![\"\"](\"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/RCME19.7-1.jpg\")
<\/a><\/p>\n<\/p>\n
EXPEDIENTE DIVERSO:<\/p>\n
PONTO 1 – 7887\/21 – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MUNIC\u00cdPIOS DO VALE DO TEJO –
\nRELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO ANO DE 2020 – Para
\nconhecimento<\/p>\n
PONTO 2 – 8309\/21 – COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO M\u00c9DIO TEJO (CIMT) –
\nMEMORANDO DE ENTENDIMENTO COM VISTA \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA NUT II,
\nLEZ\u00cdRIA DO TEJO, M\u00c9DIO TEJO E OESTE – Para conhecimento<\/p>\n
PONTO 3 – 8319\/21 – GRUPO PARLAMENTAR DO PSD – PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O
\n– RECOMENDA AO GOVERNO QUE DESENVOLVA OS ESTUDOS E
\nPROCEDIMENTOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTA DE
\nCRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA NUT II ABRANGENDO AS NUT III DA LEZ\u00cdRIA DO TEJO, M\u00c9DIO
\nTEJO E OESTE, PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O \u00c0 COMISS\u00c3O EUROPEIA NO IN\u00cdCIO DE
\n2022, NO QUADRO DO REGULAMENTO (CE) N.\u00ba 1059\/2003 – Para conhecimento<\/p>\n
PONTO 4 – 8334\/21 – GRUPO PARLAMENTAR DO BLOCO DE ESQUERDA –
\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 1403\/XIV\/2.\u00aa – POR UMA POL\u00cdTICA AGR\u00cdCOLA
\nCOMUM MAIS \u00daTIL PARA A SOCIEDADE E MAIS JUSTA PARA TODOS OS
\nTERRIT\u00d3RIOS E AGRICULTORES – Para conhecimento<\/p>\n
PONTO 5 – 8187\/21 – GRUPO PARLAMENTAR DO PCP – PROJETO DE LEI N.\u00ba
\n909\/XIV-2.\u00aa – ALTERA\u00c7\u00c3O AO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO – Para
\nconhecimento<\/p>\n
PONTO 6 – 7820\/21 – GRUPO PARLAMENTAR DO PCP – PERGUNTAS AO
\nGOVERNO SOBRE COMPENSA\u00c7\u00c3O AOS MUNIC\u00cdPIOS PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DE
\nDESPESAS NO \u00c2MBITO DO COMBATE \u00c0 EPIDEMIA – Para conhecimento<\/p>\n
PONTO 7 – 8281\/21 – MARIA ESTELA PROEN\u00c7A FERNANDES SOARES – PEDIDO
\nDE PAGAMENTO DE COVAL EM 4 PRESTA\u00c7\u00d5ES MENSAIS – Para delibera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
PONTO 8 – 3800\/21 – PAULA MARIA DE MATOS ROQUE – PEDIDO DE OCUPA\u00c7\u00c3O
\nDE VIA P\u00daBLICA COM DUAS MESAS E DUAS CADEIRAS FRENTE AO
\nESTABELECIMENTO – Para delibera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
OUTROS ASSUNTOS
\nPONTO 9 – 7201\/21 – PROPOSTA PARA AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE
\nUM CONTRATO DE SUBCONCESS\u00c3O DE USO PRIVATIVO DO CONJUNTO DE
\nDOIS EDIFICADOS HABITACIONAIS, DESIGNADO POR BAIRRO DO BONECO, SITO
\nJUNTO DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA DO ENTRONCAMENTO, AOS KMS. 106,400 LE
\nDA LINHA DO NORTE, A CELEBRAR ENTRE A IP PATRIM\u00d3NIO – ADMINISTRA\u00c7\u00c3O
\nE GEST\u00c3O IMOBILI\u00c1RIA, SA E O MUNIC\u00cdPIO DO ENTRONCAMENTO – Para
\ndelibera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
PONTO 10 – 14205\/17 – PROPOSTA – DESIGNA\u00c7\u00c3O DO REPRESENTANTE DO
\nMUNIC\u00cdPIO NA EMPRESA INTERMUNICIPAL RSTJ – GEST\u00c3O E TRATAMENTO DE
\nRES\u00cdDUOS, EIM SA – Para delibera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
