{"id":37609,"date":"2021-07-21T08:52:05","date_gmt":"2021-07-21T07:52:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/?p=37609"},"modified":"2021-09-27T09:02:39","modified_gmt":"2021-09-27T08:02:39","slug":"joao-fanha-vieira-cronica-da-indignacao-parte-ii","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/joao-fanha-vieira-cronica-da-indignacao-parte-ii\/","title":{"rendered":"JO\u00c3O FANHA VIEIRA | Cr\u00f3nica da Indigna\u00e7\u00e3o (Parte II)"},"content":{"rendered":"
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Jo\u00e3o Fanha Vieira joao.vieira@entroncamentoonline.pt<\/figcaption><\/figure>\n

Conforme o prometido, volto com a segunda parte de uma cr\u00f3nica que me chocou pela leviandade com que o vereador do actual executivo abordou os problemas existentes no Jardim de Inf\u00e2ncia Sophia de Mello Breyner Andresen.<\/p>\n

Nessa abordagem, achou o vereador Carlos Amaro que o anterior elenco do PSD seria o \u00fanico respons\u00e1vel pelos problemas apresentados no edif\u00edcio.<\/p>\n

Tirando a simplicidade imatura do racioc\u00ednio apresentado, venho, nesta segunda parte, confrontar o vereador Carlos Amaro com algumas situa\u00e7\u00f5es\/quest\u00f5es que n\u00e3o lhe poder\u00e3o ser alheias ou, caso o sejam, teremos que ponderar seriamente sobre a responsabilidade de quem exerce um cargo de grande import\u00e2ncia neste executivo camar\u00e1rio.<\/p>\n

Ent\u00e3o, vejamos:<\/p>\n

A empreitada foi efetuada por concurso p\u00fablico tendo ganho uma empresa com vasta experi\u00eancia em obras p\u00fablicas pelo pa\u00eds e por certo com profissionais \u00e0 sua altura. A obra ter\u00e1 decorrido sem incidentes e foi conclu\u00edda no prazo legal.<\/p>\n

A rece\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria ter\u00e1 sido efetuada na sequ\u00eancia de vistoria ao edif\u00edcio em 2008.<\/p>\n

Ora, entre 2008 e 2013, data da rece\u00e7\u00e3o definitiva da obra foram detetados problemas no edif\u00edcio, que ter\u00e3o originado um relat\u00f3rio e, nessa sequ\u00eancia, ter\u00e3o sido exigidas as devidas corre\u00e7\u00f5es e repara\u00e7\u00f5es ao empreiteiro. S\u00f3 ap\u00f3s as corre\u00e7\u00f5es efetuadas e a obra vistoriada, se ter\u00e1 feito a rece\u00e7\u00e3o definitiva e a liberta\u00e7\u00e3o das garantias banc\u00e1rias.<\/p>\n

A partir daqui, come\u00e7am a surgir algumas situa\u00e7\u00f5es que dado o tempo que j\u00e1 passou, o nosso amigo Carlos Amaro j\u00e1 n\u00e3o recorda ou, ent\u00e3o, est\u00e1-se a fazer esquecido\u2026<\/p>\n

A primeira fal\u00e1cia come\u00e7a com a refer\u00eancia constante ao facto de as garantias banc\u00e1rias terem sido libertadas como se isso significasse a desresponsabiliza\u00e7\u00e3o do empreiteiro em alguma coisa e isso n\u00e3o \u00e9 verdade.<\/p>\n

As garantias servem, pois, para serem acionadas caso o empreiteiro se recuse a fazer os trabalhos (o que n\u00e3o foi o caso). Atendendo a que o empreiteiro cumpriu com a sua fun\u00e7\u00e3o, e porque se verificou que tudo o que foi requerido pela c\u00e2mara foi reparado e como n\u00e3o se registavam problemas foi feita a liberta\u00e7\u00e3o das garantias.<\/p>\n

No entanto, a responsabilidade da estrutura pelo empreiteiro \u00e9 de 10 anos, portanto s\u00f3 terminaria em 2018, querendo isto dizer que, at\u00e9 essa data, ele teria sempre que reparar o que lhe fosse exigido \u00e0s suas expensas, nem que para isso a C\u00e2mara tivesse de recorrer aos tribunais.<\/p>\n

