{"id":32757,"date":"2021-04-10T17:35:45","date_gmt":"2021-04-10T16:35:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/?p=32757"},"modified":"2021-04-11T19:41:32","modified_gmt":"2021-04-11T18:41:32","slug":"raul-pires-crises","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/raul-pires-crises\/","title":{"rendered":"RAUL PIRES | Crises"},"content":{"rendered":"
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Raul Pires raul.pires@entroncamentoonline.pt<\/figcaption><\/figure>\n

Em face da \u00c9tica, sentimos uma m\u00e1 consci\u00eancia quando \u201calgu\u00e9m\u201d afronta valores tidos v\u00e1lidos pela maioria, e age para al\u00e9m do bem e do mal no que respeita aos seus interesses. Por\u00e9m, ningu\u00e9m se pode furtar \u00e0 \u00c9tica. Seja quem for. Pior ainda quando se desempenham postos de responsabilidade; tomando decis\u00f5es que atingem o bem-estar de outras pessoas. Se a decis\u00e3o for falsa, corrupta; criminosa, s\u00e3o-lhe exigidas contas.<\/p>\n

Aqueles que, implacavelmente, perseguem os seus pr\u00f3prios interesses; que n\u00e3o s\u00e3o capazes de dominar os seus impulsos ego\u00edstas e egoc\u00eantricos face ao interesse geral, n\u00e3o podem estar ao servi\u00e7o das democracias j\u00e1 estabelecidas. Se estiveram, s\u00f3 podem ter contribu\u00eddo para a polui\u00e7\u00e3o ps\u00edquica, juntamente com o v\u00f3mito de corrup\u00e7\u00e3o que conspurcam os nossos dias.<\/p>\n

Se tivesse de selecionar o conceito que melhor define a nossa \u00e9poca, optaria pelo conceito de \u201ccrise\u201d. Crises na fam\u00edlia, na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade, na pol\u00edtica, na economia, na justi\u00e7a e, mais profundamente, crise \u00e9tica e crise moral.<\/p>\n

Tomemos como refer\u00eancia a crise na justi\u00e7a. Ontem, a prop\u00f3sito da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas\u201d partindo do espet\u00e1culo televisivo a que assistimos, aqueles que se deixam adormecer com as boas inten\u00e7\u00f5es das normas sociais e aqueles que preferem o pacifismo militante que pretende impor padr\u00f5es valorativos, ficaram esclarecidos: a justi\u00e7a transformou-se numa luta de \u201cegos\u201d.<\/p>\n

Agentes da justi\u00e7a que se confrontam como que empurrados pelo irresist\u00edvel impulso de se fazerem valer nas suas interpreta\u00e7\u00f5es e convic\u00e7\u00f5es. Crimes que deixam de ser crimes, s\u00f3 porque algu\u00e9m n\u00e3o soube fazer o que lhe competia. Acusados que n\u00e3o s\u00e3o acusados e que, por magia, se transformam em vedetas televisivas. Comentadores televisivos que comentam o que j\u00e1 foi comentado e o povo, na sua majestosa simplicidade, assiste \u00e0 com\u00e9dia sem saber em quem acreditar. Tamanha \u00e9 a confus\u00e3o. Uma coisa parece verdadeira: h\u00e1 milh\u00f5es de euros que, ardilosamente, foram parar \u00e0s contas banc\u00e1rias de algu\u00e9m.<\/p>\n

O tema da justi\u00e7a n\u00e3o pode dar-se a estes espet\u00e1culos. Todos, nomeadamente, os agentes da justi\u00e7a, devem preocupar-se com a pergunta que parece essencial no campo da justi\u00e7a: \u201d como devo agir perante os outros?\u201d Concretamente, \u201dComo devo ser justo com os outros?\u201d Ou seja: \u201cComo respeitar os direitos dos outros?\u201d \u201cQuais s\u00e3o esses direitos assim como os direitos dos demais intervenientes?\u201d. Ora, privilegiar uns e prejudicar outros n\u00e3o parece ser justo.\u00a0 Sabemos que o conceito de justi\u00e7a comporta v\u00e1rias dimens\u00f5es. Mas, os crit\u00e9rios essenciais para se pensar em justi\u00e7a s\u00e3o os crit\u00e9rios de igualdade e equidade. A igualdade estabelece que todas as pessoas t\u00eam os mesmos direitos. Nada justifica que uns sejam \u201cmais iguais que os outros\u201d. Mas n\u00e3o \u00e9 tudo. Quando as pessoas n\u00e3o se encontram em posi\u00e7\u00f5es de igualdade, a justi\u00e7a deve usar o crit\u00e9rio de equidade, ou seja, restabelece a igualdade respeitando as diferen\u00e7as.<\/p>\n

O juiz que, no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es, julgar, exclusivamente, segundo o princ\u00edpio legalista, n\u00e3o saindo duma interpreta\u00e7\u00e3o hermen\u00eautica, colada \u00e0 lei, jamais ser\u00e1 justo.<\/p>\n

Uma sociedade democr\u00e1tica tem como principal objetivo ser justa. S\u00f3 ser\u00e1 justa se respeitar os princ\u00edpios da igualdade e da equidade. Da\u00ed, a forma\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio da cidadania passa, necessariamente, pelo estudo e interioriza\u00e7\u00e3o do conceito de justi\u00e7a.<\/p>\n

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