PONTO 11 – 8383\/21 – PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE O
\nMUNIC\u00cdPIO DO ENTRONCAMENTO E O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS CIDADE DO
\nENTRONCAMENTO PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PAVILH\u00c3O DESPORTIVO DA ESCOLA
\nEB 2.3 DR. RUY D\u2018ANDRADE – Para delibera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
PONTO 12 – 2801\/21 – PROPOSTA – DIPLOMA LEGAL COM VISTA \u00c0 ALTERA\u00c7\u00c3O
\nDO DECRETO-LEI N.\u00ba 38\/2005, DE 17 DE FEVEREIRO, QUE INSTITUI A FUNDA\u00c7\u00c3O
\nMUSEU NACIONAL FERROVI\u00c1RIO ARMANDO GINESTAL MACHADO – Para
\ndelibera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
PONTO 13 – 8378\/21 – PROPOSTA – NOMEA\u00c7\u00c3O DE GESTOR DE CONTRATO DE
\nEXPLORA\u00c7\u00c3O DO CREMAT\u00d3RIO – Para delibera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
PONTO 14 – 4170\/21 – REPORTE DE CONTAS \u00c0 ERSAR DOS SETORES
\nREGULADOS (ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, \u00c1GUAS RESIDUAIS E RESIDUOS
\nURBANOS) REFERENTES AO ANO DE 2020 – Para conhecimento<\/p>\n
PONTO 15 – 5731\/21 – FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES ESCOLARES NOS
\nESTABELECIMENTOS DE ENSINO PR\u00c9-ESCOLAR E 1.\u00ba CICLO DO ENSINO
\nB\u00c0SICO PARA O ANO LETIVO 2021\/2022 – ESCOLHA DE PROCEDIMENTO – Para
\ndelibera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
PONTO 16 – 6737\/21 – SANDRA CATARINA VIEIRA LOPES – PEDIDO DE
\nACUMULA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00d5ES – Para delibera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
PONTO 17 – 4533\/21 – JO\u00c3O MANUEL MENDES DUARTE – PEDIDO DE
\nACUMULA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00d5ES – Para delibera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
PONTO 18 – 6949\/21 – MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE VI\u00c1RIA – TR\u00c2NSITO E
\nSINALIZA\u00c7\u00c3O – SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA ANTERO DE QUENTAL JUNTO \u00c0 EN 365 –
\nPara ratifica\u00e7\u00e3o de despacho<\/p>\n
OBRAS MUNICIPAIS
\nPONTO 19 – 6418\/21 – ACORDO RELATIVO \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO
\nDE PROMO\u00c7\u00c3O DA EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO
\nMUNIC\u00cdPIO DO ENTRONCAMENTO \u2013 Para delibera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
PONTO 20 – 8364\/21 – CONCESS\u00c3O DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE ENERGIA
\nEL\u00c9TRICA EM BAIXA TENS\u00c3O – ADENDA AO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O – Para
\ndelibera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
PONTO 21 – 4425\/21 – EMPREITADA DE “REABILITA\u00c7\u00c3O DA ESCOLAS DAS T\u00cdLIAS
\n– ARU3” – RELAT\u00d3RIO PRELIMINAR E RELAT\u00d3RIO FINAL – Para conhecimento<\/p>\n
PONTO 22 – 8068\/21 – EMPREITADA “REQUALIFICA\u00c7\u00c3O URBANA NO ESPA\u00c7O
\nP\u00daBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU3” – AUTO
\nDE MEDI\u00c7\u00c3O DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.\u00ba 7 – Para homologa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
PONTO 23 – 8139\/21 – EMPREITADA “EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA – PISCINAS
