A C\u00e2mara Municipal de Abrantes e o Governo formalizaram esta ter\u00e7a-feira, dia 29 de junho, a transfer\u00eancia para a autarquia das compet\u00eancias de gest\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do Castelo de Abrantes.<\/p>\n
A cerim\u00f3nia teve lugar no Castelo\/Fortaleza de Abrantes, com a presen\u00e7a da Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Alexandra Leit\u00e3o, e da Ministra da Cultura, Gra\u00e7a Fonseca, que assinaram os autos de transfer\u00eancia de compet\u00eancias na \u00e1rea da Cultura.<\/p>\n
Para a Ministra Gra\u00e7a Fonseca, com este processo de descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias \u201cpretendemos incentivar um amplo acesso \u00e0 cultura e uma maior proximidade \u00e0s popula\u00e7\u00f5es, promovendo-se a coes\u00e3o territorial, social e econ\u00f3mica, beneficiando tamb\u00e9m da vasta experi\u00eancia municipal na gest\u00e3o de equipamentos culturais, a qual deixa antever os efeitos positivos deste processo ao n\u00edvel da melhoria da acessibilidade \u00e0 cultura\u201d.<\/p>\n
Por seu lado, a Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Alexandra Leit\u00e3o, considera que \u201co caminho da descentraliza\u00e7\u00e3o e do refor\u00e7o das compet\u00eancias das autarquias \u00e9 fundamental\u201d, destacando a import\u00e2ncia da aproxima\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o e a gest\u00e3o de um trabalho de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos, salientou que \u201ccontinuamos a defender o refor\u00e7o da autonomia local e da redistribui\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias que possibilitam uma melhor resposta aos nossos cidad\u00e3os. Este \u00e9 o des\u00edgnio que temos vindo inclusivamente a realizar no nosso Concelho, com o maior investimento de sempre nas nossas Freguesias, que permite um aumento de responsabilidade, precisamente porque acreditamos que estas estruturas democr\u00e1ticas s\u00e3o capazes de dar uma resposta ainda mais eficaz\u201d.<\/p>\n
\u201cEm Abrantes, continuaremos a valorizar e a divulgar o nosso patrim\u00f3nio cultural, arquitet\u00f3nico e religioso, material e imaterial, como algo decisivo para a preserva\u00e7\u00e3o da identidade local, para a requalifica\u00e7\u00e3o dos lugares de mem\u00f3ria e para a promo\u00e7\u00e3o de oportunidades de investimento e de desenvolvimento tur\u00edstico para o nosso territ\u00f3rio\u201d, concluiu o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Abrantes.<\/p>\n
No \u00e2mbito desta cerim\u00f3nia, que contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio de Estado da Descentraliza\u00e7\u00e3o e da Administra\u00e7\u00e3o Local, foram transferidos para o conjunto dos sete Munic\u00edpios os seguintes equipamentos culturais para as respetivas autarquias:<\/p>\n