Mas, entre 2013 e 2018 alguma vez foi pedido ao empreiteiro para ir reparar fosse o que fosse? Assim, se o empreiteiro tivesse sido chamado e as repara\u00e7\u00f5es n\u00e3o fossem satisfat\u00f3rias ele ficaria sempre no processo at\u00e9 tudo estar reparado.\u00a0 O projetista foi consultado em alguma fase para se pronunciar sobre problemas que, pelos vistos, eram t\u00e3o extensos, que foi preciso chegar a 2018 para soarem os alarmes? Com todos os problemas referidos, porque se esperou at\u00e9 2018, ap\u00f3s expirar a responsabiliza\u00e7\u00e3o do empreiteiro sobre a obra?<\/p>\n

Ou seja, a C\u00e2mara n\u00e3o se preocupou durante 8 anos com os sinais de estarem a ocorrer problemas, n\u00e3o chamou \u00e0 responsabilidade o empreiteiro at\u00e9 2018, desresponsabilizando-o, e at\u00e9 refere a certa altura que uma parede ou parte dela caiu em 2014, como se isso n\u00e3o fosse raz\u00e3o suficiente para uma vistoria exaustiva. Tamb\u00e9m, com certeza, existir\u00e3o relat\u00f3rios internos dos Servi\u00e7os Urbanos sobre as situa\u00e7\u00f5es que ocorreram no Jardim de Inf\u00e2ncia. Que import\u00e2ncia lhes foram dados?<\/p>\n

Mas, como se n\u00e3o bastasse, o Executivo a que o meu caro amigo Carlos Amaro pertence, decidiu colocar uma pan\u00f3plia gigante de pain\u00e9is fotovoltaicos em toda a cobertura, assentes em sapatas de bet\u00e3o. Com certeza que este processo ter\u00e1 sido acompanhado de uma vistoria rigorosa\u2026 Desta forma, se esta estrutura foi colocada, \u00e9 porque estariam reunidas as condi\u00e7\u00f5es a n\u00edvel estrutural para colocar tal carga na cobertura.<\/p>\n

Mais grave, como \u00e9 poss\u00edvel ao constarem que houve um problema numa parede que caiu n\u00e3o terem chamado o empreiteiro logo nessa data (2014) e pelo menos at\u00e9 2018 e ao longo destes 8 anos exigir as devidas repara\u00e7\u00f5es?<\/p>\n

E n\u00e3o ter\u00e3o chegado, nestes 8 anos, alertas internos ou vindas do pr\u00f3prio Jardim de Inf\u00e2ncia\/Agrupamento a identificar problemas existentes?<\/p>\n

Existem problemas estruturais? Vamos aceitar esse pressuposto\u2026 Mas s\u00e3o extens\u00edveis a todo o edif\u00edcio? O pr\u00f3prio estudo do LNEC diz que \u201c(\u2026) \u00e9 leg\u00edtimo supor (\u2026)\u201d que sim. Para al\u00e9m disso, o referido estudo utiliza por diversas vezes a palavra \u201crepara\u00e7\u00e3o\u201d e \u201creabilita\u00e7\u00e3o\u201d, nunca a palavra \u201cdemoli\u00e7\u00e3o\u201d da escola.<\/p>\n

Desta forma, destruir a escola \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara, diria, mesmo, leviana, pouco reflectida, at\u00e9 porque n\u00e3o foram apresentados quaisquer estudos que justifiquem a demoli\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio por compara\u00e7\u00e3o \u00e0 sua reabilita\u00e7\u00e3o. \u00c9 muito dif\u00edcil aceitar (e at\u00e9 incompreens\u00edvel) que a decis\u00e3o da destrui\u00e7\u00e3o de um edif\u00edcio desta import\u00e2ncia seja assim tomada com tamanha ligeireza!<\/p>\n

Na realidade, Carlos Amaro, a C\u00e2mara a cujo executivo pertence, sabe bem que deixou passar o ano 2018 e que desresponsabilizou o empreiteiro, fazendo asneira, ignorando os diversos alertas, assobiando para o lado durante 8 anos!<\/p>\n

(O autor n\u00e3o escreve segundo o actual acordo ortogr\u00e1fico)<\/em><\/p>\n

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