A C\u00e2mara Municipal do Entroncamento aprovou medidas excecionais de apoio \u00e0s fam\u00edlias, IPSS, Associa\u00e7\u00f5es e empresas do concelho, face \u00e0 pandemia Covid19.<\/p>\n
Assim para os consumidores dom\u00e9sticos e n\u00e3o dom\u00e9sticos \u00e9 concedida a possibilidade de diferir, em caso de necessidade, o pagamento da fatura da \u00e1gua, saneamento e RSU das faturas at\u00e9 30 de junho de 2021, devendo a regulariza\u00e7\u00e3o ser feita atrav\u00e9s de um plano de presta\u00e7\u00f5es at\u00e9 6 meses sem juros, com in\u00edcio em julho de 2021.<\/p>\n
A AHBVE, as IPSS e Associa\u00e7\u00f5es e coletividades do concelho t\u00eam isen\u00e7\u00e3o total das faturas at\u00e9 30 de junho de 2021.<\/p>\n
Os comerciantes que tenham os seus estabelecimentos encerrados em resultado da pandemia.<\/p>\n
V\u00e3o ser refor\u00e7ados os cabazes de bens alimentares para fazer face a novas fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n
Foi decidida a redu\u00e7\u00e3o de 50% do valor da renda dos espa\u00e7os municipais concessionados, terrado do mercado semanal e grossista incluindo m\u00e1quinas de vending, at\u00e9 30 de junho de 2021.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao CERE \u2013 Centro de Ensino e Recupera\u00e7\u00e3o do Entroncamento, a C\u00e2mara decidiu assumir o \u201cpagamento do custo do fornecimento g\u00e9neros e das refei\u00e7\u00f5es aos cidad\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, na parte n\u00e3o coberta pelos pr\u00f3prios ou pela Seguran\u00e7a Social\u201d.<\/p>\n
Ao profissionais de sa\u00fade, de seguran\u00e7a e de socorro beneficiar\u00e3o at\u00e9 30 de junho de 2021, de estacionamento gratuito no Parque de Estacionamento Subterr\u00e2neo da Pra\u00e7a Salgueiro Maia e do uso gratuito dos transportes urbanos do Entroncamento \u2013 TURE.<\/p>\n
O executivo decidiu ainda \u201cisentar as taxas de ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico com esplanadas e guarda ventos, legalmente licenciadas no concelho, com car\u00e1ter tempor\u00e1rio e excecional at\u00e9 30 de junho de 2021 e \u201cautorizar tempor\u00e1ria e excecionalmente (durante o ano civil de 2021) o alargamento dos espa\u00e7os de esplanada, de forma a permitir a sua utiliza\u00e7\u00e3o por mais pessoas ao ar livre, analisados caso a caso pelos servi\u00e7os municipais, sem colocar em causa a circula\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a na via p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
Para beneficiarem desta medida, os operadores econ\u00f3micos devem solicitar a autoriza\u00e7\u00e3o excecional e tempor\u00e1ria para amplia\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de pedido para a C\u00e2mara Municipal para o e -mail taxas@cm-entroncamento.pt<\/p>\n
Foi ainda decidido \u201cisentar as taxas de ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico com toldos e reclamos instalados nos estabelecimentos, legalmente licenciadas no concelho, com car\u00e1ter tempor\u00e1rio e excecional durante o ano de 2021\u201d.<\/p>\n