A Assembleia Intermunicipal da CIM do M\u00e9dio Tejo decorreu no passado dia 24 de maio, na qual foi aprovado, por maioria, com tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es da CDU, o\u00a0Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o de 2020.<\/p>\n
A reuni\u00e3o, conduzida pelo presidente deste \u00f3rg\u00e3o, Jos\u00e9 Trinc\u00e3o Marques, contou com a presen\u00e7a dos l\u00edderes de bancada do PSD Jo\u00e3o Moura, do PS Hugo Costa e do PCP Paulo Macedo, e em videoconfer\u00eancia com os restantes membros da Assembleia, n\u00e3o comportando a presen\u00e7a de p\u00fablico, devido \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da pandemia COVID-19.<\/p>\n
Anabela Freitas, presidente da CIM do M\u00e9dio Tejo, procedeu \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o relativo ao ano de 2020, tendo referido que o resultado l\u00edquido do exerc\u00edcio financeiro da Comunidade em 2020 foi de 738. 270, 20\u20ac.<\/p>\n
Em jeito de balan\u00e7o, a presidente salientou que o ano econ\u00f3mico de 2020, apesar da adapta\u00e7\u00e3o da CIM do M\u00e9dio Tejo \u00e0 crise pand\u00e9mica que assolou o pa\u00eds, resultou num trabalho de continuidade bastante positivo em termos de execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e financeira, repercutindo-se na implementa\u00e7\u00e3o de projetos aprovados em diversas \u00e1reas importantes para a regi\u00e3o, tais como: educa\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o civil, mobilidade, turismo e cultura.<\/p>\n
Seguidamente, a presidente procedeu \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da atividade desta CIM, relativa ao \u00faltimo semestre, tendo destacado os trabalhos estrat\u00e9gicos desenvolvidos e alguns projetos determinantes para o crescimento e desenvolvimento econ\u00f3mico no M\u00e9dio Tejo.<\/p>\n
Pacto para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o Territorial<\/strong><\/p>\n No \u00e2mbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o Territorial da CIM do M\u00e9dio Tejo foi aprovada a sua reprograma\u00e7\u00e3o, prevendo-se uma dota\u00e7\u00e3o de fundo contratualizado com o CENTRO2020 de cerca de 54 ME, destinados ao investimento p\u00fablico na sa\u00fade, no patrim\u00f3nio cultural e natural do M\u00e9dio Tejo e para investimentos nos ensinos pr\u00e9-escolar, b\u00e1sico e secund\u00e1rio, bem como para investimentos promovidos por micro e pequenas empresas.<\/p>\n Fundo de Transi\u00e7\u00e3o Justa<\/strong><\/p>\n Na sess\u00e3o da Assembleia, a presidente explicou que a CIM do M\u00e9dio Tejo est\u00e1 a encetar esfor\u00e7os para prosseguir com o objetivo de se reconverter a ind\u00fastria de produ\u00e7\u00e3o de energia com base em combust\u00edveis f\u00f3sseis, tais como o carv\u00e3o, mas tamb\u00e9m para os setores da habita\u00e7\u00e3o e dos transportes.<\/p>\n Para o efeito, foi criado o Fundo de Transi\u00e7\u00e3o Justa, como uma das formas de concretizar o Pacto Ecol\u00f3gico Europeu, que tem como objetivo criar uma economia competitiva e que trave as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas ao longo dos tempos.<\/p>\n Anabela Freitas recordou que na regi\u00e3o do M\u00e9dio Tejo existe a Central Termoel\u00e9trica do Pego, em Abrantes, e que o governo portugu\u00eas anunciou o t\u00e9rmino da produ\u00e7\u00e3o a carv\u00e3o at\u00e9 30 de novembro de 2021.<\/p>\n Neste sentido, referiu a respons\u00e1vel que est\u00e1 a decorrer o trabalho\u00a0de \u201cApoio \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o dos Planos Territoriais de Transi\u00e7\u00e3o Justa em Portugal (PTTJ)\u201d pelo que a regi\u00e3o do M\u00e9dio Tejo se encontra numa fase crucial para perceber quais os projetos (empresariais ou n\u00e3o empresariais) que podem ser desde j\u00e1 identificados como estrat\u00e9gicos para dar resposta aos desafios e impactos expect\u00e1veis da transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n Mitiga\u00e7\u00e3o e Combate da COVID-19<\/strong><\/p>\n Sobre a pandemia COVID-19, a presidente salientou que a CIM do M\u00e9dio Tejo j\u00e1 investiu cerca de 822 mil euros em v\u00e1rios bens e servi\u00e7os adquiridos de modo a mitigar a contamina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, considerada uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es dos autarcas da regi\u00e3o.<\/p>\n Afirma\u00e7\u00e3o Territorial do M\u00e9dio Tejo<\/strong><\/p>\n J\u00e1 no que se reporta aos projetos da CIM, e no \u00e2mbito da Afirma\u00e7\u00e3o Territorial do M\u00e9dio Tejo, Anabela Freitas explicou\u00a0que est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o a candidatura Rotas e Percursos em Patrim\u00f3nio Natural, onde se preveem um conjunto de interven\u00e7\u00f5es, que passam pela valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio natural e a implementa\u00e7\u00e3o de sinal\u00e9tica de percursos pedestres de \u00e2mbito intermunicipal, bem como a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das rotas e percursos existentes.