Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria privada foi aprovada a atribui\u00e7\u00e3o de um subs\u00eddio de 5.538,50 euros ao Clube de Nata\u00e7\u00e3o de Torres Novas (CNTN) para apoio \u00e0s desloca\u00e7\u00f5es de atletas de alto rendimento e de sele\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n
Com o encerramento tempor\u00e1rio das Piscinas Municipais Fernando Cunha, devido \u00e0 pandemia COVID-19, os treze atletas do CNTN, integrados nas Sele\u00e7\u00f5es Nacionais de Triatlo e Nata\u00e7\u00e3o, tiveram necessidade de se deslocar ao Centro de Alto Rendimento de Rio Maior, para realizarem os seus treinos, num total de 89 desloca\u00e7\u00f5es entre os dias 26 de janeiro e 3 de abril.<\/p>\n
Este apoio acontece ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo e foi quantificado em fun\u00e7\u00e3o do n\u00famero de utiliza\u00e7\u00f5es da piscina de Rio Maior acrescido da despesa de desloca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A empreitada \u201cEquipamentos desportivos e de lazer junto ao Centro Escolar de Olaia\u201d foi adjudicada \u00e0 empresa Ecoedifica – Ambiente e Constru\u00e7\u00f5es, SA, pelo valor de 272.046,22 euros (acrescido de IVA) e prazo de execu\u00e7\u00e3o de 180 dias.<\/p>\n
Com esta obra pretende-se construir um edif\u00edcio destinado a dar apoio aos equipamentos desportivos existentes junto ao Centro Escolar de Olaia, dando resposta a uma necessidade premente dos utilizadores do espa\u00e7o, ficando o complexo dotado de todas as infraestruturas necess\u00e1rias para uma utiliza\u00e7\u00e3o total.<\/p>\n
A empreitada inclui dois balne\u00e1rios para equipas e um para \u00e1rbitros, sala de reuni\u00f5es, \u00e1rea de bar, instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de uso geral, zona t\u00e9cnica, zona de arrumos destinada a equipamento desportivo, numa \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o de 230 m2.<\/p>\n
Foi aprovada, na reuni\u00e3o camar\u00e1ria a atribui\u00e7\u00e3o de um subs\u00eddio de 4.000 euros \u00e0 OngaTejo (organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental do Ambiente) para apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades da Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo, no ano em que se assinalam 40 anos de reconhecimento da reserva pela UNESCO.<\/p>\n
A OngaTejo, o Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Florestas (ICNF) e os munic\u00edpios de Torres Novas e Goleg\u00e3 comp\u00f5em o \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o executivo da Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo, num modelo de gest\u00e3o aceite pela UNESCO, que pretende promover a diferencia\u00e7\u00e3o deste territ\u00f3rio para que constitua um exemplo dos objetivos preconizados pelo programa Man Et Biosphere (MaB) MaB.<\/p>\n
O Programa MaB \u00e9 um programa cient\u00edfico da UNESCO, criado em 1971, que tem como objetivo a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f3mico sustent\u00e1vel e a melhoria da qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Perto da conflu\u00eancia dos rios Almonda e Tejo, o Paul do Boquilobo \u00e9 uma zona h\u00famida, rica em aves, em particular col\u00f3nias de gar\u00e7as e anat\u00eddeos, e em flora, destacando-se os maci\u00e7os de salgueiros, plantas aqu\u00e1ticas e cani\u00e7ais. Esta foi a primeira \u00e1rea portuguesa a integrar a Rede Mundial de Reservas da Biosfera da UNESCO (1981) integrando, igualmente, a Lista de Zonas H\u00famidas de Import\u00e2ncia Internacional (Conven\u00e7\u00e3o de RAMSAR) desde 1996.<\/p>\n
Foram aprovados por unanimidade, em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria privada o projeto e a abertura de concurso p\u00fablico para a empreitada \u201cMobilidade Urbana Sustent\u00e1vel – Medidas de Adapta\u00e7\u00e3o – Fase 1\u201d.<\/p>\n
Esta empreitada tem como objetivo garantir um corredor pedonal m\u00ednimo de 1,50m, sem qualquer tipo de obst\u00e1culos, em algumas das art\u00e9rias mais movimentadas da Cidade, permitindo a circula\u00e7\u00e3o pedonal sem limita\u00e7\u00f5es a toda a popula\u00e7\u00e3o e um acesso privilegiado \u00e0s paragens de transportes coletivos de passageiros, equipamentos desportivos e a equipamentos escolares. A interven\u00e7\u00e3o pretende ainda melhorar os padr\u00f5es de acessibilidade da Cidade, potenciando o aumento de autonomia e independ\u00eancia de pessoas com algum tipo de incapacidade f\u00edsica, sensorial ou cognitiva.<\/p>\n
A obra proposta divide-se em duas zonas distintas, a norte, desde a Quinta da Silv\u00e3 at\u00e9 \u00e0 Avenida Dr. Martins de Azevedo Mendes; e a sul, incidindo na art\u00e9ria mais movimentada da zona meridional da Cidade, a Avenida Doutor S\u00e1 Carneiro.\u00a0 Os tro\u00e7os que ser\u00e3o alvo de interven\u00e7\u00e3o, numa primeira fase, s\u00e3o: rua do Est\u00e1dio Municipal, Avenida Manuel Figueiredo, rua Capit\u00e3o Salgueiro Maia, rua Maria Lamas, rua da Escola Secund\u00e1ria, rua 25 de Abril e Avenida Doutor S\u00e1 Carneiro.<\/p>\n
Est\u00e3o previstos trabalhos de rebaixamento, reabilita\u00e7\u00e3o e alargamento do canal pedonal em cal\u00e7ada; remo\u00e7\u00e3o de guia de passeio com abertura de caixa com 0,15 m de altura; reconfigura\u00e7\u00e3o do pavimento com regulariza\u00e7\u00e3o do corredor pedonal num m\u00ednimo de 1,50 m; redefini\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o de estacionamento e coloca\u00e7\u00e3o de novas guias de passeio; relocaliza\u00e7\u00e3o de abrigos de transportes p\u00fablicos e altera\u00e7\u00e3o de sinais verticais.<\/p>\n
O pre\u00e7o base da empreitada foi fixado em 309.259,50\u20ac, acrescido de IVA, tendo um prazo de execu\u00e7\u00e3o de 180 dias.<\/p>\n