\nMUNICIPAIS DO ENTRONCAMENTO” – AUTO DE MEDI\u00c7\u00c3O DE TRABALHOS
\nCONTRATUAIS, SITUA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 3 – Para homologa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
PONTO 24 – 8347\/21 – EMPREITADA “EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA – PISCINAS
\nMUNICIPAIS DO ENTRONCAMENTO – TRABALHOS COMPLEMENTARES N.\u00ba 1 –
\nPara delibera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
PONTO 25 – 7859\/21 – EMPREITADA DE “JARDIM P\u00daBLICO CALOUSTE
\nGULBENKIAN” – AUTO DE MEDI\u00c7\u00c3O DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.\u00ba 1 – Para
\nhomologa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
PONTO 26 – 8026\/21 – EMPREITADA DE “DIMINUI\u00c7\u00c3O DE PERDAS DE \u00c1GUA NO
\nSISTEMA DISTRIBUIDOR DO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO” – AUTO DE
\nMEDI\u00c7\u00c3O DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.\u00ba 7 – Para homologa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
PONTO 27 – 8129\/21 – EMPREITADA “PARQUE EMPRESARIAL DO
\nENTRONCAMENTO” – AUTO DE MEDI\u00c7\u00c3O N.\u00ba 10 – Para homologa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
PONTO 28 – 8353\/21 – EMPREITADA “PARQUE EMPRESARIAL DO
\nENTRONCAMENTO” – LIGA\u00c7\u00d5ES RODOVI\u00c1RIAS – Para delibera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
PONTO 29 – 8230\/21 – CINETEATRO S. JO\u00c3O – REPARA\u00c7\u00c3O DE REVESTIMENTO
\nDE BASE DOS MASTROS – Para delibera\u00e7\u00e3o
\nOBRAS PARTICULARES<\/p>\n
PONTO 30 – 6459\/21 – P.\u00ba OBRAS 30\/21 – C\u00c2NDIDO MIGUEL MARQUES JACOB –
\nLEGALIZA\u00c7\u00c3O DE ALTERA\u00c7\u00d5ES DE HABITA\u00c7\u00c3O UNIFAMILIAR E ANEXO – RUA
\nDA F\u00c9, 59 – Para delibera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
PONTO 31 – 13915\/20 – P.\u00ba OBRAS 80\/20 – LU\u00cdS MIGUEL VIEIRA FERREIRA –
\nALTERA\u00c7\u00c3O DE EDIF\u00cdCIO DE HABITA\u00c7\u00c3O E COM\u00c9RCIO – RUA D. AFONSO
\nHENRIQUES, 115 – Para delibera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
PONTO 32 – 6741\/21 – P.\u00ba OBRAS 32\/21 – ANA TERESA ROMEIRO AMBR\u00d3SIO –
\nLEGALIZA\u00c7\u00c3O DE ALTERA\u00c7\u00c3O EM MORADIA, MUROS E ALPENDRE – RUA 1.\u00ba DE
\nDEZEMBRO, 146 – Para delibera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
PONTO 33 – 4602\/21 – P.\u00ba OBRAS 01\/21 – N\u00c9LIO SOUSA N\u00d3BREGA –
\nRECONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIA, AMPLIA\u00c7\u00c3O E ANEXO – RUA FORNO DO GRILO,
\n77 – DECIS\u00c3O FINAL – Para delibera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
PONTO 34 – 4524\/20 – P.\u00ba OBRAS 61\/20 – MARIA ODETE GASPAR MONTEIRO LIMA
\nMOREIRA – REABILITA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE MORADIA E ANEXO – RUA DA
\nESPERAN\u00c7A, 80 – DECIS\u00c3O FINAL – Para delibera\u00e7\u00e3o
\nLOTEAMENTOS<\/p>\n
PONTO 35 – 14079\/20 – LOTEAMENTO N.\u00ba 6\/86 – EMINVEST – FUNDO ESPECIAL DE
\nINVESTIMENTO IMOBILI\u00c1RIO FECHADO – UNI\u00c3O DE 2 LOTES – RUA DR.
\nFRANCISCO S\u00c1 CARNEIRO, LOTES 2 E 3 – PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O PR\u00c9VIA –
\nPara delibera\u00e7\u00e3o<\/p>\n