ed. A bazuca.<\/p>\n
N\u00e3o se acomode \u00e0s simpatias e promessas.<\/p>\n
Seja exigente. Seja um cidad\u00e3o informado e activo.<\/p>\n
\u00c9 urgente a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica dos nossos comerciantes e empres\u00e1rios. E do nosso territ\u00f3rio.<\/p>\n
Podemos e devemos trabalhar a duas velocidades.<\/p>\n
A m\u00e9dio prazo e a longo prazo.<\/p>\n
Para ser sincero, estes autarcas que est\u00e3o no poder dizem-me pouco ou\u00a0 quase nada. N\u00e3o os conhe\u00e7o na sua maioria (n\u00e3o s\u00e3o da Vila de Const\u00e2ncia sequer). Nem me identifico\u00a0 com a leitura minimalista e corporativa que fazem do exerc\u00edcio do poder local.\u00a0\u00a0 N\u00e3o vejo nada de potencialmente atractivo\u00a0 nas suas\u00a0 inten\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. O presidente reeleito vem falar de medidas para o\u00a0 mandato\u00a0 agora iniciado, as quais poder\u00e3o integrar qualquer programa de qualquer partido. Fixar pessoas,\u00a0 mais empresas e apostar numa praia, etc \u00e9 coisa que fica bem em qualquer territ\u00f3rio do interior, com caracter\u00edsticas semelhantes ao nosso. Mas qual \u00e9 a vis\u00e3o estrat\u00e9gica?\u00a0 O plano estrat\u00e9gico terminado em 2020, n\u00e3o foi sequer objecto duma avalia\u00e7\u00e3o s\u00e9ria e p\u00fablica.\u00a0 Para mim o futuro s\u00f3 pode passar pela educa\u00e7\u00e3o a um n\u00edvel de excel\u00eancia. A oferta p\u00f3s secund\u00e1rio\u00a0 h\u00e1-de polarizar as respostas.\u00a0 Enquanto essa realidade n\u00e3o chega temos de nos organizar em torno do nosso potencial tur\u00edstico e cultural, apostando num produto tur\u00edstico como seja a proposta que j\u00e1 tornei p\u00fablica da marca “Const\u00e2ncia”. O plano de desenvolvimento local ter\u00e1 de ser trabalhado a duas velocidades. Apostando-se em iniciativas que beneficiem das medidas do PRR e n\u00e3o s\u00f3. E investindo numa “marca” que relance o territ\u00f3rio.<\/p>\n
Ant\u00f3nio Mendes, antigo autarca, teve a oportunidade de gerir o concelho no tempo das vacas gordas e de sair como Comendador As novas gera\u00e7\u00f5es\u00a0de autarcas locais apresentam-se com muita vontade para falar e pouca para trabalhar.. em cultura colaborativa.<\/p>\n
Esta in\u00e9rcia mata.<\/p>\n
Tenho ouvido diversos constancienses e posso dizer que h\u00e1 um sentimento de tristeza e de desilus\u00e3o nos naturais. Muitos n\u00e3o podem votar no concelho.<\/p>\n
Sentem a sua\/ nossa vila… morta.<\/p>\n
\u00c9 por eles e pelos nossos que estou dispon\u00edvel\u00a0 para combater os “mornos” que n\u00e3o trouxeram mais valias para a nossa qualidade de vida.<\/p>\n
Trouxeram tristeza e in\u00e9rcia. E divis\u00e3o. H\u00e1 chagas dif\u00edceis de sarar.<\/p>\n
N\u00e3o, obrigado!<\/p>\n
H\u00e1 dias diziam-me que quem consegue o voto de 100 agregados familiares ganhar aqui as elei\u00e7\u00f5es. Na resposta poderia incluir 100 chouri\u00e7os de entradas….\u00a0 Bom!\u00a0 Eu prefiro o princ\u00edpio : cada pessoa, cada voto, cada\u00a0 responsabilidade. Sem educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento que resista. H\u00e1 espect\u00e1culo no Largo.<\/p>\n
Recordo que o munic\u00edpio de Const\u00e2ncia, pela voz do seu antigo presidente, Ant\u00f3nio Mendes, esteve na vanguarda da contesta\u00e7\u00e3o da lei do fundo de equil\u00edbrio financeiro\u00a0 que por via dos seus crit\u00e9rios, penalizava os munic\u00edpios mais pequenos e de baixa densidade.<\/p>\n
Temos a\u00ed, agora, um minist\u00e9rio dito da coes\u00e3o territorial que prev\u00ea ac\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as entre os territ\u00f3rios de baixa densidade e superior.\u00a0 A criatividade dos nossos governantes n\u00e3o tem fim… honra lhes seja feita. S\u00e3o uns artistas. \u00c9 bom recordar o passado recente. O nosso munic\u00edpio tinha credibilidade e voz regional. Era ouvido nas quest\u00f5es importantes de desenvolvimento. N\u00e3o s\u00e3o pormenores…<\/p>\n