<\/p>\n Em opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 tamb\u00e9m a candidatura \u201cRota dos Templ\u00e1rios no M\u00e9dio Tejo\u201d, a qual integra como parceiros nucleares os Munic\u00edpios de Ferreira do Z\u00eazere, Tomar e Vila Nova da Barquinha e que prev\u00ea a estrutura\u00e7\u00e3o de uma rede tem\u00e1tica ancorada na tem\u00e1tica Templ\u00e1ria de forte express\u00e3o territorial.<\/p>\n No \u00e2mbito da\u00a0Programa\u00e7\u00e3o Cultural em Rede, a presidente referiu que o projeto Caminhos do Ferro, no passado m\u00eas de abril, n\u00e3o se concretizou devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica que ainda se verificava no pa\u00eds, havendo agora a inten\u00e7\u00e3o de se prosseguir com os Caminhos da \u00c1gua, em julho e os Caminhos da Pedra, em outubro.<\/p>\n Numa aposta continuada na cultura, a respons\u00e1vel lembrou que foram submetidas ao Centro2020, novas candidaturas de Programa\u00e7\u00e3o Cultural em Rede, com a candidatura: Os Caminhos das Pessoas, que ter\u00e1 o seu in\u00edcio previsto para o pr\u00f3ximo m\u00eas de junho.<\/p>\n No \u00e2mbito do Eixo N\u00e1utico, dos Produtos Tur\u00edsticos Integrados, a CIM do M\u00e9dio Tejo e os munic\u00edpios de Abrantes, Ferreira do Z\u00eazere, Sert\u00e3 e Vila de Rei v\u00e3o realizar, este ver\u00e3o, uma programa\u00e7\u00e3o de ver\u00e3o destinada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da Albufeira de Castelo do Bode, com um conjunto de atividades n\u00e1uticas gratuitas a decorrer entre junho e setembro.<\/p>\n J\u00e1 no Eixo Religioso, Anabela Freitas afirmou que j\u00e1 se conclu\u00edram os trabalhos de implementa\u00e7\u00e3o da sinal\u00e9tica dos Caminhos de Santiago, nos concelhos de Ferreira do Z\u00eazere, Tomar e Vila Nova da Barquinha e procedeu-se \u00e0 adjudica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o estudo e a defini\u00e7\u00e3o de tra\u00e7ados e para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de sinal\u00e9tica dos Caminhos de F\u00e1tima no M\u00e9dio Tejo. Por \u00faltimo, no Eixo Cultural, informou a presidente que a Aplica\u00e7\u00e3o Descubra j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel ao p\u00fablico, na sua vers\u00e3o 3.<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o de Excel\u00eancia no M\u00e9dio Tejo<\/strong><\/p>\n Na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, conclu\u00edda a primeira fase do Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Intermunicipal da Educa\u00e7\u00e3o no M\u00e9dio Tejo\u00a0(PEDIME 1), iniciaram-se as a\u00e7\u00f5es referentes ao PEDIME 2, que preveem no terceiro per\u00edodo deste ano letivo, a realiza\u00e7\u00e3o de algumas atividades, nomeadamente: teatros e atividades de ensino experimental, ainda que, em algumas situa\u00e7\u00f5es em formato online.<\/p>\n M\u00e9dio Tejo Inclusivo<\/strong><\/p>\n Na \u00e1rea social,\u00a0encontra-se a decorrer o processo de certifica\u00e7\u00e3o das Estruturas de Apoio a V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica.<\/p>\n Foi submetida uma candidatura a 15 de abril, que tem como principal objetivo disponibilizar um servi\u00e7o de apoio psicol\u00f3gico e psicoterap\u00eautico direcionado para crian\u00e7as e jovens v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica na regi\u00e3o do M\u00e9dio Tejo.<\/p>\n Melhoria da Mobilidade no M\u00e9dio Tejo<\/strong><\/p>\n Na \u00e1rea do Transportes, Anabela Freitas\u00a0destacou que atualmente o Transporte a Pedido est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o em todos os concelhos do M\u00e9dio Tejo, com 78 circuitos e cerca de 1.400 paragens.<\/p>\n Com o objetivo de melhorar a acessibilidade dos territ\u00f3rios e das suas popula\u00e7\u00f5es aos principais servi\u00e7os e polos de emprego, em dezembro de 2020, o LINK foi alargado a todas as sedes de concelho do M\u00e9dio Tejo. Ainda, foi ampliada a oferta de circula\u00e7\u00f5es entre as cidades, passando a funcionar tamb\u00e9m aos fins-de-semana.<\/p>\n Desenvolvimento de Sistemas de Gest\u00e3o: Cadastro Simplificado e Prote\u00e7\u00e3o Civil<\/strong><\/p>\n Por sua vez, no \u00e2mbito do desenvolvimento dos sistemas de gest\u00e3o territorial, foi aprovada uma candidatura, recentemente, no \u00e2mbito do Cadastro Simplificado, que prev\u00ea a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados para a georreferencia\u00e7\u00e3o das matrizes cadastrais; aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento inform\u00e1tico e software e a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No \u00e2mbito do eixo de interven\u00e7\u00e3o \u201cDefesa da floresta contra inc\u00eandios\u201d, do Fundo Florestal Permanente, a presidente referiu-se \u00e0 continuidade do trabalho do Gabinete T\u00e9cnico Florestal Intermunicipal, das Brigadas de Sapadores Florestais, que continuam a realizar trabalhos de silvicultura preventiva em todo o M\u00e9dio Tejo, apresentando resultados muito significativos.<\/p>\n Por fim, Anabela Freitas anunciou a submiss\u00e3o de uma candidatura para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para destrui\u00e7\u00e3o de ninhos de vespas velutinas e para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para coloca\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o de armadilhas para controlo e para a sua captura.<\/p>\n