A c\u00e2mara municipal aprovou na \u00faltima reuni\u00e3o a presta\u00e7\u00e3o de apoio em a\u00e7\u00e3o social a 200 alunos do 1.\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico do concelho de Tomar, num total de 7.873,50 \u20ac (6.417,00 \u20ac para o escal\u00e3o A e 1.456,50 \u20ac para o escal\u00e3o B). Esta verba refere-se apenas \u00e0 primeira fase de candidatura, decorrendo agora a segunda fase destinada a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos em falta e pedidos de reavalia\u00e7\u00e3o de processos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m as candidaturas a apoio social para as crian\u00e7as que frequentam o pr\u00e9-escolar decorrem ainda at\u00e9 final de setembro.<\/p>\n
Sobre esta fase do 1\u00ba ciclo, foram apresentados 257 boletins de candidatura, dos quais 43 foram exclu\u00eddos por falta de documenta\u00e7\u00e3o solicitada ou por n\u00e3o cumprirem os requisitos exigidos, aguardando 14 por emiss\u00e3o de parecer social.<\/p>\n
Os aux\u00edlios traduzem-se na atribui\u00e7\u00e3o de apoio financeiro para a aquisi\u00e7\u00e3o dos livros de fichas e material escolar. T\u00eam direito a beneficiar deste apoio os alunos do 1.\u00ba ciclo pertencentes aos agregados familiares integrados no 1.\u00ba e no 2.\u00ba escal\u00e3o de rendimentos determinados para efeitos de atribui\u00e7\u00e3o de abono de fam\u00edlia, sendo que o 1.\u00ba escal\u00e3o corresponde ao Escal\u00e3o A e o 2.\u00ba ao B, assim distribu\u00eddos:<\/p>\n
– Escal\u00e3o A \u2013 1.\u00ba e 2.\u00ba anos \u2013 41 \u20ac (25 \u20ac – livros de fichas e 16 \u20ac – material escolar) \u2013 3.\u00ba e 4.\u00ba anos \u2013 51 \u20ac (35 \u20ac – livros de fichas e 16 \u20ac – material escolar)<\/p>\n
– Escal\u00e3o B \u2013 1.\u00ba e 2.\u00ba anos \u2013 20,50 \u20ac (12,50 \u20ac – livros de fichas e 8 \u20ac – material escolar) \u2013 3.\u00ba e 4.\u00ba anos \u2013 25,50 \u20ac (17,50 \u20ac – livros de fichas e 8 \u20ac – material escolar)<\/p>\n
A comparticipa\u00e7\u00e3o com a aquisi\u00e7\u00e3o de livros de fichas \u00e9 efetuada mediante comprovativo de aquisi\u00e7\u00e3o em nome do aluno e n\u00e3o ocorrer\u00e1 nos casos em que outras entidades, juntas de freguesia por exemplo, queiram assumir esse encargo; enquanto a comparticipa\u00e7\u00e3o relativa ao material escolar ser\u00e1 revertida em vale de compras na papelaria do respetivo agrupamento de escolas.<\/p>\n
Nestas verbas agora aprovadas n\u00e3o se incluem os subs\u00eddios de refei\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa de Generaliza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es aos alunos do 1.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico, ou o transporte a que os alunos possam ter direito, tamb\u00e9m da responsabilidade do munic\u00edpio.<\/p>\n