Encontra-se aprovado pelo Conselho Europeu, nomeadamente, o plano de recupera\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia portugu\u00eas.<\/p>\n
Quais os projectos de investimento dos nossos actores locais e regionais? Como dizia a ministra da \u00e1rea recentemente<\/p>\n
“O PRR ser\u00e1 tanto mais do nosso territ\u00f3rio, do nosso interior, quanto maior for a capacidade de execu\u00e7\u00e3o na efici\u00eancia energ\u00e9tica, na habita\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da sa\u00fade, na \u00e1rea dos transportes. Grande parte destas verbas n\u00e3o tem benefici\u00e1rios identificados\u201d,<\/p>\n
As verbas do PRR e do programa Portugal 2030,\u00a0 totalizam 40 mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Uma parte important\u00edssima destas verbas vai ser executada atrav\u00e9s dos programas operacionais regionais.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 tempo a perder\u00a0 com autarcas\u00a0 sem\u00a0 ambi\u00e7\u00e3o e vis\u00e3o. Temos de aproveitar\u00a0 as verbas que a\u00ed est\u00e3o. Ant\u00f3nio Costa bem tem aproveitado a bazuca para efeitos eleitorais…<\/p>\n
Marcelo, presidente, aproveitando as cr\u00edticas que t\u00eam surgido nos \u00faltimos dias, disse o seguinte na sess\u00e3o de abertura da confer\u00eancia “Fundos Europeus: o Minho e a Galiza”:<\/p>\n
“Um plano europeu longe dos autarcas \u00e9 votado ao insucesso e as Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o devem fazer representar a ponte poss\u00edvel entre a administra\u00e7\u00e3o central e as autarquias”.<\/p>\n
Em Const\u00e2ncia j\u00e1 h\u00e1 at\u00e9 um novel vereador para co-gerir o PRR (pacotes financeiros, pois,) e as novas \u00e1reas de transfer\u00eancia de compet\u00eancias. \u00c9, digamos, uma medida que pode ser fatal para o edil, o qual ficar\u00e1 com o \u00f3nus duma responsabilidade que deveria ser do delegante-presidente.<\/p>\n
Em Abril passado, a Ministra da Coes\u00e3o intervindo na comiss\u00e3o parlamentar de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, Descentraliza\u00e7\u00e3o e Poder Local recordou que, a partir de Mar\u00e7o de 2022, h\u00e1 \u00e1reas que v\u00e3o descentralizar obrigatoriamente para os munic\u00edpios. Segundo a RTP, a governante esclareceu que ” todos os investimentos que est\u00e3o previstos no PRR na \u00e1rea da sa\u00fade v\u00e3o ser feitos pelos munic\u00edpios, porque o que l\u00e1 est\u00e1 previsto s\u00e3o centros de sa\u00fade, s\u00e3o unidades de cuidados continuados, podem tamb\u00e9m ser IPSS (Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social), assim como viaturas m\u00f3veis de cuidados de sa\u00fade”.<\/p>\n
Tem-se conhecimento recente, alegado, de que a resposta da assist\u00eancia na sa\u00fade em Const\u00e2ncia conhece vicissitudes que s\u00f3 quem precisa dos cuidados na doen\u00e7a conhece com mais propriedade. A baixa prolongada de m\u00e9dicos por substituir, a aus\u00eancia de outros, ainda que regulares, afecta a qualidade da resposta aos utentes. Uma simples receita antecipada pode ser um grande problema, para quem precisa com urg\u00eancia dela. Os mais idosos e os mais vulner\u00e1veis, s\u00e3o quem mais sofre. Em Montalvo, o posto m\u00e9dico, carecendo de servi\u00e7os administrativos pr\u00f3prios, pode sempre obrigar os utentes a virem a Const\u00e2ncia por causa de um carimbo e n\u00e3o s\u00f3…<\/p>\n
Seria escandaloso que perante tantos milh\u00f5es e tantas “compet\u00eancias” o nosso pa\u00eds continuasse com os mesmos problemas estruturais e geracionais.<\/p>\n
Seria a fal\u00eancia de um pa\u00eds.<\/p>\n
O mesmo territ\u00f3rio que n\u00e3o se governa, nem se deixa governar h\u00e1 mil\u00e9nios…<\/p>\n
Aos eleitos, bom trabalho!<\/p>\n
N\u00e3o por eles, mas pelos mais desprotegidos!<\/p>\n
Enquanto l\u00e1 estiverem h\u00e3o-de ter o escrut\u00ednio da cidadania livre e respons\u00e1vel.<\/p>\n
Promessas, s\u00e3o para cumprir!<\/p>\n
Jos\u00e9 Luz (Const\u00e2ncia)<\/p>\n
PS- N\u00e3o uso o dito AOLP<\/p>\n